Deputados estaduais vão a Brasília pressionar por mudanças no modelo de pedágio

A Assembleia legislativa do Paraná vai formar uma comissão de parlamentares para ir a Brasília discutir o novo modelo de concessões de rodovias no estado. Proposta pelo líder do governo na Casa, Hussein Bakri (PSD), a comissão tentará construir uma proposta com o Ministério da Infraestrutura que atenda ao "desejo da sociedade paranaense" para o novo pedágio. A sugestão do líder surgiu depois de a maioria dos deputados estaduais deixarem claro, em uma série de audiências públicas promovidas pela Assembleia, que não aceitam o modelo híbrido proposto pela União, em que o desconto da tarifa é limitado a um percentual estabelecido pelo governo federal e o leilão decidido pelo maior valor de outorga apresentado.

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“Temos um canal aberto de interlocução em Brasília por meio dos nossos 30 deputados federais, 3 senadores, o líder do Governo na Câmara, que é o deputado Ricardo Barros (PP). Portanto, há espaço para construir um modelo que compatibilize obras e tarifas justas e a Assembleia está fazendo o seu papel para que isso aconteça”, disse o deputado. “Nada será imposto de cima para baixo. O modelo ainda está sendo definido, tanto que haverá audiências públicas promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos dias 24 e 25 deste mês. Além disso, o governador Carlos Massa Ratinho Junior tem ótima relação com o presidente Jair Bolsonaro, a ponto de já ter sido atendido na retirada da proposta de uma nova praça de pedágio entre Cascavel e Toledo”, afirmou Hussein Bakri.

Os atuais contratos de pedágio vencem em 27 de novembro. A licitação está sendo comandada pelo Governo Federal, que, por meio do Ministério da Infraestrutura, desenvolveu um estudo preliminar sobre o novo modelo de concessão para os 3,3 mil quilômetros dos 6 lotes que formam o Anel de Integração. A União propõe o modelo híbrido, com limite no desconto à tarifa base e desempate por outorga (valor pago ao poder concedente para administrar o trecho). No entanto, o modelo de menor tarifa é defendido por grande parte da sociedade civil organizada do Paraná.

O leilão está a cargo do governo federal porque mais de 65% das rodovias a serem concedidas são federais. O projeto engloba, no entanto, mais mil quilômetros de rodovias estaduais, cuja administração precisaria ser delegada à União por lei aprovada pela Assembleia. Deputados contrários ao modelo prometem dificultar a aprovação desta delegação caso a proposta de edital híbrido seja mantida. Os deputados pretendem, ainda, pedir a tramitação com urgência de projeto de lei que obriga que concessões estaduais sejam feitas sempre pelo modelo da menor tarifa. Para evitar que a Assembleia obstrua as novas concessões, Bakri tenta articular essa negociação direta entre deputados e o Ministério da Infraestrutura.