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Gad Saad é um professor universitário canadense de origem judaica, autor do livro A Mente Parasita, que se tornou conhecido por defender a liberdade de expressão e criticar o antissemitismo no Canadá. Foi esse motivo que o levou à decisão de deixar o país. Quando decidiu emigrar, o professor Saad foi surpreendido pelo governo canadense com a necessidade de pagar um "imposto de saída". Segundo Saad, esse imposto significa um confisco de mais de 65% de sua renda nos últimos anos.
Curiosamente, pessoas se manifestaram nas redes defendendo a justiça desse imposto. Isso mostra que precisamos, mais uma vez, falar sobre tributação.
A natureza fundamental da tributação é a coerção. Isso não é uma opinião. Esse é um fato facilmente observável. Em sua obra O Estado, Franz Oppenheimer explica como a origem do Estado está na violência. Assim também nasceu a tributação. Os impostos eram uma parte da produção dos cidadãos retirada deles sob ameaça da força. Essa definição ainda é válida.
Defensores da tributação dizem que impostos são "contribuições para o bem-estar comum". Mas contribuições devem ser voluntárias. Quem decide não pagar impostos sofre graves consequências.
Um sistema tributário extorsivo não leva a uma sociedade mais equilibrada e com uma distribuição de renda 'justa'. No longo prazo, o resultado será uma sociedade de pessoas mais pobres, vivendo vidas medíocres
Impostos são criados por representantes eleitos, mas a maioria dos políticos atuais não representa mais os interesses do povo. Eles se tornaram uma classe profissional que vive do trabalho dos cidadãos. Para a classe política, quanto mais impostos, melhor. Os políticos decidem quem será tributado, quando o imposto será cobrado e quais serão as alíquotas – e isso é um poder enorme. Impostos são arrecadados por burocratas profissionais, que são compensados com o dinheiro arrecadado. Não é difícil ver onde estão os incentivos.
Alguns impostos são usados como punição para a prosperidade. Isso é resultado da incapacidade de governantes e políticos de ver a riqueza como a justa recompensa pelo esforço do cidadão. Impostos extorsivos são justificados ideologicamente como uma ferramenta para reduzir diferenças de renda. Essa é uma política baseada na ideia marxista de lucro como roubo e no conceito “progressista” de desigualdade – um conceito que interpreta qualquer diferença de status econômico como prova de injustiça ou de preconceito.
Mas o dinheiro dos impostos nunca é realmente usado para reduzir a "desigualdade" – seja lá qual for o significado desse termo. Esse dinheiro é usado para favorecer grupos específicos que, por razões (cada vez mais ideológicas) os políticos decidiram privilegiar.
Além de sofrer a mesma doutrinação marxista que moldou grande parte da sociedade ocidental, muitos políticos desconhecem o básico da economia e nutrem ressentimento em relação a empresários bem-sucedidos.
Parece um exercício inútil discutir a moralidade dos impostos em um mundo onde tantas pessoas poderosas – na política, no direito, nas universidades e na mídia – vivem do dinheiro dos tributos. Mas é preciso apontar a perversidade de alguns impostos que confiscam uma fatia desproporcionalmente maior da renda de uma pessoa à medida que essa renda aumenta.
Não há justificativa moral ou econômica para aumentar as alíquotas com o aumento da renda. Essa política equivale a uma punição para o empreendedorismo e a criação de riqueza. Todos deveriam pagar a mesma porcentagem de sua renda em impostos. Não é preciso ser matemático para perceber que, com uma alíquota única de 10%, por exemplo, os que ganham mais continuam pagando um valor maior em impostos. Além disso, a chamada tributação "progressiva" tende a punir especialmente a classe média, já que os ricos têm muito mais acesso a mecanismos de evasão fiscal.
Altos impostos e tributação "progressiva" empurram os países na direção do verdadeiro socialismo: um sistema onde ninguém tem incentivo para trabalhar mais, ou ser mais produtivo ou criativo, do que os outros. Para ver as consequências disso em termos de desenvolvimento e bem-estar social, basta olhar para a antiga União Soviética e seus satélites comunistas.
Um sistema tributário extorsivo não leva a uma sociedade mais equilibrada e com uma distribuição de renda "justa". No longo prazo, o resultado será uma sociedade de pessoas mais pobres, vivendo vidas medíocres e, às vezes, governadas por ditadores.
Pode-se argumentar que os impostos são essenciais para a manutenção do Estado moderno como o conhecemos, e não há como negar isso. Libertários afirmarão que a maioria das funções do Estado poderia ser desempenhada de forma mais eficaz por iniciativa privada, mas isso continua sendo uma proposta ousada e, em grande parte, ainda não testada. Vivemos em um mundo complexo cuja estabilidade depende, em parte, da constante interação e confronto entre grandes estruturas estatais nacionais. Não está claro o que aconteceria se uma dessas nações escolhesse desmontar parte de seu aparato estatal e substituí-lo por instituições e agências privadas.
Portanto, parece seguro dizer que, pelo menos no futuro próximo, estamos presos a sistemas tributários parecidos com o de hoje. Mas isso não significa que devamos parar de expor sua falta de fundamento moral ou denunciar suas absurdas perversões – e o imposto de saída do Canadá é um exemplo marcante.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
