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Desde que lançou sua pré-candidatura à Presidência no ano passado, Romeu Zema tem sido apontado por parte dos aliados de Flávio Bolsonaro como um “vice dos sonhos” para uma chapa vencedora. Com Flávio consolidado como o nome mais competitivo da direita contra Lula no 2º turno, a adesão do ex-governador selaria o destino de Minas Gerais, o fiel da balança em qualquer disputa presidencial.
A última semana, contudo, revelou que Zema é mais que um trunfo eleitoral; ele é hoje o único presidenciável que desafia, de peito aberto, os “intocáveis” do Supremo Tribunal Federal. E não apenas pela genial série que satiriza os ministros enrolados no caso Master. Confrontado pela fúria de Gilmar Mendes, o ex-governador não recuou.
Em bom mineirês, vocalizou o que o eleitor de Flávio gostaria de ouvir de sua boca: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli não estão acima da lei e deveriam, no mínimo, ser investigados.
Mas Zema disse muito mais sobre o STF. Em entrevistas, mostrou que não quer só fazer piada ou usar os ministros como trampolim. Na GloboNews, não aliviou ao descrever como o escândalo atingiu o STF: “pela primeira vez na história estamos assistindo a ministros do Supremo com uma conexão extremamente próxima – compartilhando voos, ambiente, festas, ligações – com o maior chefe do crime organizado”.
Na RedeTV, afirmou que o Supremo hoje “é o grande causador de crises no Brasil”. Classificou as penas desproporcionais impostas aos vândalos do 8 de Janeiro como o verdadeiro “atentado à democracia”. “Essa perseguição de que inclusive, agora, me parece eu sou a mais nova vítima”, afirmou, em referência ao pedido de Gilmar Mendes a Alexandre de Moraes para investigá-lo no inquérito das fake news.
Além das críticas, Zema apresentou soluções estruturais para romper o cerco. No Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, propôs que o processo de impeachment de ministros possa ser deflagrado pelo voto da maioria simples dos senadores, retirando das mãos do presidente do Senado o poder de travar a abertura do procedimento.
Ao Metrópoles, detalhou a proposta de seu partido, o Novo, para futuras nomeações ao STF: idade mínima de 60 anos. Isso obrigaria o presidente a indicar alguém experiente e estabelecido e, necessariamente, limitaria a permanência do nomeado a 15 anos, uma vez que a aposentadoria é obrigatória aos 75. Ainda sugeriu que parte dos indicados seja de juízes ou promotores de carreira, priorizando o saber jurídico sobre a conveniência política.
Ainda que Zema não chegue à reta final da disputa, seu diagnóstico e suas propostas sobre o STF merecem debate. E não haveria momento mais propício que na mesma eleição que renovará 2/3 do Senado, Casa que tem a missão constitucional de exercer freio e contrapeso da Corte.
Zema tem a rara habilidade de traduzir a complexidade jurídica para a clareza do cidadão comum. E vai direto ao ponto, no que é necessário: a correção de rumos, com investigação e possibilidade real de responsabilização e afastamento de ministros.
Ao empunhar a bandeira da moralização do STF, Zema ainda expõe o vazio da “reforma do Judiciário” ensaiada pelo PT e pela ala política da Corte. Além de não enfrentarem os problemas reais e concretos do STF, as ideias lançadas por Flávio Dino e encampadas pelo partido são tão amplas e vagas que parecem desenhadas para jamais saírem do papel.
A tentativa de intimidar candidatos que propõem a contenção do STF, com ameaças de investigação, cassação e até prisão, é a maior violência que se pode cometer, neste ano, contra a livre expressão no debate eleitoral. A participação de Romeu Zema nesta eleição, para além de suas chances reais ou de seu papel como vice, se faz imperativa.
