A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. Desde o início da semana passada, o estado enfrenta os transtornos causados pelas fortes chuvas.
A proposta foi encaminhada ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta tarde. A votação foi simbólica e o texto segue para análise do Senado. O PDL 236/24 foi relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS).
"Abre as portas para colocar recursos da União em uma escala importante no Rio Grande do Sul. Há mais ou menos R$ 5 bilhões que podem ser usados sem causar dano nas metas fiscais", disse Terra durante a sessão.
A iniciativa foi anunciada durante uma reunião entre Lula e os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; e ministros do governo.
O decreto facilita a distribuição de recursos da União ao estado. Segundo o texto do projeto, a “União fica autorizada a não computar exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas”.
Dados mais recentes da Defesa Civil, registraram 85 mortes e 111 desaparecidos. Até o momento, 385 municípios foram afetados e mais de 1 milhão de pessoas foram atingidas de alguma forma pelas consequências dos temporais.
Após a aprovação do texto, Lira afirmou que esse é um primeiro passo para auxiliar a população gaúcha. "É momento de todos se unirem, estarem juntos, sem tantas polarizações para que o foco seja realmente resgatar e diminuir o sofrimento do povo gaúcho", afirmou o presidente da Câmara.
-
“PL da soberania nacional”: deputados querem limitar investimentos estrangeiros em ONGs no Brasil
-
Quatro semelhanças da censura do STF com a da ditadura militar
-
Gustavo Franco: “Banco Central está fazendo tudo direitinho e espero que continue”
-
Dragagem de rio é insuficiente para evitar enchentes no Vale do Itajaí, alerta especialista
Dragagem de rio é insuficiente para evitar enchentes no Vale do Itajaí, alerta especialista
Polícia apreende drogas em caminhão que levava doações ao Rio Grande do Sul
RS tem alerta para risco “muito alto” de inundações neste sábado (18)
Juiz pede vista e julgamento de Cláudio Castro é suspenso; relator vota pela cassação
Deixe sua opinião