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Reabertura do Regime de Regularização de Recursos no exterior: o que esperar?
Existem diferenças entre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) atual e o realizado em 2016. No...
Professora agredida em escola vai ser indenizada
A mulher desenvolveu síndrome do pânico em decorrência do episódio
Câmara dos Deputados se posiciona contra a descriminalização do aborto
Documento assinado pelo presidente de casa, Rodrigo Maia, afirma que a Constituição não faz diferença entre a vida intrauterina e a extrauterina
Conheça as obrigações de empresas para oferecer vestiário e refeitório a funcionário
Na coluna Direito e Trabalho desta semana, o Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, explica sobre quais as regras para que a...
Fiel será indenizada após se machucar durante sessão de exorcismo em igreja
Mulher caiu, se feriu e não recebeu qualquer tipo de auxílio
Parque aquático é condenado a pagar danos materiais, morais e estéticos a visitante
Mulher foi atingida na saída de um toboágua por outro cliente e precisou ser submetida a cirurgias abdominais
Herman Benjamin: o ministro com sangue político
Relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem de família tradicional da Paraíba e é conhecido no mundo jurídico como doutrinador progressista
Cliente que teve alergia a produtos será indenizada por salão de beleza
Juíza entendeu que cabeleireira deveria ter realizado testes de sensibilidade antes dos procedimentos capilares
Execução imediata da condenação pelo júri - um equivocado exemplo de ativismo judicial
1. O caso concreto: o excesso de prazo Em 09.11.2006, o paciente Marcel Ferreira de Oliveira, juntamente com um cúmplice, desferiu...
Mulher é flagrada com adolescente em motel e ainda pede indenização
A autora da ação alegou que não tinha conhecimento da idade da jovem, e que seria responsabilidade do estabelecimento barrar a entrada de menores
A complexa rede de efeitos das delações premiadas
Toda essa série de peculiaridades poderá gerar consequências imprevisíveis, como no caso do “efeito borboleta”
Homem quer casar com seu computador e traz reflexão sobre a finalidade do casamento
Norte-americano ajuizou ação requerendo o direito de casar com seu laptop. Depois de várias negativas, uma juíza aceitou analisar o caso
Baleia Azul: por que ainda ninguém foi preso por incentivar o suicídio?
Quem instiga alguém a se suicidar está cometendo crime, mas a identificação de quem age na internet é mais complicada
