MEC e prefeita de SC divergem sobre gestão de biblioteca com livro infantil de teor sexual

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Nesta quinta-feira (18), a prefeita de Canoinhas (SC), Juliana Maciel (PL), publicou um vídeo em suas redes sociais em que informa sobre a retirada de livros infantis com conteúdo sexual do acervo da Mundoteca, uma biblioteca comunitária criada a partir de incentivos da Lei Rouanet e que funciona em Canoinhas deste 2022. Maciel atribuiu ao governo do PT a responsabilidade pela presença dos livros no acervo da Mundoteca.

Por meio de comunicado oficial, o Ministério da Educação (MEC) rebateu a fala da prefeita, negou que o governo federal seja responsável pela curadoria do conteúdo da biblioteca e disse que o município tem autonomia sobre a Mundoteca.

No vídeo, a prefeita não especifica quais livros foram retirados do acervo nem o conteúdo de cada obra que teria sido considerado inadequado. Apesar de não citar os títulos das obras, a prefeita aparece no vídeo com dois livros nas mãos e os joga no lixo.

Um deles trata-se do livro “Aparelho sexual e Cia: Um guia inusitado para crianças e adolescentes”. O livro é o mesmo citado pelo então candidato à Presidência da República, em 2018, Jair Bolsonaro (PL) durante entrevista ao vivo no Jornal Nacional, da TV Globo.

Na ocasião, Bolsonaro denunciou que a publicação faria parte do material de cunho supostamente educacional para crianças que teria sido distribuído em escolas e bibliotecas do país durante o governo petista de Dilma Rousseff.

O segundo livro jogado no lixo pela prefeita tem por título: “As melhores do analista de Bagé”, do escritor e humorista Luís Fernando Veríssimo.

“Eu jamais jogaria livro no lixo, mas porcaria numa biblioteca aqui do nosso município, não vai ter mais”, diz a prefeita de Canoinhas no vídeo em que atribui a administração da Mundoteca ao governo federal.

“Mais uma vez o governo do PT faz esse tipo de coisa, induz a coisa que não é dos valores do que a gente acredita, não é o que a família quer que eles (crianças e adolescentes) aprendam [...] Agora, eu quero alertar todos os prefeitos que estão me assistindo. Por favor, se vocês têm uma Mundoteca aí na cidade de vocês, façam com eu e passem um pente-fino nesses livros para ver se vocês também não estão sendo enganados”, completou a prefeita no vídeo publicado em seu perfil do Instagram.

A presença dos livros na Mundoteca de Canoinhas foi denunciada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) em discurso na tribuna da Câmara na quarta-feira (17). Após a divulgação do vídeo da prefeita, o deputado parabenizou a chefe do executivo municipal pela atitude.

“Deixo aqui os meus parabéns à prefeita pelo seu olhar atencioso aos valores da família da cidade de Canoinhas/SC. Atitude digna não de uma chefe de executivo, mas sim, de uma líder”, disse o parlamentar pelas redes sociais.

Após o episódio, a Mundoteca emitiu uma nota através de seus perfis nas redes sociais dizendo que o gerenciamento do espaço e do acervo do projeto passou a ser de responsabilidade da Prefeitura do município em julho de 2023.

“A Mundoteca é uma biblioteca pública comunitária para todas as idades. Todos os livros que compõem o acervo do projeto passam por curadoria de especialistas e trazem uma etiqueta com a indicação da faixa etária recomendada. Há um controle rigoroso dos empréstimos dos livros feito pelos educadores sociais que só permitem os empréstimos para pessoas com idade adequada. Os livros apontados como impróprios para crianças nunca foram indicados ou emprestados para crianças. O livro ‘Aparelho Sexual e Cia’ tem indicação para público juvenil e foi emprestado somente a uma pessoa adulta na biblioteca em questão. E o livro 'As melhores do Analista de Bagé' é recomendado para o público adulto e nunca foi emprestado”, diz um trecho da nota da Mundoteca.

Também por meio de nota, o MEC disse que o governo federal “não envia livros para escolas e espaços dos sistemas municipais e estaduais de educação sem que haja a devida solicitação dos materiais, realizada por gestores e educadores e escolhidos de maneira democrática nos conselhos de educação".

O que diz a Prefeitura

Procurada pela Gazeta do Povo, a Prefeitura de Canoinhas disse que o vídeo da prefeita Juliana Maciel foi um "ato simbólico", mas confirmou a retirada das duas obras do acervo da Mundoteca.

"As obras foram retiradas da Mundoteca e serão encaminhadas aos responsáveis pela criação do projeto da Mundoteca. Os títulos não tratam sobre práticas educacionais, muito pelo contrário. 'O Aparelho Sexual e Cia' e 'As melhores do analista de Bagé' trazem desenhos e textos de cunho sexual. O 'Aparelho Sexual e Cia', inclusive, mostra em que posição devemos ficar para transar", diz um trecho da nota enviada pela Prefeitura à Gazeta, nesta sexta-feira (19).

Questionada sobre quem seria o responsável pelo projeto, a Prefeitura disse que o município "recebeu o acervo da Mundoteca em 2022" e que o projeto "foi idealizada pelo Ministério da Cultura e Governo Federal por meio da FGM Produções e Girassol Incentiva".

"O projeto foi desenvolvido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), via Lei Rouanet, com patrocínio da empresa WestRock e apoio da Prefeitura de Canoinhas, que cedeu o espaço. Após os oito meses iniciais do projeto, a prefeitura recebeu em definitivo o acervo", diz outro trecho da nota ao confirmar a permanência da biblioteca no município.