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Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo / Gabrille Philogne (sentada, a 1 da dir. para a esq.) e Bernadin Laurette (de p, a 3 da esq. para a dir.), na Pastoral do Migrante Gabrille Philogne (sentada, a 1 da dir. para a esq.) e Bernadin Laurette (de p, a 3 da esq. para a dir.), na Pastoral do Migrante
Personagens

Estranhos em uma terra de imigrantes

Percalos com a lngua portuguesa, saudade da terra natal e uma burocracia avassaladora marcam a vida de estrangeiros em Curitiba

Publicado em 02/06/2011 |
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Gabrille Philogne e Bernadin Laurette eram conhecidas distantes no Haiti. No Brasil, passaram a conviver como uma famlia. As jovens de 27 e 30 anos vieram para o Sul dispostas a estudar Agroecologia na Lapa (PR), no comeo de 2010. Viveram um ano confuso na cidade, vieram para c com poucas informaes a respeito do curso que acabaram no fazendo e o que deveria ser uma temporada de estudos no exterior virou uma sequncia de desafios. A comear pela lngua: chegaram aqui falando apenas o francs e levaram tempo para se adaptar ao portugus.

Pastoral assiste brasileiros e estrangeiros

O escritrio fica atrs de uma porta de vidro, em uma discreta entrada direita do terreno que compartilha com a Igreja, em Santa Felicidade. A Pastoral do Migrante tem servido como um local de apoio s pessoas vindas de vrios lugares do Brasil e do mundo h mais de 25 anos.

Ela possui sedes em diversos estados brasileiros, do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Em Curitiba, objetos vindos de vrias partes do mundo constituem a decorao. Livros como As Veias Abertas da Amrica Latina, de Eduardo Galeano, e a Constituio Federal convivem com imagens das padroeiras dos pases da Amrica Latina. O local guarda histrias de imigrantes do mundo inteiro em busca de estudo, trabalho, segurana e uma vida nova.

Quando surgiu, em 1985, atendia principalmente migrantes de dentro do pas, especialmente aqueles que saam da terra natal por causa do xodo rural. Depois, a Pastoral passou a receber muitos imigrantes da Amrica Latina e, hoje em dia, atende pessoas do mundo todo.

Criada a partir de uma campanha da fraternidade da Igreja Catlica do Brasil, a Pastoral exerce funes de apoio aos migrantes. Auxilia em questes burocrticas, d apoio psicolgico e ajuda na alimentao, quando necessrio. Alm de fazer a conscientizao sobre os direitos e deveres, tambm ajuda a montar currculos e procurar empregos.

Apesar de ser ligado Igreja, o local atende pessoas de qualquer credo e pas. Nossa prioridade a pessoa, afirma Elizete de Oliveira, assistente social do espao. Ela diz que o local casa para quem no tem casa.

De 12 a 19 de junho, ser celebrada a 26. Semana do Migrante, organizada pela Pastoral.

Servio:

Pastoral do Migrante fica na Avenida Manoel Ribas, 6.252 Santa Felicidade. De segunda a sexta-feira, das 9 s 18 horas. Telefone: (41) 3272-0466. E-mail: ceamig@uol.com.br.

Odisseia

Aspectos da imigrao no territrio brasileiro.

Naturalizao

A naturalizao ocorre quando o Brasil concede a qualidade de nacional a um estrangeiro que a requeira. Assim, o imigrante passa a ter direitos civis.

Visto

Todos, em tese, precisam de vistos para entrar no Brasil. No caso do turismo, o pas fez acordos com alguns pases para liberar a documentao. Funciona pelo Princpio da Reciprocidade. Cidados dos EUA e Japo, por exemplo, precisam de visto. J moradores de pases participantes do Mercosul e da Unio Europeia no precisam no caso de viagens pelo Brasil.

Estudos e trabalho

Intercmbios, estudos e trabalho exigem a solicitao de vistos especficos antes da chegada ao Brasil. Nesse ltimo caso, preciso um aval tambm do Ministrio do Trabalho. comum ter que apresentar o contrato, detalhando as atividades que sero exercidas.

Autorizaes

Segundo dados do Ministrio do Trabalho, em 2010, foram cerca de 56 mil autorizaes concedidas para todo o pas, sendo 1.035 para o Paran.

Temor

O medo da fiscalizao e o desconhecimento so outros fatores que dificultam a regularizao. Em 2009, o governo Lula permitiu a regularizao de todos os estrangeiros que estavam com algum problema com a documentao, desde que no tivessem envolvimento criminal. A procura pela legalizao foi menor do que a esperada pelo governo.

Pases

No Paran, 1.489 brasileiros procuraram a Receita Federal em 2009 para se legalizar, vindos do Lbano (388 imigrantes), Paraguai (333), Peru (162), China (155), Portugal (43), Argentina (40), Bangladesh (37), Coreia (36), Bolvia (26), Chile (24), Guin Bissau (21), Sria (21), Senegal (19), ndia (15), Angola (14), Colmbia (11) e Uruguai (10).

Fonte: Polcia Federal e as advogadas Tatyana Friedrich e Fernanda Belotti Alice.

s dificuldades impostas pelas diferenas culturais, se somaram empecilhos burocrticos e um beb. Determinadas a continuar no Brasil at encontrar uma opo de estudo, as haitianas no tinham visto nem permisso para trabalhar. A sada foi pedir ajuda financeira para os familiares.

Segundo observa Tatyana Friedrich, doutora em Direito Internacional, a legislao brasileira bem rgida em relao concesso de permisses para trabalho. A Lei 6.815 determina que s deveriam ser admitidos profissionais que tm especialidades no existentes no Brasil. Na prtica, o balizamento pela Constituio e a considerao dos Direitos Humanos deixam essa regra um pouco mais flexvel, explica Tatyana.

A lei, que regula a entrada de estrangeiros no pas, de 1980, poca da ditadura militar, quando o pas era governado por Joo Figueiredo.

Gabrille descobriu que estava grvida quando chegou ao Brasil. Distante da famlia e do pai da criana, a filha nasceu h seis meses em territrio nacional, facilitando o acesso de Gabrille ao visto permanente. No entanto, at hoje, ela aguarda o processo para obter a papelada necessria regularizao no Ministrio do Trabalho.

No meio desse processo, ela conheceu a Pastoral do Migrante (leia mais nesta pgina), que prestou auxlio nos processos burocrticos e pessoais. Assim, Gabrille e Bernadin se mudaram da Lapa para Curitiba.

Todas essas dificuldades contriburam para estreitar os laos entre as amigas. Pela Pastoral, elas conheceram outras pessoas em situaes semelhantes e comearam a construir um novo grupo de afeto. Bernadin diz que h gente muito boa aqui. Mesmo estando adaptadas, e acreditando ter passado pelos obstculos maiores, elas sentem falta da terra natal. Haiti meu pas, diz Gabrille.

Outro mundo

Comparados histria das haitianas, os imigrantes chineses vivendo em Curitiba tm menos contato com os brasileiros. Eles acabam se fechando em comunidades formadas por familiares e amigos.

Marcelo, apelido usado por um chins proprietrio de uma pastelaria no Centro, estima que so milhares de chineses vivendo na cidade. Percebemos a grande quantidade [de imigrantes] em festas que acontecem em fevereiro para comemorar o ano novo chins, diz Marcelo.

Ele veio para o Brasil h cerca de dez anos para labutar na pastelaria de familiares. Faz dois anos que abriu o prprio negcio. Trabalha 14 horas por dia, de segunda-feira a sbado. A esposa de Marcelo, tambm chinesa, veio pouco depois. Juntos, tiveram filhos brasileiros que, hoje, j vo escola.

O casal no sabia portugus e ainda hoje tem dificuldade com a lngua. Veio com autorizao para turismo e no se naturalizou. Mora na Rua Voluntrios da P᭭tria, regio marcada pela presena de orientais. Na primeira quadra da rua, entre a Pedro Ivo e a Emiliano Perneta, so seis pastelarias entre outros tipos de comrcio.

A maioria dos imigrantes asiticos que escolhem Curitiba para viver vem de Quang Dong, regio no sudeste da China. O visto para o Brasil difcil de conseguir em territrio chins por causa da procura, que grande. Muitos conseguem permisso para entrar em pases vizinhos da Amrica Latina e depois atravessam fronteiras terrestres at aqui.

Vizinhana

Olga Herrera, paraguaia de origem, veio ao Brasil h 11 anos, quando o marido precisava de um tratamento mdico. Instalou-se aqui e hoje d aulas de guarani no Centro de Lnguas da Universidade Federal do Paran (UFPR). Tem filhos brasileiros, mas no se naturalizou, o que seria um processo importante para a carreira profissional, afinal, ela teria de ser brasileira para trabalhar como efetiva na UFPR.

Olga afirma que a documentao complicada e cara. O custo total de um processo de naturalizao chega facilmente casa dos milhares de reais. Segundo a advogada Fernanda Belotti Alice, o valor varia de acordo com vrios fatores, como taxas administrativas, quantidade de documentos, servios de cartrios em diversos pases e trabalho dos advogados, de acordo com as necessidades de cada imigrante.

As histrias narradas pela reportagem revelam alguns dos rostos que ocupam as ruas e avenidas de Curitiba, capital de um estado historicamente marcado pelos imigrantes. So rostos sados do cotidiano da cidade que devem aparecer cada vez mais em estatsticas, estudos acadmicos e pginas de livros de Histria.

Saiba mais

O que necessrio ...

... para ser brasileiro?
- nascer em territrio nacional;
- ser filho de brasileiro.

...para naturalizar?
- preencher formulrio no site da Polcia Federal;
- falar portugus;
- comprovar que mora no Brasil h mais de quatro anos (em algumas situaes este perodo relativizado);
- renunciar nacionalidade anterior (Na prtica, nada acaba acontecendo no pas de origem, porque no regulado, j que um assunto da soberania do outro pas e o Brasil no interfere).

...para visto?
- ter mais de 18 anos (pais requerem no caso de menores);
- no pode ser nocivo ordem (Deciso do Ministrio de Relaes Exteriores);
- no pode ter sido expulso anteriormente do Brasil.

Fonte: Tatyana Friedrich


Vistos para ingressar no Brasil

Preo do visto
Para regularizar sua situao migratria, o estrangeiro dever ter em mos a documentao exigida pela lei. Muitas vezes a ajuda de um profissional do direito essencial para que o estrangeiro possa visualizar os caminhos possveis e escolher o mais adequado s suas necessidades. O mesmo acontece no caso da naturalizao.

O custo para se regularizar varia de acordo com vrios fatores, como valor das taxas administrativas, quantidade de documentos, preos dos servios de cartrios em diversos pases e trabalho dos advogados, de acordo com as diferentes necessidades dos imigrantes. A empresa mineira Despachatur estima que em mdia o custo de R$ 3000,00.

Tipos de visto
- Negcios/turismo, tambm chamado de Visto Temporrio II.

* Este visto permite que um estrangeiro esteja em territrio nacional por at 90 dias, que podem ser prorrogados por mais 90 dias, dentro de um intervalo de um ano.

* Para alguns pases, o estrangeiro deve obter um visto previamente no Consulado do Brasil em seu pas de residncia (como ocorre, por exemplo, para cidados dos EUA, Japo, entre outros).

* Para outros pases, como os do Mercosul e Unio Europeia, a entrada direta, sem visto, desde que com passaporte vlido e demonstrando passagem de retorno e condies financeiras para se manter no Brasil.

* Com este tipo de visto, o estrangeiro poder apenas fazer turismo ou negcios (participar de reunies, feiras, visitar fornecedores).

- Visto de estudante

* Obtido diretamente no Consulado do Brasil no exterior. O candidato a este tipo de visto deve demonstrar ao agente da repartio consular que possui uma garantia de matrcula na instituio de ensino brasileira.
Precisa provar tambm meios para se manter, j que esse visto no permite trabalhar.

- Visto de trabalho

* O visto de trabalho deve ser requerido pela empresa brasileira que queira contar com os servios profissionais do estrangeiro no Brasil.

* Estes vistos dependem de autorizao prvia do Ministrio do Trabalho e Emprego.

* Existem vrias modalidades de visto de trabalho, que variam de acordo com o vnculo (com ou sem contrato de trabalho local com a empresa
brasileira) e com a natureza da atividade que o estrangeiro ir desenvolver no pas.

- Visto por reunio familiar

* Estrangeiros casados com cidados brasileiros ou que tenham filhos nascidos no Brasil tambm podem requerer seu visto permanente diretamente na Polcia Federal, sem precisar sair do Brasil. Alm disso, casais que vivem em unio estvel (hetero e homoafetivas) tambm podem pleitear a residncia no pas, desde que possam comprovar sua unio.

Fonte: Advogada Fernanda Belotti Alice scia-gerente Oceans Four

Servio
Despachatur (31) 3218-9000
Oceans Four Immigration & Relocation (41) 7815-0267 e 7815-0268.

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