Carnaval Vermelho: MST faz guerra para retomar poder político

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A devastação parece que precisa ser completa. Na cidade e no campo. Além das péssimas notícias diárias vindas de um governo que está disposto a solapar as bases da nossa estabilidade macroeconômica para colocar no lugar nem se sabe bem o quê, a insegurança e os conflitos no campo voltaram à realidade dos brasileiros que produzem no agro. O "Carnaval Vermelho” de invasões de terras desencadeado pelo MST é a mais recente consequência violenta da eleição de Lula à Presidência da República. E a promessa já é de intensificação da estratégia de terror empregada pelo braço armado do PT na área rural.

A presença de Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em evento do grupo marginal realizado poucos dias antes da nova onda de invasões, acrescenta insulto à injúria. Como confiar na segurança jurídica em um país, especialmente em relação ao direito de propriedade, quando um magistrado se senta à mesa, aos risos, ao lado de João Pedro Stédile e dá respaldo, assim, às suas criminosas ações? A inversão de valores é gritante; o papel do STF é cada vez mais político e menos guardião da Constituição.

O "Carnaval Vermelho” de invasões de terras desencadeado pelo MST é a mais recente consequência violenta da eleição de Lula à Presidência da República.

O MST, que usa do terror como arma de convencimento político, aliás, nunca foi enquadrado legalmente como aquilo que é: um movimento terrorista. Por quê? Simples: porque o PT obviamente nunca quis e o Centrão sempre acabou se rendendo, apesar de comporem suas bancadas inúmeros produtores rurais e seus representantes. Agora, após quatro anos de paz no campo, prosperidade rural e praticamente sem invasões de terra, vemos a retomada das investidas de quem não quer reforma agrária nenhuma e nem tem vergonha de deixar isso claro ao invadir terras produtivas, contrariando seu próprio discurso de ataque ao direito de propriedade. O MST, na verdade, faz guerra contra quem trabalha honestamente e, como todo “movimento social” nesse país, reivindica também “espaço no governo”. Não quer reforma agrária; quer poder político.

Segundo notícias veiculadas nos últimos dias, a demora de Lula em exonerar postos de direção do Incra e dar à companheirada do MST os cargos hoje ocupados pelos que chamam de “bolsonaristas” teria relação com a nova onda de invasões. É o terror usando as armas que têm, literalmente, para ocupar espaços institucionais que deveriam servir ao povo brasileiro, não a uma milícia rural. E com um agravante: não é apenas com a simpatia do obsequioso sorriso de Lewandowski que o bando conta. Hoje o MST está ainda mais blindado por decisão de outro ministro do Supremo. Roberto Barroso determinou que para reintegração da posse é preciso mais do que uma decisão judicial: é requerida a instalação de comissões de “conflitos fundiários”, com a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Enquanto vemos o conflito no campo, a impunidade dos delinquentes do MST e a complacência do STF com essa situação, na Papuda e na Colmeia seguem presos quase mil brasileiros sem direito ao devido processo legal e com acesso precário a advogados, à Defensoria Pública e até mesmo a remédios. Senhoras idosas e senhores com comorbidades, que sequer estiveram na área dos Três Poderes no dia das lamentáveis e repudiáveis depredações, seguem encarcerados já há quase dois meses e chamados de terroristas pelos mesmos políticos, juízes e jornalistas que chamam o MST de “movimento social”.

Em sua desenfreada busca pelo poder hegemônico, da qual o PT jamais abdicou, a devastação realmente parece que precisa ser completa, inclusive nos valores que dão fundamento à vida em sociedade. Enquanto de um lado um movimento marginal – pois age à margem da lei –, é tido por social e seus líderes são abraçados por magistrados e temidos por políticos, de outro lado aqueles que, sem nada depredarem, protestavam por um país melhor estão presos pela Justiça e abandonados, quando não caçoados, pelo establishment.

A reação de repúdio da sociedade à injustiça e à violência, felizmente, tem sido relevante e impactado no Parlamento. Em relação aos atos de 8 de janeiro e suas consequências, uma CPMI obteve o número de assinaturas necessárias para investigar, a fundo, todas as ações, omissões e atos de abuso de autoridade cometidos. Já em relação às ações do terrorismo do MST, a resposta do Congresso também precisa ser enérgica e eficaz. Está restando apenas ao Poder Legislativo a iniciativa de colocar um freio à devastação institucional promovida pelo PT e executada por inúmeros de seus aliados, seja no Judiciário, seja em súcias como a do MST.

Marcel van Hattem

Marcel van Hattem é deputado federal em segundo mandato pelo NOVO-RS, possui bacharelado em Relações Internacionais e especialização em Direito, Economia e Democracia Constitucional, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É mestre em Ciência Política pela Universidade de Leiden; em Jornalismo, Mídia e Globalização pelas Universidades de Aarhus/Dinamarca e de Amsterdã - Holanda. Marcel é egresso do Programa de Liderança Política, Social e Empresarial da Georgetown University em Washington, D.C., Estados Unidos. Na Câmara dos Deputados, Marcel é presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.

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