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Saudades da esquerda paloccista que nunca existiu

  • PorPedro Menezes
  • 20/08/2018 20:14
O ex-ministro da Fazenda do governo Lula Antonio Palocci. Foto: Evaristo Sa/AFP
O ex-ministro da Fazenda do governo Lula Antonio Palocci. Foto: Evaristo Sa/AFP| Foto:

Peço encarecidamente ao leitor que apague o comentário xingando a minha mãe, coitada dela. O título do texto engana e eu não pretendo defender um corrupto. No sentido que emprego à palavra, o plano de governo de Jair Bolsonaro tem mais paloccismo que o de Lula. E foi justamente por isso que decidi escrever esse texto: se o PT teve um dos ministros da Fazenda mais bem sucedidos da história do Brasil, com um conjunto de boas ideias que deu certo, por que o petismo não abraçou o paloccismo em seu programa econômico de longo prazo?

Durante 3 dos primeiros 4 anos de Lula, Palocci foi um excelente líder da equipe econômica, aplicando um programa distintamente esquerdista e responsável com as contas do Estado. O governo acumulou os superávits necessários para controlar a dívida pública e, ao mesmo tempo, comandou uma revolução na política social. O breve período de Palocci no governo Dilma, em 2011, foi o único em que a presidenta se importou com o futuro fiscal do país.

A virtude do paloccismo foi entender que um orçamento apertado não é desculpa para adiar o combate à exclusão social. Não dá para empurrar um problema tão urgente até o mandato seguinte.

Entre os janeiros de 2003 de 2006, o governo buscou um gasto social tão eficiente quanto possível. ProUNI e Bolsa Família são frutos desta época. Enquanto um período de redução estrutural da pobreza e desigualdade se iniciava, Palocci planejou o mais ambicioso plano de controle das contas públicas já divulgado.

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Entre 2005 e 2006, o governo Lula prometeu buscar um déficit nominal zero no médio prazo. De 2014 até o início da década de 2020, provavelmente teremos déficit primário – a arrecadação não cobrirá sequer os gastos não-financeiros do governo. Palocci prometia arrecadar mais do que todos os gastos, incluindo os juros da dívida pública, levando a uma redução substantiva da dívida bruta e da taxa de juros.

A redução dos gastos num contexto internacional tão favorável seria mais fácil e geraria melhores frutos para o país. Numa simulação simples de Carlos Góes, meu colega no Instituto Mercado Popular, a dívida bruta se reduziria a 20% do PIB (cerca de 1/4 da atual) no início dos anos 2010 se uma reforma como o teto de gastos tivesse sido implantada em 2006. A estimativa provavelmente é conservadora, porque desconsidera a redução estrutural do juro.

Tudo conspirava para que o Brasil conseguisse jogar no passado um problema que nos acompanhou em toda a nossa história republicana, mas Palocci também conspirou com a Caixa Econômica Federal para violar o sigilo bancário do caseiro que denunciou seu esquema. Em meio ao mensalão e em ano eleitoral, Lula preferiu mudar o rumo. Guido Mantega se tornou ministro da Fazenda. Esta guinada mudou o rumo do Brasil e do PT.

Um dos seus marcos se deu ainda em novembro de 2005, em entrevista de Dilma Rousseff ao Estadão. Na ocasião, o projeto de zerar o déficit nominal brasileiro foi chamado de “rudimentar” pela então recém-nomeada ministra-chefe da Casa Civil.

Dali até hoje, a transição do paloccismo para o dilmismo esteve no centro de uma das crises mais profundas em nossa história. O controle das contas públicas, que tanto custou para ser alcançado na virada do século, foi para o espaço, mais precisamente para espaços como repartições da elite servidora e frigoríficos da JBS nos Estados Unidos.

Chegamos a 2018 e o programa de governo de Lula (na prática, de Haddad) mostra resistência a reformas que tornem o gasto social eficiente e desvaloriza o controle das contas como se fosse maldade contra pobre. É Bolsonaro quem propõe expansão do Bolsa Família e controle rígido do orçamento, enquanto o PT sonha com novos planos de desenvolvimento baseados em subsídios para bilionários.

A causa dessa transição será assunto para os historiadores no futuro. Dentre as possíveis explicações, diria que o paloccismo foi mais o modo de ver o mundo de um amigão do Lula do que uma tendência interna do PT.

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Quando o governo anunciou o Bolsa Família e os novos rumos da política social, Maria da Conceição Tavares, economista histórica do PT, foi à Folha de São Paulo dizer que Marcos Lisboa, secretário de política econômica de Palocci, era um “débil mental”. A equipe econômica do paloccismo não era exatamente trotskista – já Arno Augustin, secretário do Tesouro no primeiro governo Dilma, era.

Internamente, o PT é formado por diversas correntes ligadas à elite do funcionalismo público. Sindicatos altamente interessados no orçamento público são controlados por companheiros. É difícil defender o paloccismo enquanto se lucra com o descontrole fiscal e gastos sociais com aposentadorias para o 1% mais rico do país.

Durante a Era Lula, o paloccismo reduziu a desigualdade nos salários do setor privado, mas o petismo produziu um aumento na desigualdade entre o setor público, com aumentos substancialmente superiores à inflação a boa parte da elite servidora.

O programa paloccista foi, parafraseando o sociólogo Celso Rocha de Barros, um projeto de duplo radicalismo, intransigente tanto na responsabilidade fiscal quanto na justiça social. Promoveu a mudança mais significativa e bem-vinda do Estado de Bem-Estar social brasileiro nos últimos 15 anos e irritou os interesses que aparelham o orçamento. Se você gostou dessa tal de esquerda paloccista, procure o Celso porque ele tem um punhado de boas ideias sobre o assunto.

A esquerda paloccista caberia até no PSOL. Sem vender auditorias milagrosas ou soluções fáceis para o ajuste fiscal – a luta de classes é importante demais para que se tolere picaretagem –, os radicais discutiriam tudo, de direitos adquiridos à corrosão real dos salários mais altos do funcionalismo, sem esquecer do fim dos subsídios ao empresariado. Defenderiam que tudo isso vire saneamento básico, combate à pobreza e energia renovável.

Essa imagem é tão distante da realidade que chega a ser cômica. Os partidos tradicionais da esquerda brasileira têm tratado a questão fiscal, na melhor das hipóteses, como concessão à burguesia. A austeridade tem sido rotulada como antipopular por excelência, como se a inclusão social estivesse separada da estabilidade econômica. O que existe é só saudade da esquerda paloccista que nunca vivemos.

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