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Brasil se solidariza com Equador e defende inviolabilidade de embaixadas

Ministro lembrou que, em novembro passado, o Conselho de Segurança da ONU condenou os repetidos assaltos de estudantes islâmicos à embaixada britânica em Teerã

17/08/2012 | 22:43 |
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O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, defendeu nesta sexta-feira (17) em entrevista a um portal a inviolabilidade das sedes diplomáticas e manifestou sua solidariedade para com o Equador perante a crise entre o país andino e Reino Unido pelo caso do fundador de Wikileaks, Julian Assange. "Nós nos solidarizamos com o Equador quando se trata de defender a inviolabilidade das instalações de representações diplomáticas no exterior", afirmou Patriota em declarações ao portal na internet do jornal "O Globo".

"Em matéria de inviolabilidade e representação diplomática não podemos tergiversar. Inclusive existe uma declaração do Conselho de Segurança que reafirma o apoio dos de seus integrantes a esse princípio", acrescentou o ministro brasileiro de Relações Exteriores.

Em suas declarações ao site do O Globo, Patriota lembrou que, em novembro passado, o Conselho de Segurança da ONU, de que o Reino Unido é membro permanente, condenou "nos termos mais enérgicos" os repetidos assaltos de estudantes islâmicos à embaixada britânica em Teerã, onde chegaram a reter seis membros da delegação diplomática no Irã.

Nessa ocasião, o Conselho de Segurança divulgou um comunicado no qual lembrou "o princípio fundamental de inviolabilidade de dependências diplomáticas e consulares, e as obrigações dos governos anfitriões de dar todos os passos necessários para proteger essas dependências de qualquer intrusão ou dano". O chanceler brasileiro também destacou a importância de que sejam cumpridas todas as obrigações do Convenção de Viena, da qual, lembrou, o Reino Unido é signatário.

A crise aconteceu devido ao asilo concedido pelo governo equatoriano a Assange, que se refugiou na embaixada do Equador em Londres em 19 de junho passado para evitar sua extradição a Suécia, onde está acusado de delitos sexuais. O governo britânico, em resposta, advertiu que sua obrigação legal é cumprir com a extradição de Assange e que não pensa em dar-lhe um salvo-conduto que permita abandonar o país.

Perante a crise, o Conselho Permanente da OEA aprovou nesta sexta-feira (17), por 23 votos a favor e 3 contra, uma proposta do Equador para convocar, para na próxima sexta-feira, 24, uma reunião de chanceleres para examinar a situação.

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