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O campo brasileiro enfrenta um dos momentos mais delicados dos últimos anos. A combinação entre tensões geopolíticas globais, instabilidade cambial e altos custos de produção tem pressionado severamente o produtor rural.
Fertilizantes, defensivos agrícolas e combustíveis – majoritariamente cotados em dólar – tornaram-se vilões da rentabilidade no agronegócio, setor responsável por cerca de 24,8% do PIB brasileiro em 2023, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP).
Esse cenário é agravado pela insegurança jurídica crescente no campo. O apoio do governo federal a movimentos que promovem invasões de propriedades rurais fere de forma direta o direito constitucional à propriedade privada.
Ao mesmo tempo, políticas públicas essenciais, como o seguro rural, instrumento vital para mitigar riscos climáticos e de mercado, não têm recebido a devida prioridade orçamentária.
Para se ter uma ideia, em 2024, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) teve corte de 50% em relação ao previsto inicialmente, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Nesse contexto, é urgente diversificar os instrumentos de fomento à atividade agropecuária, com destaque para os mecanismos privados.
O Plano Safra, embora essencial, não pode ser o único pilar de sustentação do crédito rural. Ele deve ser orientado prioritariamente aos pequenos e médios produtores, que enfrentam mais dificuldade de acesso ao crédito.
Entre as alternativas de financiamento, os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) têm se consolidado como uma via promissora.
Com captação no mercado de capitais, os Fiagros permitem que investidores urbanos se conectem ao campo, promovendo uma injeção robusta e descentralizada de recursos.
Infelizmente, esse modelo sofreu um revés significativo no final de 2023. O presidente da República vetou a isenção tributária aos Fiagros durante a regulamentação da Reforma Tributária, contrariando um consenso construído entre parlamentares e setor produtivo.
O governo chegou a reconhecer o erro ao enviar um novo projeto de lei à Câmara dos Deputados, mas o dano já está feito – o mercado reage à insegurança, e o tempo de tramitação legislativa pode comprometer investimentos importantes para a próxima safra.
Enquanto isso, o Estado do Paraná dá exemplo de como é possível agir com protagonismo. Em uma iniciativa inédita no país, o governador Ratinho Junior lançou, no início de abril, o FIDC Paraná – primeiro Fiagro estadual estruturado e registrado na B3, a bolsa de valores brasileira.
Com um aporte inicial de R$ 150 milhões pela Fomento Paraná na 1ª fase, e mais R$ 200 milhões dada a aptidão do mercado, o fundo pode chegar a captar até R$ 4 bilhões para impulsionar o setor.
Os projetos vão de modernização tecnológica, irrigação, armazenagem, aquisição de máquinas até iniciativas de sustentabilidade no agronegócio paranaense. Os recursos permitirão oferecer crédito com juros mais acessíveis a produtores e agroindústrias, fortalecendo toda a cadeia produtiva.
Essa medida pioneira mostra que o setor público, quando bem orientado, pode ser catalisador de soluções inovadoras em parceria com o mercado privado
É o tipo de política que precisa ser replicada em outros estados – e respaldada nacionalmente.
Tive a honra de acompanhar o governador Ratinho Junior durante o anúncio da iniciativa, ainda em dezembro, na confraternização da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que tenho a responsabilidade de presidir.
Estivemos juntos novamente no lançamento do fundo na bolsa, reforçando um compromisso comum: garantir instrumentos sólidos e eficazes para que o Brasil continue sendo uma potência agroalimentar, mesmo diante das incertezas.
Fomentar o agro é garantir comida na mesa, emprego no campo e divisas para o país. O produtor precisa de apoio real, previsibilidade e segurança. Que o exemplo do Paraná inspire uma nova geração de políticas públicas e privadas voltadas à agropecuária brasileira.
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Conteúdo editado por: Aline Menezes