Há alguns dias, surgiu nova polêmica urbano cultural envolvendo a cidade de Curitiba. Desta vez, uma boa idéia, a de se tocar música nos ônibus urbanos para nós, povo curitibano, ouvirmos nas viagens coletivas, foi atacada por uma entidade de arrecadação de direitos autorais que ameaça a prefeitura de processo (
A solução para isso está ao alcance das mãos do prefeito Beto Richa (ou deveria estar, ali dentro do gabinete, ou nas salas ao lado). Basta utilizar as dezenas de CDs que já foram produzidos em Curitiba graças à Lei de Incentivo Cultural. Tem música para todos os gostos em trabalhos produzidos em Curitiba, por músicos que têm ligação com a cidade e o trabalho foi pago em grande parte com o dinheiro do povo (a lei se sustenta com base na renúncia fiscal, ou seja, a prefeitura abre mão de parte do que arrecadaria para formar um fundo de apoio à cultura).
Não acredito que qualquer artista fosse cobrar direito autoral por ter sua música divulgada nos ônibus urbanos de Curitiba. Fornecer um pouco de música ao povo no transporte coletivo seria algo como uma contrapartida social dos artistas para as pessoas que estão ajudando a financiar seus projetos. O resto é conversa, quer dizer, é chamar os produtores e músicos e perguntar: “vocês topam? Então assina aqui e dispensa a arrecadação dos direitos sobre a propriedade intelectual”. A prefeitura e os artistas estariam dando um grande passo na adoção dos direitos autorais parciais, ou o creative commons.
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