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De Brasília

Enviado por Catarina Scortecci, 23/03/17 12:53:08 AM
Oposição protestou no plenário da Câmara dos Deputados durante sessão de votação. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Oposição protestou no plenário da Câmara dos Deputados durante sessão de votação. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O polêmico projeto de lei 4302/1998, que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário, foi aprovado na noite de ontem (22) no plenário da Câmara dos Deputados.

No total, foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções. Dos 30 deputados federais da bancada do Paraná, mais da metade defendeu o texto, seguindo orientação do Planalto: foram 17 votos a favor e sete contra.

Entre os sete que rejeitaram o texto, três contrariaram posicionamento do seu próprio partido político: Christiane Yared (PR), Hermes Parcianello (PMDB) e Leandre (PV).

Além disso, seis paranaenses não apareceram para votar: Fernando Francischini (SD), Diego Garcia (PHS), Giacobo (PR), João Arruda (PMDB), Rocha Loures (PMDB) e Takayama (PSC).

Veja abaixo o posicionamento dos paranaenses:

 

VOTARAM CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO

Aliel Machado (REDE)

Assis do Couto (PDT)

Christiane Yared (PR)

Enio Verri (PT)

Hermes Parcianello (PMDB)

Leandre (PV)

Zeca Dirceu (PT)

 

VOTARAM A FAVOR DA TERCEIRIZAÇÃO

Alex Canziani (PTB)

Alfredo Kaefer (PSL)

Dilceu Sperafico (PP)

Edmar Arruda (PSD)

Evandro Roman (PSD)

Leopoldo Meyer (PSB)

Luciano Ducci (PSB)

Luiz Carlos Hauly (PSDB)

Luiz Nishimori (PR)

Nelson Meurer (PP)

Nelson Padovani (PSDB)

Osmar Bertoldi (DEM)

Reinhold Stephanes (PSD)

Rubens Bueno (PPS)

Sandro Alex (PSD)

Sergio Souza (PMDB)

Toninho Wandscheer (PROS)

Enviado por Catarina Scortecci, 14/03/17 5:57:36 PM
Senador Roberto Requião (PMDB-PR). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senador Roberto Requião (PMDB-PR). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Ao endossar na tarde de hoje (14) o discurso do senador Lasier Martins (PSD-RS) contra o foro privilegiado, o paranaense Roberto Requião (PMDB) aproveitou para desabafar no plenário sobre outro assunto. Segundo ele, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), não o escolheu para nenhuma cadeira de titular nas comissões permanentes da Casa. “Parece que, para ser designado pelo meu partido a uma comissão, tem que ser denunciado pela Odebrecht”, ironizou Requião.

Especialmente desde a deflagração do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, em dezembro de 2015, Requião se tornou um aguerrido opositor de Michel Temer (PMDB). No ano passado, votou contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos. Agora, já avisa ser contra o texto da Reforma da Previdência proposto pelo Planalto.

“O que está me faltando para poder integrar a boa vontade da bancada do PMDB? Eu me sinto aqui como um estranho no ninho. Fui excluído das comissões depois de seis anos de mandato, no segundo mandato de senador da República. Na primeira vez que me elegi senador da República pelo Paraná, se não me engano, fui o mais votado proporcionalmente do Brasil. Eu tenho alguma experiência nisso. E o meu comportamento – pelo menos, eu assim penso – é de uma lisura absoluta”, reclamou Requião.

 

Enviado por Catarina Scortecci, 14/03/17 3:23:18 PM
Reunião da Comissão Especial da PEC 287/2016. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.

Reunião da Comissão Especial da PEC 287/2016. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.

No âmbito da comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a dar um parecer sobre a PEC 287/2016 – a Reforma da Previdência Social –, já foram protocoladas 69 emendas ao texto original, proposto pelo governo federal.

Até agora, da bancada do Paraná, apenas o deputado federal Assis do Couto (PDT) apresentou emenda, no último dia 9. Ele contesta o trecho da proposta do Planalto que trata da pensão por morte, paga ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

Atualmente, o artigo 201 da Constituição Federal determina que o valor da pensão não pode ser inferior a um salário mínimo mensal. Na proposta do Executivo, contudo, tal referência é retirada, o que, em tese, permitiria à Previdência Social pagar um valor menor do que um salário mínimo.

A emenda do paranaense tenta manter o benefício de ao menos um salário mínimo, impedindo a alteração desejada pelo governo federal. Outros oito parlamentares endossaram a emenda, inclusive integrantes da base aliada do Governo Temer.

Leia mais: Outdoors espalhados pelo Paraná cobram deputados a votar contra a reforma da Previdência Social.

Enviado por Catarina Scortecci, 13/03/17 12:25:59 PM
Deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

O suplente em exercício na Câmara dos Deputados Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente da República Michel Temer, sugeriu durante entrevista exclusiva concedida à Gazeta do Povo, semana passada, que o deputado federal João Arruda (PMDB-PR) estaria atuando para assumir o comando do PMDB nacional, ao endossar a carta de um grupo de peemedebistas que cobra o afastamento dos dirigentes da sigla implicados na Lava Jato.

Ao ser questionado sobre a carta dos peemedebistas, Rocha Loures disse primeiro que não se sente incomodado com o fato de o senador Romero Jucá (RR), alvo da Lava Jato, estar exercendo a presidência do PMDB. Depois, enfatizou que qualquer alteração no comando da legenda deve necessariamente seguir os ritos previstos no estatuto do partido. Por fim, sugeriu que João Arruda teria interesse na queda dos dirigentes, já que, pela linha sucessória, poderia ser alçado ao principal posto do PMDB.

O presidente do PMDB nacional é Michel Temer, mas ele está licenciado. Por isso, quem assumiu foi Romero Jucá, primeiro vice-presidente da Executiva. Se Jucá cair, o segundo vice é Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, também alvo da Lava Jato. O terceiro vice é o paranaense João Arruda, sobrinho do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Na carta, que tem sido encabeçada pelo deputado federal Carlos Marun (MS), o fiel escudeiro de Eduardo Cunha, peemedebistas se colocam como “defensores do princípio de presunção da inocência”, mas ponderam que, diante da “dramaticidade” do momento, membros do comando nacional da legenda implicados na Lava Jato deveriam se afastar de suas funções. “A verdade é que o partido necessita de um novo comando para que estejamos à altura de enfrentarmos as próximas eleições”, diz trecho.

Enviado por Catarina Scortecci, 09/03/17 10:19:50 AM
Deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR). Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR). Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Os dois deputados federais do Paraná filiados ao PSB, o ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci e o ex-prefeito de São José dos Pinhais Leopoldo Meyer, divulgaram ontem (8) uma nota na qual se posicionam contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo federal.

Aliada do presidente Temer, a dupla se soma ao grupo de parlamentares que integram a base do Planalto mas estão descontentes com o texto enviado pelo Planalto.

Na nota, os paranaenses dizem que a Reforma da Previdência nos termos propostos “fere direitos já garantidos pela Constituição Federal”, em uma afronta a “conquistas históricas da população”. “A previdência é um direito social que expressa o reconhecimento da contribuição do cidadão na construção e formação da riqueza nacional. É este princípio, humanitário, que está sendo ameaçado”, escrevem eles.

Ducci e Meyer também avisam que não se recusam a debater as regras atuais, mas ponderam que há mudanças propostas no texto do governo federal que seriam “inaceitáveis”, como a equiparação do direito à aposentadoria entre homens e mulheres; a integralidade da aposentadoria com 49 anos de contribuição; e o desmonte da aposentadoria rural, por exemplo.

Enviado por Catarina Scortecci, 08/03/17 6:26:38 PM
Suplente de deputado federal pelo Paraná Paulo Martins (PSDB). Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Suplente de deputado federal pelo Paraná Paulo Martins (PSDB). Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O empresário e jornalista Paulo Martins (PSDB) tomará posse ainda neste mês de março na chefia do escritório do governo do Paraná em Brasília. O cargo estava vazio.

Nas eleições de 2014, Paulo Martins, na época filiado ao PSC, disputou uma das cadeiras de deputado federal pelo Paraná. Fez quase 64 mil votos, garantindo a cadeira de quarto suplente na coligação “União Pelo Paraná”, formada por nove siglas (PSDB, DEM, PR, PSC, PTdoB, PP, SD, PSD e PPS).

Em 2016, chegou a exercer a suplência durante um período, beneficiado por licenças de parlamentares – Valdir Rossoni (PSDB), Reinhold Stephanes (PSD) e Ricardo Barros (PP) – e também pela situação de Osmar Bertoldi (DEM), preso no ano passado, entre fevereiro e outubro.

Paulo Martins já foi nomeado para um cargo comissionado no governo do Paraná, através do decreto 6225, do último dia 16. Mas a posse como chefe do escritório de representação do Paraná em Brasília, segundo o Palácio do Iguaçu, ocorrerá “nos próximos dias”.

Ainda de acordo com o Palácio Iguaçu, a novidade em nada interfere na atuação da vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), que desde maio de 2015 coordena um grupo de trabalho responsável “pelas relações com o governo federal e outros órgãos em Brasília”.

A pepista, pré-candidata ao governo do Paraná em 2018, continuaria a exercer a tarefa normalmente.

Enviado por Catarina Scortecci, 07/03/17 12:23:51 PM
Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

No Congresso Nacional, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) estão encabeçando as manifestações previstas para 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Uma das ideias é a não realização de sessões deliberativas, ou seja, a não realização de sessões que tenham votações de proposições, durante todo o dia de amanhã, em adesão ao movimento de greve que está sendo organizado por mulheres no Brasil e em outros países.

“As mulheres vão parar por um dia, como foi na Finlândia. Nós queremos que tenha o mesmo impacto. Lá as mulheres tiveram de parar tudo por um dia para mostrar o que elas representavam para a sociedade, senão a sociedade não nos vê. Nós somos invisíveis, como, aliás, já fomos nesta Casa por várias vezes, em várias discussões”, discursou Gleisi, ontem (6), na tribuna do Senado.

A Comissão Diretora da Casa, formada por 11 senadores, e nenhuma mulher, ainda não se manifestou sobre a ideia das parlamentares. Em “semanais normais”, as terças-feiras e quartas-feiras são geralmente reservadas a votações de matérias no plenário. Já nas segundas-feiras, e também nas quintas-feiras e sextas-feiras, são comuns as sessões não deliberativas.

No Senado, as mulheres ocupam hoje apenas 13 das 81 cadeiras existentes na Casa. Dez proposições que buscam aumentar a participação das mulheres na política, como a adoção de um de sistemas de cotas, por exemplo, já tramitam na Casa, mas ainda sem previsão de votação.

Mais informações sobre as dez proposições podem ser encontradas aqui: http://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/politica

Enviado por Catarina Scortecci, 07/03/17 10:27:43 AM
Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Antes limitada às conversas de bastidores, a tese do “é preciso separar o joio do trigo” agora começa a circular por aí, na boca de figurões da política. A frase, em tradução livre para os tempos atuais, de Operação Lava Jato, significa o seguinte: é preciso separar aqueles que praticaram o usual caixa dois daqueles que cometeram crime de desvio de dinheiro e afins.

Um dos primeiros a insinuar a tese de forma pública, ainda que de maneira constrangida, foi o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em outubro do ano passado. Em entrevista ao jornalista Mario Sergio Conti, Rodrigo Maia destacou que a prática de caixa dois e o desvio de recursos públicos “são coisas distintas”.

“Vamos separar quem fez política e quem desviou dinheiro. E nesse momento acho importante que a gente deixe claro exatamente o que foi crime de caixa dois e o que foi corrupção. Anistia é uma palavra muito forte, mas alguma solução deve ser dada”, afirmou.

O momento é de temor na classe política. Agora, quando as delações da Odebrecht estão prestes a ganhar publicidade, e gerar abertura de inquéritos contra políticos, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também entra em cena para defender a tese do “é preciso separar o joio do trigo”.

E, desta vez, não houve constrangimento. Na semana passada, ao reagir publicamente para defender o presidente nacional do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves, FHC escreveu: “Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção”.

Ontem (6), foi a vez de outro tucano adotar o mesmo discurso. Em entrevista à imprensa, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que era preciso “ter cuidado para não misturar pessoas que fizeram corrupção, se enriqueceram, patrimonialismo, com outros casos”. Em suma, nas palavras do próprio tucano, “é preciso separar o joio do trigo”.

Se a tese será mesmo absorvida pelos investigadores da Lava Jato e magistrados, influenciando penas maiores ou menores, não se sabe. De todo modo, ela certamente não traz alívio ao eleitor.

Enviado por Catarina Scortecci, 06/03/17 10:21:45 AM
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante sessão do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante sessão do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Em 6 de março de 2015, há exatos dois anos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregava ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista com mais de 50 políticos que detinham foro privilegiado e deveriam ser investigados no âmbito da Lava Jato.

De lá para cá, a famosa “lista de Janot” gerou apenas três réus na Corte máxima do Judiciário: a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR) e Aníbal Gomes (PMDB-CE). As três ações penais ainda tramitam na Corte, ou seja, não há sentença (de condenação ou absolvição) em nenhum caso.

Coincidentemente, agora, cria-se nova expectativa em Brasília, em torno da segunda “lista de Janot”, prevista para sair do forno até sexta-feira (10).

Enviado por Catarina Scortecci, 05/03/17 3:41:58 PM
Eliseu Padilha, ministro-Chefe da Casa Civil, e o presidente da República, Michel Temer. Foto: Marcos Corrêa/PR

Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, e o presidente da República, Michel Temer. Foto: Marcos Corrêa/PR

Mesmo alvejado pela Operação Lava Jato, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), deve permanecer no cargo. A sinalização é de um dos auxiliares do presidente Temer, Rodrigo Rocha Loures, suplente de deputado federal pelo PMDB do Paraná.

Na sexta-feira (3), questionado pelo blog sobre o futuro de Padilha, Rocha Loures primeiro pontuou que o chefe da Casa Civil ainda não teve condições de apresentar suas explicações. Ele está internado por causa de uma cirurgia na próstata.

Mas, em seguida, Rocha Loures destacou que o presidente Temer “já estabeleceu as regras” para a exoneração de ministros de Estado em decorrência de fatos levantados pela Lava Jato – em suma, só serão “definitivamente afastados” aqueles que se tornarem “réus” no Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, hoje, se a regra lembrada por Rocha Loures for realmente aplicada, Padilha permanece na Casa Civil. “Ele primeiro irá a Brasília conversar com o presidente Temer. Mas já é conhecida a avaliação dele [presidente Temer] sobre os envolvidos na Lava Jato”, indicou Rocha Loures.

“RITO DA DEGOLA”

O “rito da degola” foi anunciado pelo presidente Temer no último dia 13. Pelas regras, aqueles ministros de Estado que forem citados em delações, ou mesmo aqueles que se tornarem alvo de investigação formal por parte da Procuradoria Geral da República (PGR), não serão afastados da Esplanada dos Ministérios.

Um afastamento – e temporário – só ocorrerá se a PGR, após concluir sua investigação, oferecer uma denúncia ao STF contra o ministro de Estado. Já uma demissão – o afastamento definitivo – só ocorrerá se o STF acatar a denúncia da PGR, transformando aquele ministro de Estado em “réu”.

PADILHA NO STF

Ao menos uma investigação contra Padilha pode começar em breve na PGR.

O nome do chefe da Casa Civil é dado como certo na “segunda lista de Janot”, prevista para ser entregue ao STF até sexta-feira (10).

Na lista, estão as dezenas de autoridades que, na visão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, precisam ser investigadas.

O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, deve autorizar ou não o início das investigações tão logo receber a lista de Janot.

ROCHA LOURES

Como suplente de deputado federal, Rocha Loures assume uma cadeira na Câmara dos Deputados na terça-feira (7). Ele ficará na vaga do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), que no mesmo dia toma posse como ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Na Câmara dos Deputados, Rocha Loures disse que ocupará uma das cadeiras de vice-líder do Governo Temer e que sua missão na Casa será a de “levar harmonia à base aliada”, ajudando na aprovação das reformas pretendidas pelo Planalto, especialmente a da Previdência Social.

“O meu desafio lá na Câmara dos Deputados é do tamanho da nossa base aliada”, disse Rocha Loures, ao destacar que, dos 27 partidos políticos com representantes na Casa, 20 apoiam formalmente o Governo Temer.

Leia mais: De “mago das planilhas” a “homem forte do governo Temer”, Padilha pode não voltar ao Planalto.

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