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Dois meses atrás, o ministro André Mendonça declarou abertamente, diante de seus pares na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que “certos atores atuam para criar um vício” nas investigações do Banco Master.
“Há um sistema articulado para isso. Não sou cego, estou acompanhando, assistindo aos movimentos”, afirmou ele a Gilmar Mendes — que, na mesma sessão, tentava colocar a operação sob suspeita, valendo-se do mesmo expediente de desmoralização usado contra a Lava Jato.
Ao ouvir do decano que era preciso evitar suspeitas e nulidades nas apurações, Mendonça treplicou sem rodeios: “Mais que isso, ministro Gilmar: [é preciso evitar] tentativas de obstaculizar as investigações”. Com a intervenção, Mendonça evitou que, naquele mesmo dia, dois investigados de alto risco fossem postos em liberdade.
Aquele diálogo expôs um método que agora se repete no escândalo envolvendo os desvios de aposentadorias do INSS.
Assim como ocorreu no caso Master — cujos desdobramentos atingiram dois ministros da Corte —, o avanço das apurações do INSS começou a alcançar outro alvo sensível: o filho mais velho do presidente da República. O “sistema articulado” entrou novamente em ação para desacreditar o inquérito e preparar o terreno para futuras anulações.
Se no caso anterior tentou-se uma “delação seletiva” para poupar determinados nomes, agora as manobras ganharam contornos ainda mais criativos.
A apuração sobre o INSS segue em ritmo lento dentro da Polícia Federal, marcada por relatórios em atraso, três trocas consecutivas do delegado responsável e até pelo acionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) — órgão de representação do Executivo — para enfraquecer a postura de Mendonça.
A PF fatiou a investigação em inquéritos avulsos para que fossem sorteados outros ministros relatores. Do material redistribuído, dois casos retornaram às mãos de Mendonça e um terceiro acabou com Flávio Dino, ex-ministro da Justiça a quem a própria corporação esteve subordinada.
Diante desse cenário, Mendonça determinou que a PF lhe envie os materiais brutos para impedir que provas se percam e limitou o acesso interno ao inquérito a fim de estancar vazamentos politicamente calculados.
Como reação, a máquina de pressão voltou a operar, inclusive por meio da imprensa. Passaram a circular recados, com origem no STF e no governo, acusando Mendonça de se exceder no cargo e interferir no trabalho “técnico” da polícia. Trata-se, novamente, do sistema articulando movimentos para emparedar o relator e anular o processo.
Foi exatamente a essa estratégia que Mendonça reagiu dois meses atrás, ao detalhar em sessão pública a gravidade dos fatos no caso Master — revelando como o pai de Daniel Vorcaro teria passado a comandar uma milícia privada para ameaçar testemunhas. Ao expor as entranhas do esquema, o ministro demonstrou que a transparência também serve como um antídoto contra a operação abafa.
Se o cerco a Mendonça persistir no caso do INSS, ele não deveria hesitar em expor novamente os bastidores do sistema. Mas não deveria precisar agir sozinho.
Para proteger as investigações e preservar a credibilidade da Justiça, é indispensável haver suporte institucional. Cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, e aos ministros compromissados com a integridade da Corte empenhar esforços para blindar o colega contra manobras que visam à impunidade.
Jornalista de política especializado na cobertura de Justiça. Desde 2009 em Brasília, observa de perto como se move o poder, o direito e a imprensa. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.
