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Secretaria da Fazenda do Paraná na lista de beneficiários de fianças do FIB Bank
Secretaria da Fazenda do Paraná na lista de beneficiários de fianças do FIB Bank| Foto: Reprodução

Envolvida na CPI da Covid por ter sido a fiadora do contrato de R$ 1,6 bilhão entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para a aquisição de doses da vacina indiana Covaxim, a FIB Bank cita, em sua página na internet, a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa) no seu rol de clientes. A instituição, que, apesar do nome, não é um banco, mas uma empresa de garantia fidejussórias (garantias pessoais) diz ter emitido fiança para a Sefa, entre outros beneficiários - como Advocacia Geral da União, Ministério da Fazenda, Secretaria da Fazenda de São Paulo e Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A Sefa nega a existência de qualquer relação com a financeira.

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A situação levou o deputado estadual Requião Filho (MDB) a formular pedido de informações à Secretaria da Fazenda, questionando “quais os vínculos entre a Fib Nank e a Sefa e se a empresa serviu como garantidora de eventual contrato com a secretaria”. Requião Filho também solicita cópia integral dos contratos e planilhas com o detalhamento desta relação. Em resposta preliminar ao deputado, o coordenador do Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios da Sefa, Gustavo Malafaia do Carmo, afirmou que “após pesquisas realizadas no Sistema de Gestão de Materiais e Serviços, podemos afirmar que esta Secretaria jamais possuiu contrato celebrado com a empresa FIB Bank Garantia de Fianças Fidejussória S/A, não havendo também quaisquer registros dessa empresa no Cadastro Unificado de Fornecedores e Prestadores do Estado do Paraná”.

À Gazeta do Povo, a assessoria de comunicação da Sefa reforçou que “a FIB Bank nunca teve nenhum contrato com o Governo do Estado, nem registro no Cadastro de Fornecedores e Prestadores do Estado”. Segundo a nota, “os levantamentos para checagem de contratos foram feitos pelo Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios (NLCC), que é responsável pela condução dos procedimentos de compras e contratações públicas, por meio de procedimentos licitatórios e contratação direta; pela gestão dos contratos, inclusive do suporte à execução orçamentário-financeira; e pelos convênios no âmbito da Sefa e da Receita Estadual”.

A coluna tenta contato com a FIB Bank desde a última sexta-feira (27) para questionar a presença da Secretaria da Fazenda do Paraná na lista de clientes da financeira. No primeiro contato, foi solicitado que os questionamentos fossem enviados por e-mail. Passados sete dias, o e-mail não foi respondido e nenhuma ligação retornada.

Garantia da FIB Bank foi considerada irregular

A garantia financeira de R$ 80,7 milhões (5% do valor do contrato) ofertada pela FIB Bank para que o Ministério da Saúde fechasse com a Precisa Medicamentos a aquisição de doses da vacina Covaxin foi considerada irregular pelo fato de a empresa não ter registro para atuar como instituição financeira no Brasil e por ter sido entregue fora do prazo. O contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos foi cancelado pelo governo federal.

A CPI também apura de o advogado Marcos Tolentino seria um sócio oculto da FIB Bank. Tolentino tem proximidade com o deputado federal Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara e também envolvido na CPI. O advogado, inclusive, acompanhou Barros em seu depoimento à Comissão, em julho.

“A empresa foi fundada em 2016 e diz ter o governo do Paraná entre os clientes. Precisamos achar o fio desse novelo para saber se essa relação é recente ou vem do governo Beto Richa ou Cida Borghetti, esposa do deputado Ricardo Barros”, questionou Requião Filho.

Secretário da Fazenda na gestão Cida Borghetti (entre abril e dezembro de 2018) José Luiz Bovo também descarta qualquer relação com o FIB Bank no tempo em que comandou a Sefa. “Com certeza absoluta também não tivemos nenhum contrato com eles. Eu nunca nem tinha ouvido falar desta empresa”, disse.

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