Sem emendas impositivas no Orçamento do estado, os deputados estaduais do Paraná puderam, mais uma vez, fazer indicações diretas de programas e obras nos municípios que receberão R$ 500 milhões do programa Paraná Mais Cidades. Com R$ 250 milhões do Tesouro Estadual e R$ 250 milhões da sobra orçamentária do Poder Legislativo, a segunda edição do programa terá um aporte 42% maior que o investido no ano passado (R$ 351 milhões).
O programa é gerido pela Casa Civil e conta com participação direta dos deputados estaduais na indicação dos investimentos – todos têm direito a elencar prioridades. O foco é fomentar o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico e oferecer assistência direta aos municípios. Os contratos serão formalizados na modalidade de convênio com cada secretaria envolvida.
No lançamento, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) destacou que essa é uma ação municipalista, rápida e imparcial. “O programa é fruto de uma união de esforços em prol das pessoas, mesmo com diferenças políticas. É um projeto que nos orgulha. É fruto da boa gestão e de inovação administrativa. Serão R$ 250 milhões da Assembleia e R$ 250 milhões do Governo, dinheiro que poderia ser usado em qualquer outra área, mas optamos por encaminhar direto para os municípios”, disse o governador.
Ratinho Junior disse que é o maior programa da história do Paraná de repasses a fundo perdido indicados pelos deputados estaduais. “Esse elo com os deputados é uma determinação. Só assim vamos alavancar empregos. Ouvimos as maiores demandas dos prefeitos e construímos um programa com menos burocracia para que os investimentos cheguem mais rápido na população”, ressaltou.
Guto Silva, chefe da Casa Civil e coordenador do programa, destacou que dificilmente outro estado terá meio bilhão para investir nos municípios diante do cenário de pandemia e crise fiscal. Ele calculou o impacto do programa em pelo menos 10 mil empregos diretos, fora os indiretos na cadeia de construção civil e do comércio.
“É fruto de cortes e enxugamentos que realizamos desde 2019, além da economia da Assembleia. Esse é um programa que tem um esforço das secretarias. O governador diz que a pandemia é uma maratona. Com as obras e investimentos vamos levar conforto, infraestrutura e empregos”, afirmou.
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