A semana foi intensa no Brasil. Faço um resumo.
Na segunda-feira, o Paraná assistiu, horrorizado, ao ataque criminoso ao Colégio Helena Kolody, em Cambé, e que resultou no assassinato dos jovens Luan e Karoline. O país solidarizou-se com as vítimas. Foi o terceiro ataque a escolas nesse ano, elevando as preocupações de que outros possam ocorrer na busca de uma notoriedade macabra por assassinos influenciáveis.
Reagi como poderia no Senado. Sou relator do PL 1.880/2023, apresentado pelo senador Efraim Filho. Acelerei, na terça-feira, a liberação do relatório para que ele seja votado brevemente, preferivelmente antes do recesso parlamentar. Criamos um novo tipo qualificado de homicídio que chamamos de “massacre”, para assassinatos múltiplos em locais com aglomeração de pessoas, com penas de 20 a 30 anos por vítima. Ainda propomos a criminalização dos atos preparatórios ao massacre, assim como existe na Lei Antiterrorismo. Isso permite que a polícia intervenha antecipadamente para evitar o crime e punir o autor, mesmo antes que o plano macabro tenha sua execução iniciada. Também criminalizamos a apologia e a incitação pública ao crime de massacre, para que a pena seja condizente com o risco ao culto do macabro. É o que eu podia fazer no momento, e vou lutar pela aprovação do projeto.
Na quarta, participei da sabatina de Cristiano Zanin no Senado. O advogado particular de Lula foi indicado ao STF. Na minha campanha eleitoral, disse aos eleitores que uma das funções mais importantes do Senado é controlar as escolhas do presidente da República para o Supremo. Preparei as minhas perguntas e as fiz, com a urbanidade reclamada para a ocasião. Não fiquei satisfeito com várias das respostas. No fim, como já declarei, votei contra a indicação, mas, apesar disso, foi o nome aprovado pela maioria do Senado. Minha objeção fundamental é a de que a indicação de alguém tão próximo ao presidente coloque em risco a independência do STF. Não há precedentes históricos para essa indicação. Outros, que exerceram o cargo de advogado-geral da União, foram indicados, mas ali se trata de advogar e defender o governo e não a pessoa do presidente. Agora, aprovado o nome, resta torcer para que o ministro consiga manter a lealdade à Constituição e não ao presidente.
O Brasil, na política, na economia, na segurança e na justiça, segue o rumo errado durante esse governo Lula
Na mesma data, o Senado votou o projeto de lei complementar do arcabouço fiscal. O teto de gastos públicos foi aprovado em 2016, durante o governo Temer, e propiciou, pelo controle da dívida pública, uma diminuição significativa da taxa básica de juros e a saída do Brasil da recessão iniciada em 2014. O teto sempre conflitou com o desejo de muitos de expandir os gastos públicos e no ano corrente foi, na prática, ignorado pela emenda constitucional da transição. Agora, por projeto do governo do PT, foi substituído pelo arcabouço fiscal, apresentado sob o pretexto de controlar a expansão de gastos e impedir a explosão da dívida. O grande problema é que, conforme apontado por renomados economistas, como Marcos Lisboa e Marcos Mendes, a conta não fecha e o arcabouço na prática é frouxo. Levará ao provável crescimento dos gastos e da dívida, impedindo a redução dos juros praticados no Brasil a níveis mais compatíveis com a necessidade de financiar investimentos privados e públicos.
Ainda assim, votei a favor do arcabouço. Melhor um controle frouxo que limite nenhum. Também votei a favor de emenda ao projeto apresentada pela oposição que visava melhorar os controles dos gastos e as sanções pelo descumprimento, mas fui vencido.
Na quinta-feira, participei de sessão da CPMI do 8 de janeiro. Na pauta, audiência com policiais e peritos que preveniram e investigaram uma tentativa de explosão de uma bomba no aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. Também foi ouvido um dos responsáveis pelo crime, já condenado pela Justiça. Apesar da gravidade dos fatos e do repúdio necessário ao extremismo desse indivíduo, a oitiva pouco agregou ao que já estava documentado nos autos. Que ele e outros eventuais envolvidos cumpram integralmente a sua pena.
Na sexta-feira e final de semana, cumpri agenda em eventos e reuniões com eleitores em Paranavaí, Porto Rico, Maringá e Curitiba. Apesar de a viagem gerar certo cansaço, confesso que essa é a melhor parte da política: conversar e ouvir as pessoas, seja em reuniões fechadas ou simplesmente com o transeunte da rua. Em Maringá, na Feira do Produtor, por exemplo, vários eleitores vieram me cumprimentar e compartilhar as suas preocupações quanto ao rumo do país.
Ao mesmo tempo, Lula fazia mais uma de suas incessantes viagens ao exterior, para França e Itália, sem obter conquistas representativas. Ao contrário, a sua insistência em culpar a Ucrânia pela guerra com a Rússia e outros deslizes verbais têm gerado a deterioração de sua imagem perante a comunidade internacional. Teve amplo destaque e repercussão a publicação de matéria, com manchete, pelo jornal francês Liberátion, afirmando ser Lula uma “decepção” e um “falso amigo do ocidente”. Diante dos afagos a Putin e aos seus aliados na América Latina, como Maduro e Ortega, bem como um antiamericanismo sem sentido, sou forçado a concordar com a matéria. Isso já era esperado antes das eleições, mas o mundo parece começar a perceber que o Lula democrata era somente uma máscara.
Ainda no fim de semana, fomos todos pegos de surpresa pela rebelião da tropa de mercenários Wagner contra Putin na Rússia. O país esteve à beira de uma guerra civil e a crise, aparentemente, foi contornada. O evento sugere a fragilidade política de Vladimir Putin e a constante perda de legimitidade, perante os russos, da insensata guerra na Ucrânia.
Talvez o problema não seja só do Brasil, o mundo também passa por turbulências e radicalismos. Não deixa, porém, de ser desalentador perceber que o Brasil, na política, na economia, na segurança e na justiça, segue o rumo errado durante esse governo Lula. Por sorte, o Brasil é um país que tem muita força e uma população que já mostrou capacidade de resiliência e superação. Temos, porém, de retomar o rumo certo. O PL 1.880, que citei acima, é um exemplo do que podemos fazer.
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