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Senadores do Paraná são contra mudanças na Lei de Improbidade, mas admitem pessimismo
| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Os três senadores paranaenses (Alvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães – todos do Podemos) já fecharam questão contra o projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa, aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados. No entanto, eles demonstraram pessimismo quanto à possibilidade de o Senado derrubar o projeto. O Podemos, partido dos senadores paranaenses, foi um dos três únicos partidos que votou contra a proposição na Câmara, onde a proposta, que altera as ferramentas de punição a gestores públicos, foi aprovada por ampla maioria (408 votos favoráveis e 67 contrários).

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“Infelizmente, acredito que essa lei que muda a questão da improbidade administrativa vai passar no Senado. Vai passar com meu voto contrário e com o voto contrário dos três senadores paranaenses, mas vai passar”, admite Oriovisto Guimarães. “Deveríamos estar aprovando o fim do foro privilegiado, a prisão em segunda instância, as leis que interessam ao povo brasileiro, mas que nem a Câmara e tampouco o Senado aprovam. Esses projetos ficam dormindo, enquanto a lei para facilitar a corrupção é aprovado a jato. Na Câmara, em dois ou três dias e, no Senado, não creio que será muito diferente. Acho que teremos uns 20 votos contrários, mas a maioria vai aprovar sim. É uma pena, mas vão aprovar”, prosseguiu.

Para Flávio Arns, “é lamentável vermos avançarem no Congresso propostas que enfraquecem o combate à corrupção em nosso país, ao mesmo tempo em que projetos fundamentais como o fim do foro privilegiado e prisão em segunda instância adormecem a espera de votação”. O senador reconhece que toda legislação é passível de aprimoramentos, mas, para ele, as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados em relação à Lei de Improbidade Administrativa, que é um dos alicerces da legislação de combate à corrupção, “representam um verdadeiro passe-livre à impunidade de agentes públicos envolvidos em atos ilícitos e esquemas de desvio de recursos públicos”. Segundo Arns, “são medidas como essas que nos afastam do sonho de ver o Brasil livre da corrupção”.

Líder do Podemos, Alvaro Dias, revelou, em entrevista ao repórter da Gazeta do Povo em Brasília Rodolfo Costa, que a estratégia, no Senado, será evitar a tramitação relâmpago do projeto para que, com a discussão nas comissões, ao menos, se consiga apresentar algumas emendas para deixá-lo menos prejudicial. O objetivo dos senadores contrários ao projeto é que ele só seja votado após o recesso parlamentar, em agosto.

"Eu temo que a maioria [dos líderes e senadores] possa ser favorável ao projeto, como ocorreu na Câmara, mas consenso não haverá", disse, explicando que, assim, o grupo de senadores independentes pretende que a votação seja postergada e que, a partir de agosto, o projeto tramite pelas comissões temáticas da Casa. "Nós vamos nos opor a esse projeto no Senado e que seja debatido na CCJ. Seguramente, não será votado no sistema remoto; vamos impedir isso. Então, precisamos aguardar o funcionamento das comissões, o que me parece que será em agosto, provavelmente".

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