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A melhor prevenção é a punição

(Marcelo Rocha Monteiro, Procurador de Justiça)

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No dia 15 de abril, um sábado de sol, um dos meus amigos foi assaltado. Para sua proteção, vou chamá-lo de Pedro.

Pedro estava com a esposa, dois filhos e dois sobrinhos em seu carro. A criança mais velha tinha 12 anos.

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Pedro havia encostado o seu carro na calçada da rua Raul Pompéia, na região do Posto 6, em Copacabana. É uma das regiões turísticas mais procuradas do Rio de Janeiro. Ele encostara o carro justamente para orientar dois turistas estrangeiros que pareciam perdidos.

Eram quase 13:00 de um sábado ensolarado.

Depois de orientar os turistas Pedro ligou o carro, preparando-se para virar à direita, no rumo de sua casa, a dois quarteirões dali. Nesse momento - como mostra um vídeo feito por uma câmera de segurança, que já viralizou nas redes sociais - um carro bloqueia o seu caminho.

O vídeo provoca um frio no estômago de todos que o assistem.

Do carro desconhecido descem quatro indivíduos, todos segurando armas de fogo. Não é possível ver no vídeo, mas um deles encosta uma granada na janela de trás do carro, justamente no lado em que estava a filha de Pedro.

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Meu amigo fez o que podia fazer: manteve a calma diante da brutalidade inesperada, colocou as mãos para o alto, entregou tudo o que tinha com ele e, com muito sangue frio, certificou-se que a esposa e as crianças já haviam saído do carro. Ele fez isso tudo com armas apontadas para ele, por criminosos que não paravam de gritar ameaças

Enquanto isso, um dos assaltantes roubava uma moto que estava próxima.

A polícia foi acionada e agiu prontamente, mas os criminosos escaparam no trânsito de Copacabana. O assalto aconteceu ali, mas poderia ter acontecido em qualquer cidade brasileira, a qualquer hora, com qualquer pessoa.

A polícia do Rio de Janeiro tem alertado repetidamente que o estado virou um refúgio para criminosos, desde que, em junho de 2020, uma decisão do STF, em resposta à Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental 635 (impetrada por um partido de esquerda e ONGs de “defesa dos direitos humanos”) proibiu a realização de operações policiais nas favelas, “exceto em casos excepcionais”.

A partir dessa restrição, as três facções do narcotráfico que dividem o controle das comunidades fortificaram suas posições, usando barreiras de aço, criando casamatas de concreto reforçado e treinando exércitos, armados com fuzis e até metralhadoras antiaéreas, prontos para entrar em combate com a polícia.

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A partir dessas cidadelas bandidos saem buscando presas pela cidade, sabendo que podem retornar a um refúgio seguro.

Naquele dia, os predadores encontraram meu amigo e sua família.

Uma das linhas de investigação da polícia é que os criminosos voltavam de um baile em uma favela de Copacabana, controlada por uma certa facção criminosa.

A origem dessa suspeita é a localização do telefone celular que estava no carro.

O rastreamento indicou que o aparelho estava no Parque União, uma região do complexo de favelas da Maré.

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A partir dessas cidadelas bandidos saem buscando presas pela cidade, sabendo que podem retornar a um refúgio seguro

Foi nessa favela que aconteceu a visita de um ministro do governo federal. Uma vista que, curiosamente, dispensou qualquer escolta. Tudo indica que o ministro foi visitar justamente uma das ONGs que participou do pedido da ADPF 635.

Na história da destruição da segurança pública brasileira existem poucas coincidências. Meu livro A Construção da Maldade apresenta dados, fatos e a sequência desse processo. O resumo é esse: tudo começa com a adoção, pelos legisladores e pelo sistema de justiça criminal brasileiro, de ideias absolutamente equivocadas. As raízes dessas ideias estão na ideologia de esquerda, no progressismo.

Há décadas, o discurso oficial do Estado – e da cultura, do entretenimento, do jornalismo e das escolas de Direito - trata bandidos como se fossem pobres coitados, ou românticos revolucionários que lutam contra a “desigualdade”.

Esse discurso – cuja origem está no pensamento de ideólogos de esquerda como Antonio Gramsci e Michel Foucault, e de “juristas” ativistas como Luigi Ferrajoli (teórico do chamado “garantismo penal”) – infiltrou o sistema de justiça criminal, transformando juristas em militantes políticos para os quais punir é um erro, porque “não ressocializa”. Sentenças judiciais são transformadas em manifestos, nos quais prevalece a ideologia e um preconceito profundo contra a atividade policial.

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Há décadas, o discurso oficial do Estado – e da cultura, do entretenimento, do jornalismo e das escolas de Direito - trata bandidos como se fossem pobres coitados, ou românticos revolucionários que lutam contra a “desigualdade”

Tudo isso tem consequências.

As consequências foram enfrentadas por Pedro e sua família, em uma tarde ensolarada de sábado, em um dos principais locais turísticos do Rio.

Aconteceu com ele, mas poderia ter sido comigo ou com você. Até ministros do STF, em missão oficial, já foram assaltados no Rio.

A causa do assalto sofrido por Pedro não foi a televisão, nem os jogos online, nem o bullying, nem as redes sociais, nem a desigualdade, nem a “falta de oportunidades”, nem o capitalismo, nem o "modo como a sociedade contemporânea se organiza", para citar literalmente uma das falas de um certo ministro (que, só por acaso, é filiado ao Partido Comunista do Brasil).

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A causa daquele crime foi a decisão de quatro marginais de apontar pistolas e ameaçar com granadas uma família com crianças.

Eu conheço a polícia do Rio de Janeiro. Tenho certeza de que os assaltantes estarão presos em breve. Também tenho a certeza de que todos, provavelmente, já foram presos várias vezes. Eles foram soltos, e serão soltos de novo, pela leniência da legislação penal e pela ideologia infiltrada no sistema de justiça criminal.

A origem da destruição de nossa segurança é a infecção ideológica.

Combater essa doença é o único caminho para que não nos tornemos uma nação de vítimas.