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Certas Palavras

Enviado por Célio Martins, 16/03/17 4:56:11 PM

Foto: Nelson Jr./STF

Foto: Nelson Jr./STF

É comum dizer que pessoas públicas devem manter a liturgia do cargo. Também se diz que detentores de cargos públicos devem manter um rito enquanto estiverem nessa função.

Independentemente dos termos – liturgia ou rito – a realidade é que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deixa a impressão em alguns de seus atos que pouco ou nada tem se importado com isso.

O caso mais recente é o jantar que Mendes ofereceu em sua residência, no setor de mansões isoladas em Brasília, o qual participaram vários políticos citados no pedido que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF para investigação.

Além do presidente Michel Temer (PMDB), estavam entre os presentes o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), todos envolvidos com a Lava Jato.

Gilmar Mendes, pelos cargos que ocupa no STF e no TSE, em muitas situações tem o dever de se encontrar com esses personagens políticos, muitos dos quais com cargos no Executivo e no Legislativo. Mas, neste caso, deve ser em reuniões oficiais, atividades de Estado, com total transparência de suas finalidades. Reunião com qualquer pessoa, em um estado democrático, é livre, mas essa liberdade requer uma maior observação à ética.

Jantar com acusados de corrupção, organizado para homenagear aniversário de político citado pela Procuradoria-Geral da República na Lava Jato (José Serra), não passa de um evento para conchavos políticos. Assim como existe a escória da sociedade, esse tipo de encontro pode ser traduzido como a escória da política.

A afirmação de que o jantar serviu para costurar um acordo em torno de uma reforma política não justifica. Se Mendes quer de fato debater a reforma política, o TSE, presidido por ele, pode promover um congresso, conferência ou simpósio (seja lá o termo que usar) em que representantes de todos os segmentos da sociedade brasileira possam participar e opinar. Isso de forma transparente, aberta, plural.

Enviado por Célio Martins, 13/03/17 6:40:18 PM

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinou sigilo no depoimento que o patriarca do grupo empresarial Emílio Alves Odebrecht prestou nesta segunda-feira (13). Mas dois vídeos com as declarações do empresário se espalharam na internet. O jornal O Estado de São Paulo foi um dos veículos que divulgaram os vídeos.

Nas gravações, Emílio Odebrecht afirma que os pagamentos não contabilizados, o caixa 2, existem e reinaram desde a época do pai dele. Emílio depôs como testemunha de defesa do filho Marcelo Bahia Odebrecht, que está preso desde 19 de junho de 2015.

“Isso (caixa 2) sempre foi o modelo reinante no País (…). Sempre existiu, desde a minha época, da época do meu pai, da minha época e também de Marcelo, de todos aqueles que foram executivos do grupo”, afirmou Emílio.

O empresário relatou que quando esteve no comando da Odebrecht, antes de Marcelo, já se pagava caixa 2 e que dois executivos do grupo eram os homens de sua confiança responsáveis por esses pagamentos. “Um falecido e outro com alzheimer”, disse.

Veja os vídeos:

Enviado por Célio Martins, 09/03/17 10:52:58 PM
Cartaz de campanha contra a miséria: a pobreza rouba a esperança, a dignidade e o direito.

Cartaz de campanha contra a miséria: a pobreza rouba a esperança, a dignidade e o direito.

Os senadores italianos aprovaram nesta semana um projeto de lei que prevê a concessão de um benefício assistencial que varia entre € 400 e 480 (entre R$ 1.340 e R$ 1.600) mensais a famílias de baixa renda. O programa é parecido com o Bolsa Família no Brasil, mas com um valor 10 vezes maior. A previsão é que cerca de 400 mil famílias serão beneficiadas.

Para receber o dinheiro, os italianos terão que cumprir uma série de requisitos, como comprovação de baixa renda e ter ao menos um filho menor de idade na família.

A proposta foi aprovada por 138 votos a favor, 71 contrários e 21 abstenções. Como já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em julho do ano passado, o projeto entrará em vigor.

“Foi aprovada a lei da #pobreza. É mais um passo para ajudar as famílias em dificuldades. O compromisso social é uma prioridade para o governo”, disse, pelo Twitter, o primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentilioni.

Convocação de marcha contra a pobreza.

Convocação de marcha contra a pobreza.

A aprovação de benefício em dinheiro para famílias pobres da Itália segue uma tendência de muitos países europeus para garantir uma renda mínima aos seus cidadãos. Agora, por exemplo, na disputa presidencial na França, se discute a implementação de uma renda básica universal, que garantiria a todos os franceses maiores de 18 anos uma renda de 750 euros (R$ 2.500) mensais.

Os programas de transferência de renda são considerados por muitos estudiosos uma das principais razões do desenvolvimento social e econômico da Europa na segunda metade do século passado. Países como Dinamarca, Finlândia, Suécia, Alemanha, Holanda, Bélgica e Inglaterra iniciaram seus programas de transferência de renda entre as décadas de 1940 e 1980.

Cresce entre europeus a consciência de que a pobreza extrema de parte da população inibe o desenvolvimento econômico, social e cultural de uma nação. Isso sem falar no principal, que é a dignidade humana.

Enviado por Célio Martins, 09/03/17 11:30:20 AM

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) divulgaram vídeos em que contestam em números as afirmações dos defensores da reforma de Previdência de que há déficit no sistema previdenciário público do país.

As duas entidades dizem que os vídeos têm como finalidade alertar a sociedade quanto às falácias anunciadas pelo governo e para que todos fiquem atentos ao desmonte que querem promover na Previdência Social.

Veja os vídeos:

Enviado por Célio Martins, 09/03/17 7:59:38 AM

Um vídeo gravado na campanha eleitoral de 2010 mostra a relação de interesses políticos do casal Marcela-Michel Temer com o PT e os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Na gravação, a hoje primeira-dama do país diz que o Brasil estava em um momento de ter a primeira mulher presidente e fechar um ciclo que as mulheres buscam “de conquistar um espaço no trabalho, na política, em todas as áreas que os homens atuam”.

Marcela Temer não poupou elogios a Dilma Rousseff e ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Um governo maravilhoso”, no qual Dilma e seu marido poderão dar continuidade para “melhorar ainda mais o nosso país”, declarou.

Enviado por Célio Martins, 08/03/17 3:42:36 PM
Foto: MST/Facebook

Foto: MST/Facebook

No Dia Internacional da Mulher, trabalhadoras sem terra ocuparam uma fazenda que pertence ao empresário Eike Batista, em Itatiaiuçu, Minas Gerais. A ocupação contou com a participação de 100 mulheres. O grupo diz que vai montar um acampamento para cerca de 150 famílias na área.

A propriedade, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tem cerca de 3 mil hectares. Ester Hoffmann, da direção do MST, diz que as terras da fazenda estão improdutivas há seis anos.

O empresário Eike Batista está em prisão preventiva desde o final de janeiro. Proprietário do grupo EBX, ele é investigado por lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que envolve o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que também está preso.

Eike já foi considerado o homem mais rico do Brasil, mas seus negócios entraram em crise a partir de 2013.

Os advogados de Eike não se manifestaram sobre a ocupação da fazenda dele em Minas Gerais.

Enviado por Célio Martins, 21/02/17 4:24:11 PM
Obras do complexo petroquímico Comperj, que serão retomadas. Convite feito pela Petrobras a empresas estrangeiras gerou críticas. Foto: Divulgação/Petrobras

Obras do complexo petroquímico Comperj, que serão retomadas. Convite feito pela Petrobras a empresas estrangeiras gerou críticas. Foto: Divulgação/Petrobras

Entidades representativas de engenheiros e outros profissionais de engenharia laçaram um manifesto contra o que classificam de desmonte da economia brasileira.

“Conclamamos a sociedade a se engajar no combate ao desmonte da nossa economia, para permitir a retomada do nosso desenvolvimento econômico e sócia”, diz o documento divulgado pelo Clube de Engenharia, com apoio de outras associações de engenheiros, entidades empresariais e da direção da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional.

As entidades signatárias do manifesto criticam a política do governo Temer. Segundo o documento, “na contramão das demais economias industrializadas, que dispõem de agências de investimento destinadas a alavancar a exportação de bens e serviços, aqui amesquinha-se o papel do BNDES como promotor do nosso desenvolvimento econômico e social”.

O manifesto também ataca a exclusão das empresas nacionais em benefício de companhias estrangeiras. “Não temos medo da competição. Não podemos, todavia, concordar com a exclusão sistemática das nossas empresas de processos licitatórios, como pode ocorrer na reativação das obras do Comperj, para a qual a Petrobras convidou apenas empresas estrangeiras, a menos que essas empresas venham a operar no Brasil, gerar empregos e contratar máquinas e equipamentos fabricados aqui”.

No texto, as entidades propõem medidas para mudar os rumos da economia do país. “Urge a reorientação da política econômica, no sentido da redução mais rápida da taxa de juros, da racionalização da carga tributária e da retomada dos investimentos públicos, que possibilite a retomada da produção industrial e a recomposição do poder de compra das famílias, sob pena de crescer a insatisfação social e de levar à liquidação forçada do nosso parque industrial”, diz o documento.

Click aqui para ler o manifesto

Enviado por Célio Martins, 15/02/17 5:14:24 PM

Os atrativos de Copenhague não se resumem a pontos turísticos como estátua da Pequena Sereia, obra de 1913 de autoria de um cervejeiro que se baseou no conto de Hans Christian Andersen.

A capital da Dinamarca é um importante centro regional de cultura, negócios, mídia, ciência e tecnologia. É também uma das cidades mais ecológicas do mundo.

Em 2016, Copenhague ganhou definitivamente o título mundial de cidade das bicicletas – pela primeira vez, há mais bicicletas do que carros nas ruas. A cidade registrou 13,1 mil mais bicicletas mais do que carros na área central durante o ano passado.

Os esforços de Copenhague para se transformar numa cidade de ciclistas têm valido a pena: o tráfego de bicicletas aumentou 68% nos últimos 20 anos. No ano passado, o tráfego de bicicletas aumentou 15% e o tráfego de veículos caiu 1%.

Os feitos da cidade para ter um transporte limpo são destaques na mídia de todo o mundo. Jornais europeus, como o britânico The Guardian, cita os investimentos pesados da prefeitura em infraestrutura de ciclismo.

Morten Kabell, atual prefeito de assuntos técnicos e ambientais, disse ao Guardian que o mais importante é ter um sistema de transporte verde. “Enquanto estiver isento de fósseis e aliviar o congestionamento e a poluição do ar, fico bem com isso”, declarou.

O desafio dos gestores da cidade agora é construir infraestrutura para acompanhar o aumento populacional. Em novembro do ano passado, os moradores da cidade foram convidados a identificar áreas onde as vias para ciclistas estão ausentes, muito estreitas ou muito congestionadas. Em apenas 12 dias, mais de 10 mil pessoas compartilharam suas opiniões em um mapa on-line.

Os dados serão usados para desenvolver um plano de transporte para o período de 2017 a 2025, o qual identificará onde é mais necessário construir, ampliar ou otimizar vias.

Enviado por Célio Martins, 15/02/17 3:43:12 PM
Moradores do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Foto: EBC

Moradores do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Foto: EBC

O número de brasileiros vivendo na pobreza deverá aumentar entre 2,5 milhões e 3,6 milhões em 2017. A previsão está em um estudo do Banco Mundial, publicado nesta semana. De acordo com a instituição, a atual crise econômica representa uma séria ameaça aos avanços na redução da pobreza e da desigualdade no país.

O estudo leva em consideração que a linha de pobreza seja de R$ 140 mensais por pessoa. O aumento da pobreza será maior entre os jovens que trabalhavam no setor de serviços.

O crescimento do número de “novos pobres”,  segundo o Banco Mundial, vai se dar principalmente em áreas urbanas, e menos em áreas rurais – onde essas taxas atualmente são mais elevadas. O documento prevê ainda que as pessoas que serão empobrecidas são adultos jovens, de áreas urbanas, principalmente do Sudeste, brancos, qualificados e que trabalhavam anteriormente no setor de serviços.

O Banco Mundial sugere a ampliação do Bolsa Família para amenizar o impacto do aumento da pobreza. “O governo federal teria que aumentar o orçamento do Bolsa Família neste ano para 30,4 bilhões de reais”, afirma o document0.

O organismo informa que seriam necessários quase R$ 30,5 bilhões para o Bolsa Família, em 2017, para receber esse novo contingente de pessoas. O valor é cerca de 3% superior ao reservado no orçamento para o programa, neste ano.

Enviado por Célio Martins, 13/02/17 11:30:46 PM
Site da Odebrecht na Venezuela.

Site da Odebrecht na Venezuela.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que o governo vai assumir e concluir as obras públicas da construtora brasileira Odebrecht no país.

“O presidente deu instruções para que sua equipe apresse nesta semana o recebimento total dos projetos de engenharia de todas as obras públicas que a Odebrecht deixou inconclusas para retomá-las com mão de obra e investimentos venezuelanos”, anunciou o governo de Maduro.

O governo venezuelano não divulgou, no entanto, o número de obras da Odebrecht no país nem o montante de dinheiro envolvido. Nos contratos há pontes, estações de metrô e obras nos setores elétrico e ferroviário.

Na semana passada, o Parlamento da Venezuela aprovou abertura de investigação do caso Odebrecht. O governo de Maduro vem enfrentando duros ataques da oposição, que acusa envolvimento de governistas em propina nos contratos da Odebrecht.

Pressionado, o presidente assinalou em seu programa Los Domingos com Maduro, que os responsáveis pela Odebrecht no país estão entregando todas as obras e que “com engenharia, com capacidade de construção e com investimento venezuelano o governo vai terminá-las de maneira acelerada”.

Maduro determinou, segundo Agência Venezolana de Notícias, ao ministro para Obras Públicas, César Salazar Coll, e ao vice-presidente da República, Tareck El Aissami, o aceleramento do processo de tomada das obras.

De acordo com o site da emissora de televisão estatal VTV, Maduro “expressou todo apoio ao Poder Judiciário e à Fiscalía General de la República [órgão encarregado de controlar os contratos do governo] nas investigações de irregularidades da Odebrecht na Venezuela. As medidas, segundo Maduro, são “para que haja justiça e que sejam levados à prisão os responsáveis pelo recebimento de propinas e pelo abandono de obras que são de interesse público”.

De acordo com a VTV, o Ministério Público da Venezuela também investiga os processos de corrupção relacionados com a concessão de licenças pelo Estado à empresa, que tem prestado serviços operacionais em obras públicas na Venezuela desde 1992.

A direção da Odebrecht na Venezuela não se pronunciou sobre as declarações de Maduro.

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