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Ministro da Infraestrutura diz “faltar pouco” para consenso sobre novo pedágio
| Foto: Ricardo Botelho/MInfra

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, esteve no Paraná, nesta quinta-feira (1º) para discutir presencialmente o novo modelo de concessões de rodovias do Paraná. Freitas esteve em Cascavel e em Curitiba ouvindo queixas e propostas de autoridades e do setor produtivo do estado sobre o novo modelo e disse que há convergência entre as reivindicações das entidades e os ajustes que o governo ainda pretende fazer no novo edital.

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“O que foi apresentado pelo G7 é bastante interessante, há pontos de convergência, várias questões já atendidas. Conseguimos esclarecer falhas de comunicação. Alguns pontos do projeto estavam sendo comunicados de forma equivocada. Falta muito pouco para atingirmos uma convergência e para que seja um excelente modelo para o Paraná – um legado para um estado, que está ferido com a concessão anterior. Há muito mais convergência que dissenso e nos pontos que falta ajustar, o ajuste é fino”, disse o ministro.

Tarcísio recebeu, em reunião com o G7 – grupo das sete entidades representativas do setor produtivo do estado, como indústria, comércio e agropecuária  –, um documento com seis eixos de reivindicações para o novo modelo de pedágio. “Um diz respeito à tributação e não é o caso discutirmos no edital. É a reforma tributária que vai resolver isso no Congresso. Outros três, que tratam do degrau tarifário, de comitês de acompanhamento da execução dos contratos, e de arbitragem, transparência e governança, já estão contemplados. Os outros dois tratam da discussão da modelagem. E é aí que buscaremos o ajuste fino”, disse o ministro.

O G7 propõe que o modelo híbrido desenhado pelo governo federal – com um desconto máximo fixado à tarifa-base e o desempate do leilão se dando pelo maior valor de outorga – seja substituído por um leilão por menor tarifa, sem limite de desconto, mas com o pagamento de uma caução pelas empresas para garantir a execução dos contratos.

Propostas são parecidas, diz ministro

Para Tarcísio Freitas, as duas propostas são muito semelhantes. “A gente estava calibrando um desconto máximo, valor que zera a remuneração de capital próprio dentro da concessão. Ninguém pode dar um desconto maior que aquele, se não houver algo imprevisto. Se empatar o leilão no desconto máximo, vai levar a concessão quem der o maior recurso. Ele vai para uma conta centralizada que fica presa no projeto e é liberada a partir do momento que os investimentos forem acontecendo, para mais investimentos, ou para amortecer a tarifa”, explicou o ministro.

“Aqui foi sugerido um modelo semelhante: a caução, uma garantia que vai para a mesma conta centralizada. Com a diferença que não se trava o desconto. Deixa um desconto livre e, a partir de determinado percentual, começa a se exigir uma caução. É muito semelhante. Tem que calcular qual a curva que se precisa ter para desestimular o comportamento irresponsável. E, aí, comparar as duas para ver se estou estimulando descontos maiores ou não. É o exercício que temos que fazer para chegarmos ao ótimo na modelagem”, comparou.

Tarcísio Freitas afirmou, também, que sua visita ao Paraná serviu para esclarecer ruídos de comunicação acerca da concessão proposta. “Pouca gente sabe que já há uma redução importante de tarifa na largada. Saímos de uma tarifa média de R$ 0,16 por km para R$ 0,10 por km. O degrau tarifário não é uma coisa ruim. É diferente do que acontece hoje. Quando não tem o degrau tarifário, você já começa a pagar por pista duplicada no início. Se você paga pista duplicada só depois que você recebe [a pista], está criando um incentivo. E o degrau não é de 40%. É de até 40% proporcional ao trecho que precisa ser duplicado. Pouca gente sabe que não tem outorga, que a arrecadação do governo nesse leilão é zero. Que o dinheiro todo que eventualmente entrar é do projeto e amortiza a tarifa no decorrer do contrato. A gente preserva o caixa da concessão para que não haja problema de financiamento e, depois, aquele dinheiro volta ao usuário”, disse.

O ministro reconheceu, no entanto, que há o risco de o paranaense pagar, novamente, por obras pelas quais já pagou no atual pedágio e não foram executadas. “Há o risco. Não temos o que fazer. Essas obras precisam ser feitas, não podemos deixá-las de fora do novo contrato e, para isso, precisamos viabilizá-las. Se a Justiça determinar que o devedor tenha que arcar com aquilo, a gente reduz a tarifa. Mas temos garantir que o serviço seja feito”, afirmou.

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