Curitiba quer dinheiro emprestado para quitar dívida e se livrar de R$ 150 milhões em juros

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A Prefeitura de Curitiba encaminhou à Câmara Municipal de Curitiba uma proposta de autorização para uma operação de crédito de R$ 350 milhões para quitar a dívida com o Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC). Parcelada em 200 vezes em 2017, a dívida, que era de R$ 437 milhões e hoje está em R$ 350 milhões é a mais cara à Prefeitura, por ser a que apresenta a pior condição de juros e encargos. A ideia, então, é fazer uma nova divida (empréstimo) em melhores condições, para quitar o débito com o IPMC e livrar-se, segundo a prefeitura, do pagamento de R$ 150 milhões em juros.

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“Dessa forma, esse montante economizado em juros possibilitará novos investimentos na cidade, beneficiando toda a população curitibana”, diz a prefeitura na mensagem encaminhada ao legislativo. “Se aprovada a proposta, a prefeitura poderá trocar uma dívida mais cara por uma mais estável, com condições de pagamento mais favoráveis, junto à instituição financeira, organismo e/ou entidade de crédito nacional, pública e/ou privada, com garantia da União”, segue a mensagem, que sustenta que, além da economia de R$ 150 milhões, o aporte de R$ 350 milhões terá papel importante em fortalecer o instituto, garantindo a remuneração dos servidores e aposentados.

A repactuação da dívida do IPMC, prevista na lei 15.091 de 2017, estabeleceu a atualização dos valores originais devidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) somada a uma taxa de juros de 6% ao ano. Naquele ano, o INPC alcançou seu menor valor histórico, de 2,07%, desde o estabelecimento do Plano Real em 1994.

De lá para cá, no entanto, a pandemia e a recessão mudaram o cenário econômico, com forte pressão inflacionária. Atualmente o INPC soma 5,94% no ano e 10,42% em doze meses. Com base em projeções do Boletim Focus do Banco Central, e considerando uma estimativa de comportamento inflacionário para os próximos anos, as prestações dessa dívida poderão dar um salto de R$ 3.190.150,64, em julho desse ano, para R$ 7.143.991,00 na parcela final.

Segundo a mensagem da prefeitura, a operação é possível porque Curitiba tem um baixo endividamento e boa situação fiscal. “O Plano de Recuperação de Curitiba, que completa quatro anos em 2021, deixou um legado de contas equilibradas, recorde de investimentos, criação de um fundo anticrise inédito no Brasil e fôlego extra para enfrentar a pandemia”. A cidade obteve nota máxima no ranking Capag (Capacidade de Pagamento) da secretaria do Tesouro Nacional em 2020. "Com o Plano de Recuperação revertemos um quadro negativo das finanças públicas do município e hoje temos condições favoráveis e que nos permitem fazer essa opção de trocar a dívida", diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi.

Roger Pereira

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, começou a cobrir a política paranaense em 2005, pelo jornal O Estado do Paraná. Desde então passou pelas redações de diversos veículos locais e foi correspondente de veículos nacionais, sempre na cobertura política. Ingressou na Gazeta do Povo em 2020.

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