Praça de Pedágio no Paraná.| Foto: Antônio More/Arquivo/Gazeta do Povo
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O período de um ano sem operação de concessionárias de rodovias nas estradas paranaenses pode gerar um problema na arrecadação dos municípios. Atualmente, as concessionárias repassam 5% de seu faturamento aos municípios por onde passam as rodovias administradas, a título de Imposto Sobre Serviço (ISS). Os repasses, que somaram R$ 141,3 milhões no ano passado, são parte significativa da arrecadação de algumas cidades, que não poderão contar com esses recursos em 2022.

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adiou para o último trimestre do próximo ano a previsão de assinatura dos contratos com as novas concessionárias de rodovia. Com os atuais contratos vencendo em 27 de novembro e o governo do Paraná já descartando a possibilidade de prorrogação, as rodovias ficarão sem cobrança de pedágio por aproximadamente um ano. E os municípios, sem essa arrecadação de ISS, que, para muitos, significa mais do que 5% do total de receitas de seus Orçamentos.

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A distribuição dos recursos do ISS pelas concessionárias obedece a legislação vigente e varia de acordo com a extensão das rodovias administradas pela empresa em cada município. Em Morretes, os R$ 5,9 milhões repassados como imposto pela Ecovia no ano passado, representam 9,5% do orçamento de R$ 62 milhões do Município.

“É uma situação bem complicada. Assumimos a prefeitura agora, no meio da crise sanitária e que impactou diretamente o turismo, nosso carro chefe. Temos muitos precatórios para pagar, cerca de R$ 225 mil por mês, temos parcelamento de INSS e FGTS até 2030 e, agora, perderemos R$ 500 mil por mês, praticamente 10% do nosso orçamento. Vai impactar bastante, não há dúvida”, avaliou o prefeito de Morretes, Junior Brindarolli (PSD).

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O prefeito disse que a receita com o ISS estava prevista na Lei Orçamentária Anual encaminhada para a Câmara Municipal e que, agora, o município buscará ações para compensar a perda de arrecadação. “Nossa outra principal fonte de renda é o IPVA, então, estamos iniciando uma campanha para que as pessoas emplaquem seus carros na cidade ou para que transfiram para cá. Também vamos buscar a compensação com o ICMS ecológico, por sermos a cidade do Paraná com a maior faixa de Mata Atlântica preservada. E apostamos que, ao menos, sem pedágio e com as pessoas vacinadas, mais gente desça ao Litoral, movimentando a economia do nosso município”, afirmou, revelando, no entanto, preocupação com a manutenção da rodovia e o socorro médico e mecânico que deixarão de ser prestados pela concessionária e também poderão sobrecarregar o município.

Para a prefeitura de Imbaú, a Rodonorte repassou R$ 2,4 milhões, 7,3% dos R$ 32,6 milhões de orçamento da cidade. Ortigueira, com R$ 6,7 milhões (6,3% do orçamento de R$ 106,1 milhões) e Tibagi, que recebeu R$ 6,1 milhões, 5,8% de seu orçamento de R$ 105 milhões, também estão entre as cidades mais dependentes dos repasses das concessionárias.

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Confira os repasses de ISS feitos pelas concessionárias de pedágio em 2020.

Rodonorte - R$ 50.532.434.06

Apucarana - R$ 2.394.210,76

Balsa Nova - R$ 1.817.795,51

Califórnia - R$ 1.244.886,16

Carambeí - R$ 2.153.397,60

Castro - R$ 1.942.990,09

Curitiba - R$ 3.176.727,61

Faxinal - R$ 31.524,48

Imbaú - R$ 2.417.154,35

Ipiranga - R$ 409.704,73

Jaguariaiva - R$ 2.003.436,63

Marilândia do Sul - R$ 1.859.063,76

Mauá da Serra - R$ 2.713.651,84

Ortigueira - R$ 6.252.093,87

Palmeira - R$ 2.063.166,50

Piraí do Sul - R$ 3.235.353,58

Ponta Grossa - R$ 8.538.824,97

Tibagi - R$ 6.148.016,85

Sengés - R$ 288.066,78

Caminhos do Paraná - R$ 22.087.957,10

Balsa Nova - R$ 232.438,43

Fernandes Pinheiro - R$ 493.815,44

Guamiranga - R$ 1.058.319,14

Guarapuava - R$ 2.206.471,29

Imbituva - R$ 1.481.794,99

Ipiranga - R$ 876.925,97

Irati - R$ 1.890.172,93

Palmeira - R$ 3.250.070,34

Ponta Grossa - R$ 790.871,76

Porto Amazonas - R$ 926.758,85

Prudentópolis - R$ 3.913.168,24

Teixeira Soares - R$ 992.379,21

Araucária - R$ 614.765,83

Contenda - R$ 857.641,23

Lapa - R$ 2.502.358,44

Ecocataratas - R$ 17.266.508,75

Foz do Iguaçu - R$ 580.056,00

Santa Terezinha do Itaipu - R$ 561.879,32

São Miguel do Iguaçu - R$ 1.095.284,73

Medianeira - R$ 841.830,37

Matelândia - R$ 642.326,64

Céu Azul - R$ 1.536.718,01

Cascavel - R$ 472.693,79

Catanduvas - R$ 2.235.425,46

Ibema - R$ 387.069,61

Campo Bonito - R$ 519.793,04

Guaraniaçu - R$ 43.150,96

Nova Laranjeiras - R$ 1.725.529,75

Laranjeiras do Sul - R$ 1.113.294,79

Virmond - R$ 604.113,43

Cantagalo - R$ 600.661,40

Candói - R$ 1.480.941,06

Guarapuava - R$ 1.591.611,58

Viapar - R$ 22.440.779,88

Alto Paraná - R$ 814.652,49

Anahy - R$ 51.850,02

Apucarana - R$ 1.336.295,39

Arapongas - R$ 1.726.792,33

Cambé - R$ 36.808,84

Cambira - R$ 260.965,34

Campo Mourão - R$ 1.551.529,96

Cascavel - R$ 903.498,19

Corbélia - R$ 1.869.730,23

Engenheiro Beltrão - R$ 1.473.909,07

Floresta - R$ 807.071,17

Jandaia do Sul - R$ 268.312,15

Juranda - R$ 1.079.975,08

Mamborê - R$ 1.580.584,64

Mandaguaçu - R$ 442.406,74

Mandaguari - R$ 1.239.121,94

Marialva - R$ 792.978,23

Maringá - R$ 1.754.398,98

Nova Esperança - R$ 546.573,89

Paranavaí - R$ 492.528,45

Peabiru - R$ 825.956,71

Presidente Castelo Branco - R$ 424.936,58

Rolândia - R$ 509.391,36

Sarandi - R$ 197.263,62

Ubiratã - R$ 1.453.248,48

Ecovia - R$ 16.724.648,85

Antonina - R$ 668.697,79

Curitiba - R$ 645.209,57

Matinhos - R$ 1.195.211,44

Morretes - R$ 5.984.792,27

Paranaguá - R$ 4.479.538,45

Piraquara - R$ 160.030,24

Pontal do Paraná - R$ 1.063.085,02

São José dos Pinhais - R$ 2.528.084,07

Econorte - R$ 12.299.485,17

Santo Antônio da Platina - R$ 926.531,03

Jacarezinho - R$ 1.572.298,40

Cambará - R$ 1.064.602,02

Andirá - R$ 409.419,52

Bandeirantes - R$ 523.098,57

Santa Mariana - R$ 371.512,23

Cornélio Procópio - R$ 855.499,11

Uraí - R$ 632.881,84

Jataizinho - R$ 965.863,94

Ibiporã - R$ 641.387,00

Londrina - R$ 855.797,51

Cambé - R$ 928.010,64

Sertanópolis - R$ 1.498.590,28

Sertaneja - R$ 822.050,94

Assaí - 201.942,16