Política pública de Cultura 5 – mais opinião para o debate

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Publico aqui mais uma opinião a respeito do debate sobre política pública de cultura de Curitiba (não só, mas principalmente).

Aqui segue uma extensa e embasada opinião de Manoel J. De Souza Neto, pesquisador, escritor, especialista em políticas culturais. Membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC (2010/12). Lembrando sempre que o debate é aberto e quem quiser participar pode enviar e-mail para luizs@gazetadopovo.com.br). Outras opiniões já foram publicadas e podem ser conferidas um pouco mais para baixo em outros posts aqui mesmo neste blog.

1 – Curitiba tem política cultural? Sabe qual é? É suficiente? O que falta?

Sim, Curitiba tem “política” cultural o que falta é uma “política pública de cultura”, existe uma diferença de conceitos entre as duas.

A cidade tem programas, ação cultural, política de eventos, projetos desconexos e ineficientes. Uma “Política Pública de Cultura” pretenderia realizar atendimento aos interesses públicos voltados aos direitos culturais e humanos. Já uma “Política Cultural” revela uma visão política do grupo que detêm o poder sobre a pasta da cultura. O enunciado da entrevista levanta questões conceituais dos campos teóricos político e social que precisam ser sanadas a fim de aproximar o leitor do funcionamento do Estado e de definições de termos como cultura e política cultural, que devem ser respeitados sob risco de desqualificar toda a série de debates. Por isso, procurando facilitar a informação apresento alguns pontos para contribuir com o debate.

O primeiro ocorre no sentido atribuído às “políticas públicas”, sendo mais do que o conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos. As Políticas públicas são séries de instrumentos e ferramentas da burocracia para atender a demandas sociais e ao mesmo tempo manter a governabilidade.

O segundo ponto que acredito deve ser retomado é o termo “políticas culturais”, Teixeira Coelho dedica sete páginas ao verbete em seu Dicionário Crítico de Políticas Culturais, podemos resumir “como programa de intervenções realizadas pelo Estado, instituições civis, entidades privadas ou grupos comunitários com objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas.” (COELHO).

O que nos leva ao terceiro ponto. Note que na introdução de Teixeira Coelho, a arte sequer é citada. E até por isso preciso fazer uma correção sobre algo que o senso comum deturpou. Existe um erro de linguagem que leva as pessoas a entenderem o sentido “arte” toda vez que é usada à palavra “cultura”. Já a “Cultura” significa cultivar, e vem do latim colere. E tem centenas de definições que vem evoluindo ao longo dos séculos. Mas resumindo, e correndo risco de ser superficial.

A cultura é entendida como a totalidade dos padrões aprendidos e desenvolvidos pelo ser humano cumulativamente ao longo da história.

O quarto ponto, é o questionamento da política cultural aplicada na cidade de Curitiba, fica evidentemente distante de qualquer definição, seja do termo Políticas Públicas, seja Política da Cultura, seja Cultura, ainda mais se confundidas com a Indústria Cultural, o que “estabelece relações entre produção e consumidor em um esquema industrial bem organizado que revela ao homem sua civilização iludindo-o quanto a sua identidade entre o universal e o particular.” (BENJAMIN).

O quinto ponto, o que é produzido pela a FCC, tem o caráter de ação cultural ou pior, política de eventos, termo negativo segundo o professor Teixeira Coelho. “… (ação que se encerra em si mesma, sem deixar resíduos) e, eventualmente, oportunista (serve ocasionalmente para promover políticos, partidos, beneficiar artistas, etc.)”.

Política que se evidencia justo nos números, onde a maior parte dos recursos de cultura da cidade são gastos pontuais com Festival de Teatro (que sequer é da FCC, pertencendo a uma produtora privada), na Oficina de Música e na Virada Cultural, sendo sempre beneficiados os mesmos, faltando recursos para demais atividades durante o restante do ano.

Sexto ponto, o que nos leva a reflexão de que as políticas “culturais” na verdade apoiam exclusivamente o limitado “mundo da arte” local e seus produtores mais beneficiados. E quando digo isso, trato exclusivamente dos produtores e “artistas instituídos” (Coelho, pags. 62, 63 – Dicionário Crítico de Política Cultural)”, ou seja, menos de 1% dos envolvidos nas manifestações, excluindo todas as demais “culturas” da cidade, que ainda assim ocorrem apesar da prefeitura. O professor Humberto Cunha, comentando Rousseau, complementa este pensamento: “…as classes dominantes, surdas aos primeiros gritos por igualdade, insistiam em manter privilégios e se diferenciar; e dentre os mecanismos de distinção estava a proximidade “oca” com as artes, assim entendida porque no lugar de serem usadas para ampliar os horizontes da reflexão e dos sentimentos humanos, se prestavam a propósitos contrários. (…) Enfim, parafraseando, uma política cultural terá valor se ajudar revelar os selvagens que somos (bons e/ou maus), bem como der suporte à formação cidadã, aquela que dá autonomia ao indivíduo, sem enfraquecimento da coletividade, ou como diria Rousseau, respeitando a vontade geral.” (CUNHA em www.opovo.com.br)

Curitiba é uma cidade composta por muitas etnias para além do mito da cidade europeia, formada por culturas, guetos, formas diferentes de se expressar e viver. Não se faz políticas públicas consistentes com ações dispersas que atendam a interesses políticos ideológicos de distinção, seleção e exclusão.

Sétimo ponto, a questão se fosse apenas teórica ou filosófica poderia ser desqualificada, como apenas meu ponto de vista ou da academia, mas é antes uma questão jurídica, que esta prevista na constituição federal e tem base na CF 88 e em tratados internacionais, ignorados pela FCC. A cultura é definida pelo MINC desde 2003, como detentora de três dimensões fundamentais, a simbólica, a cidadã e a econômica. A origem deste pensamento são as recomendações acumuladas na UNESCO/ONU desde os anos 60, sendo as últimas incorporadas a constituição brasileira em 2007, com a Emenda 48 dos Art. 215 E 216. A proteção da diversidade (dimensão simbólica) deve ser respeitada e apoiada, dando ênfase no que ocorre na cidade naturalmente, não apenas oficializando e apoiando apenas o que é de interesse político. Uma política cultural que valoriza seus cidadãos apoia indiscriminadamente todas as manifestações de forma neutra e não através de critérios político ideológicos dos burocratas e grupos de elites dominantes.

Oitavo ponto, uma política pública tem princípios, diretrizes, linhas de ação, planos, abrangentes e estruturantes. E o que falta absolutamente para a cultura “oficial” de Curitiba são princípios de políticas públicas, adotando apenas os programas, portanto etapas rasas da realização de um conjunto de políticas públicas. Graças à necessidade de atendimento dos chamados direitos culturais analisados anteriormente pelo Prof. de direito Humberto Cunha, o MINC criou políticas estruturantes, adotando um modelo capaz de prover participação na democracia e gestão de tais políticas através do SNC (Sistema Nacional de Cultura), PNC (Plano Nacional de Cultura), CNC (Conferência Nacional de Cultura), CNPC (Conselho Nacional de Políticas Culturais), além de secretarias e programas como da Diversidade Cultural, Pontos de Cultura, Culturas Populares e Economia Criativa. Esse conjunto de leis forma um conjunto de consolidação das leis da cultura, aprovadas entre 2003/12 e determinam que o mesmo modelo integre nacionalmente municípios, estados e governo federal.

Portanto um Sistema ao qual Curitiba deveria já estar inclusa.

Nono ponto, uma política pública de cultura é anteriormente a qualquer debate, fundamentada em políticas de caráter social e deve ser acompanhada pela sociedade, existindo previsão para conselhos, fóruns, colegiados, observatórios, conferências e seminários. Existem na atualidade grupos debruçados sobre os estudos de políticas culturais na cidade de Curitiba. Bons exemplos são o grupo de estudos e curso de políticas culturais em dança da FAP, o grupo de estudos de políticas culturais em Música do DEARTES da UFPR (recém-criado), o grupo virtual Fórum de Cultura do Paraná (não confundir com a FEC) e o Fórum Observatório da Cultura do Grupo e site www.observatoriodacultura.com.br. Portanto o pensamento e constante acompanhamento das políticas públicas devem ser incentivados na academia e na sociedade civil.

2 – A Lei de Incentivo substituiu a política cultural de estado?

Infelizmente substituiu e isso significa a simples ausência de política de Estado, porque mercado não faz outra coisa que negócios. A Cultura, em sua dimensão social de atividade setorial da arte perdeu muito no sentido da autonomia. Hoje, existe uma ilusão de que a lei de incentivo melhorou o acesso aos recursos, mas ninguém mais patrocina sem a contrapartida de impostos e garantia de resultados midiáticos, ignoram ainda o impacto negativo na criatividade. Nada mais tem haver este sistema com os chamados “mecenas”. Na verdade ele gerou acumulo de benefícios em poucas mãos, virando instrumento de poder da burocracia e mercado sobre as artes, que passam a manifestar artisticamente apenas aquilo que pode ser dito pela autorização dada através de editais, portanto um sistema de controle e censura velada.

20 anos deste modelo no Brasil, sejam na Rouanet ou na lei municipal geraram o vicio de produtores e artistas em produzir pensando em se enquadrar nos editais e em agradar júris. Por efeito, a lei de incentivo acabou com o mecenas natural. Outro efeito conhecido é a corrupção de notas fiscais, os conchavos e as comissões solicitadas para liberação de recursos. A desigualdade é o pior efeito, pois sem conhecer os códigos específicos dos editais, o artista ou cidadão não tem a menor chance de passar em um edital. E ainda pior, quem não faz parte das redes de poder sequer é recebido pelas empresas patrocinadoras, gerando uma profissão oculta, que é o atravessador, responsável pelo tráfico de influência e pelo inflacionamento dos projetos e pelas notas frias e desvios. Sobre isso, comentei em artigo anterior: “O resultado é conhecido, mais para quem já tem e nada para quem não tem nada, em escalas, sempre repetidas, com funções de exclusão assimétricas de uma camada para a outra logo abaixo e sucessivamente, até chegar aos níveis mais periféricos com relação aos centrais. Portanto a lei de incentivo, ao contrário do que deveria promover, apenas aumenta a desigualdade.” (Sobre o conceito de mérito no julgamento de projetos nas leis de incentivo à cultura no Brasil – Manoel J de Souza Neto — www.observatoriodacultura.com.br/?p=491)

As leis de incentivo geram uniformidade de produções, rebaixamento artístico e não promovem o acesso. Portanto são incompatíveis com os livres criadores, mais ainda com os princípios constitucionais que exigem à promoção do acesso a cultura pela população. Sobre isso comentei com base em dados do IPEA: “Em vez de promover políticas públicas, a lei de incentivo gera desigualdades” (Revista Caros Amigos 187, pag. 12. Outubro de 2012.) No fundo são instrumentos de mercado para manutenção do poder e da exclusão social.

3 – A falta de dinheiro também suprime a criatividade? Como superar?

Não a criatividade está presente em tudo independentemente do dinheiro. A arte, a cultura, a diversidade, as manifestações culturais existem apesar do poder público, FCC, SEEC e MINC. O que a FCC vem promovendo desde sua criação é exclusão através da seleção de identidades e manifestações, artes, tendências em detrimento da ampla maioria do que ocorre na cidade que fica oculto, sem emprego nem renda atrelada a cultura oficial. Exemplo deste tolhimento está nas manifestações espontâneas e populares que sofrem perseguições pelo urbanismo, polícia e prefeitura, em especial a FCC que literalmente lava as mãos, quando deveria proteger.

Para os artistas, pode existir a alegação de que a falta de dinheiro desestimula, mas ao contrário, se procurar nas biografias dos gênios, Beethoven, Nietzsche, William Burroughs, Vincent Van Gogh, Karl Marx, Kurt Cobain, Einstein, Levi Strauss, Weber, Bukowsky e outros, viviam os piores dias de suas vidas quando fizeram suas grandes obras ou descobertas.

Existe sim um vicio, uma preguiça causada pelo modelo de fomento estritamente mercantilista, patrimonialista e paternalista que atrai uma orla de oportunistas que não fazem, não criam, não fazem parte de manifestações e movimentos, mas ficam bajulando o poder publico, esperando o dinheiro entrar para produzir. Mas para o artista superar este quadro de falta de dinheiro é só trabalhar para o mercado (a dita economia criativa), enfim as oportunidades estão ai para quem ousar dizer ter talento, ou contraditoriamente, afirmar querer “viver de arte”.

Sim, são contradições. A arte demanda provocar o espírito humano, a cultura aproximar o simbólico entre individuo e comunidade e a cultura de massas são meros produtos objetivos do capitalismo voltados ao entretenimento, portanto apenas mercado. Mas a falta de dinheiro pode tornar o artista mais criativo, mas a arte criada para atender a requisitos de editais e de patrocinadores com certeza será uma arte rebaixada, moldada aos interesses de departamentos de marketing das empresas e interesses dos burocratas de elaboram os editais para fins pessoais e políticos.

Adorno denunciava há quase meio século em seu livro Sociologia da Música: “Ao mesmo, o lucro coloca à sua disposição aquilo que é destituído de função e o rebaixa, com isso, à figura de algo sem sentido e privado de relação. A exploração de algo em si inútil, fechado e desnecessário aos seres humanos, mas que lhes parece o contrário disso, é a razão do fetichismo que encobre os bens culturais em geral…” (ADORNO).

A cultura e arte necessitam de uma autonomia relativa maior do que é ofertada. Existe muita interferência do Estado e do mercado. Se o criador quer realmente ter autonomia, vai ter que se acostumar em assumir o lema do movimento Punk, “Faça Você mesmo”. Do contrário, vai ter que aprender a se vender barato…

4 – Qual é a ação mais urgente que se precisa fazer na Fundação Cultural de Curitiba?

Primeiro ponto, a Fundação Cultural de Curitiba precisa se tornar apenas a administradora de atividades artísticas, virando um braço menor de uma nova Secretaria Municipal de Cultura com função esta sim de permitir e apoiar através de políticas públicas a cultura existente. Ou seja, a mesma divisão federal existente entre Funarte (Fundação Nacional de Arte) e MINC (Ministério da Cultura). Uma promove editais de arte, a outra cuida das políticas. (ideia que sou precursor, mas que agradeço o André Alves pela mesma defesa baseada em nossos diálogos anteriores).

Segundo ponto, a nova Secretaria Municipal de Cultura, depois de criada, precisa de concurso, programas de cargos e salários, e incentivo à formação superior, mestrados e doutorados em cultura, antropologia, sociologia, gestão e arte. Mudança total de diretoria.

Corte de todos os cargos de comissão.

Terceiro ponto, mudança nas relações entre poder publico e sociedade civil, que hoje é excluída totalmente em detrimento de um dialogo quase que exclusivo com fóruns dominados por produtores mais beneficiados pelos editais de lei de incentivo.

Quarto ponto, a revisão da lei municipal de incentivo, criando além da modalidade mecenato, os fundos setoriais, com um novo sistema de acompanhamento das produções e das contas dos projetos. Diminuição radical dos valores dados aos projetos que são excessivos, e somado ao aumento das verbas vindas do orçamento, também aumento do numero de projetos apoiados por ano, bem como adoção de novos critérios de eficiência, economicidade e prestação de contas, com projetos tendo acompanhamento em todas as etapas.

O mais importante é acabar com o papel do atravessador, eliminar a decisão de departamentos de marketing das empresas patrocinadoras daquilo que será considerado cultura em Curitiba e com isso eliminar as máfias que se formaram que aprovam 6, 10 até mais de 15 projetos ao ano. Gerando com este corte, outra função das políticas públicas redistributivas ao atender a mais pessoas, evitando concentração de recursos. Lei de incentivo é pra incentivar, não é pra viver, comprar apartamento, montar estúdio, viajar pra Europa com dinheiro público! É para incentivar!!!

Quinto ponto, a questão citada, de que a verba da cultura deverá subir para 1% do orçamento da cidade já esta prevista na lei federal recentemente aprovada do Sistema Nacional de Cultura que falta ser regulamentada com o PEC 150 que determina a origem e a dotação dos recursos. Mas, a grosso modo, este 1% da verba das culturas nos municípios é só para orçamento de ações estruturantes dos municípios seria destinada aos fundos com editais diretos, manutenção e gestão do conjunto de funcionários e equipamentos e realização de ações culturais. Se acaso for mantido o modelo de fomento à cultura por isenção de impostos, a prefeitura terá de ficar atenta, a lei de incentivo conforme a nova lei federal de cultura sairia de outro orçamento, portanto, o discurso adotado não se adéqua à realidade administrativa jurídica da PEC 150. Ao contrário, o valor que deveria ser aplicado se caso fosse 1% o valor da cultura em Curitiba, R$ 59,8 milhões (1% dos R$ 5,98 bilhões previstos para orçamento da cidade de Curitiba em 2013), seria apenas o necessário para as ações culturais e administrativas, sendo ainda necessário outro valor exclusivo fora do orçamento apenas para lei de incentivo que não se enquadra como orçamento. Portanto estamos tratando orçamento de um lado e isenção de impostos de outro como coisas separadas. Além dos R$ 59,8 milhões, para orçamento a cidade deveria disponibilizar outro 1% para incentivo via isenção de impostos. Portanto o valor total seria de aproximadamente 120 milhões ao ano para Curitiba e é pouco!

Sexto ponto, a fundação precisa adequar a Conferência Municipal de Cultura aos princípios e calendário da Conferência Nacional de Cultura, bem como a eleição de delegados, integrando conselho municipal, estadual com o federal, formando um conjunto de fóruns setoriais, colegiados, delegados e conselheiros em dialogo. Atualmente não existe a menor integração.

Sétimo ponto, o Conselho Municipal de Cultura precisa ser deliberativo e com garantia de mais participação através de audiências públicas e encontros de orçamento nas regionais entre conselheiros, classe e os usuários, portanto a população.

Oitavo ponto, democratizar os espaços da FCC ociosos quase 80% do tempo, para que sejam usados pela comunidade, mais shows, ensaios, ação comunitária, social e voluntaria. Bem como pela academia para seminários e congressos, bem como fóruns e grupos de estudos. O espaço público precisa se tornar social e efetivamente “público”, portanto para uso e coadministrado (autogestão) participativa através de conselhos da sociedade civil que incluam os grupos sociais, artísticos, étnicos, associações de moradores, nada de privatizações e O.S… Como fizeram com a Pedreira!

Pra encerrar quero deixar uma impressão pessoal. Circulei pelo Brasil em seminários, feiras, festivais e congressos por oito anos em dezenas de viagens em ao menos 14 Estados enquanto estive no Colegiado Setorial de Música e no Conselho Nacional de Políticas Culturais do MINC. Ao contrário do que o curitibano pensa, podemos ter uma gestão de ação cultural eficiente, posto que a FCC tem um organograma de uma produtora cultural, mas em termos de políticas publicas de cultura, direitos humanos e acesso, Curitiba esta na contramão e é hoje a capital brasileira menos adequada à Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO e ao novo conjunto de leis da cultura.

Falta o espírito de cidade aberta e sustentável, pessoas andando de transporte publico e bicicleta.

Falta o espírito de cidade aberta com arte e cultura acontecendo naturalmente em todos os cantos, além de internet com sinal aberto para todos em todos os espaços públicos com apoio da prefeitura, permitindo ampla comunicação e acesso a cultura e informação o que poderia melhorar todos os aspectos da vida social, até mesmo a segurança publica.

Falta a cultura vibrando na periferia com os Pontos de Cultura, todo tipo de manifestações e festas populares na rua sem muitos entraves burocráticos.

Curitiba tem um espírito fechado, que com o ritmo das transformações sociais mundiais com as culturas em redes e conceitos de sociedade aberta, sustentabilidade e cultura local em harmonia com a global, o tal do conceito de “Glocal”. Ou a cidade embarca nisso agora, ou vai decair ainda mais em seus índices de ruins para péssimos.

Curitiba precisa ser uma cidade aberta! É disso que se trata cultura, é algo vivo.

Quanto mais tentam controlar a cultura mais pioram as tensões sociais na cidade, que precisa dar condições de que as coisas ocorram naturalmente, é disso que se trata a visão filosófica chinesa atribuída a Lao Tsé, um dos conceitos fundamentais do Taoísmo Wu Wei ou não-ação, que em termos práticos administrativos seria algo como, “dar condições para acontecer naturalmente”.