cacilds!
Diário de Justiça publica texto na “língua do Mussum”
TJ-PB vai abrir uma sindicância para investigar se caso se trata de um erro interno ou da invasão de um hacker
oPINÃO
Reabertura do Regime de Regularização de Recursos no exterior: o que esperar?
Existem diferenças entre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) atual e o realizado em 2016. No...
graves danos
Professora agredida em escola vai ser indenizada
A mulher desenvolveu síndrome do pânico em decorrência do episódio
Direito à vida
Câmara dos Deputados se posiciona contra a descriminalização do aborto
Documento assinado pelo presidente de casa, Rodrigo Maia, afirma que a Constituição não faz diferença entre a vida intrauterina e a extrauterina
Direito e trabalho
Conheça as obrigações de empresas para oferecer vestiário e refeitório a funcionário
Na coluna Direito e Trabalho desta semana, o Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, explica sobre quais as regras para que a...
dano moral
Fiel será indenizada após se machucar durante sessão de exorcismo em igreja
Mulher caiu, se feriu e não recebeu qualquer tipo de auxílio
indenização
Parque aquático é condenado a pagar danos materiais, morais e estéticos a visitante
Mulher foi atingida na saída de um toboágua por outro cliente e precisou ser submetida a cirurgias abdominais
Perfil
Herman Benjamin: o ministro com sangue político
Relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem de família tradicional da Paraíba e é conhecido no mundo jurídico como doutrinador progressista
falha de conduta
Cliente que teve alergia a produtos será indenizada por salão de beleza
Juíza entendeu que cabeleireira deveria ter realizado testes de sensibilidade antes dos procedimentos capilares
coluna
Execução imediata da condenação pelo júri - um equivocado exemplo de ativismo judicial
1.
O caso concreto: o excesso de prazo
Em 09.11.2006, o paciente Marcel Ferreira de Oliveira, juntamente com um cúmplice, desferiu...
danos morais
Mulher é flagrada com adolescente em motel e ainda pede indenização
A autora da ação alegou que não tinha conhecimento da idade da jovem, e que seria responsabilidade do estabelecimento barrar a entrada de menores
Opinião
A complexa rede de efeitos das delações premiadas
Toda essa série de peculiaridades poderá gerar consequências imprevisíveis, como no caso do “efeito borboleta”
Direito de família
Homem quer casar com seu computador e traz reflexão sobre a finalidade do casamento
Norte-americano ajuizou ação requerendo o direito de casar com seu laptop. Depois de várias negativas, uma juíza aceitou analisar o caso
incentivo ao suicídio
Baleia Azul: por que ainda ninguém foi preso por incentivar o suicídio?
Quem instiga alguém a se suicidar está cometendo crime, mas a identificação de quem age na internet é mais complicada
“homenagem”
Acusado de machismo, Temer cria leis para as mulheres
Pacote de leis tem dispositivos voltados à amamentação e aos direitos das mulheres presas
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