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Flamengo perde no STF e Sport se mantém como único campeão brasileiro de 1987
Time carioca discutia na Justiça a possibilidade ser declarado campeão junto com o Sport do Recife
Golpe do FGTS: o que fazer caso você seja uma vítima
Em caso de fraude ou erro no depósito, o primeiro passo é tentar resolver amigavelmente
Como funciona a legislação trabalhista para quem tem dois empregos
Trabalhador deve ter cuidado para conciliar os horários a fim de que uma atividade não prejudique a outra
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Perseguição a homossexuais em Curitiba reacende debate sobre os limites do direito penal
Casal foi vítima de agressões apócrifas no bairro onde vai morar. Advogados veem dificuldade para resposta penal adequada
Chico Buarque e sua família serão indenizados por ofensa feita no Instagram
“Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”, comentou um jornalista no perfil de uma das filhas do casal
Hospital é condenado por mau atendimento a paciente que sofreu aborto
Mulher chegou à instituição com dores e sangramento e não recebeu qualquer auxílio no momento da expulsão do feto sem vida
Família que bancou cirurgia por conta própria será ressarcida pelo Estado
Justiça concluiu que a negativa de atendimento hospitalar se configura como uma quebra grave ao direito fundamental à saúde por parte do Poder Público
Entenda como funciona o comprovante de gastos com pensão alimentícia
Gastos fixos e gastos variáveis podem ser incluídos nas notas apresentadas a quem paga os alimentos
Manutenção de aeronaves não é “desculpa” para atraso de voo
Entendimento é do TJ-SC, ao julgar indenização por danos morais de passageiro que só conseguiu embarcar 38 horas após o previsto
Rosa Weber nega habeas corpus para quadrilha aborteira
Ministra declarou que não poderia se manifestar sobre o caso concreto porque STJ não se pronunciou sobre a questão
Quando a caneta é maior que o papel: STF e greve de policiais civis
Supremo decidiu que policiais civis e todos os servidores da área da segurança pública não têm direito a fazer greve
Grávida faltosa perde a estabilidade no emprego, decide TST
Funcionária ficou mais de 30 dias sem aparecer e sem dar satisfação à empresa
Flamengo, galinha e chiclete: por que o STF perde tempo com casos irrelevantes?
Corte suprema do país acaba despendendo tempo e recursos com questões que não são exatamente dilemas constitucionais
