Não teve tapetão Flamengo perde no STF e Sport se mantém como único campeão brasileiro de 1987 Time carioca discutia na Justiça a possibilidade ser declarado campeão junto com o Sport do Recife
Direito trabalhista Golpe do FGTS: o que fazer caso você seja uma vítima Em caso de fraude ou erro no depósito, o primeiro passo é tentar resolver amigavelmente
Direito e trabalho Como funciona a legislação trabalhista para quem tem dois empregos Trabalhador deve ter cuidado para conciliar os horários a fim de que uma atividade não prejudique a outra
Intolerância Perseguição a homossexuais em Curitiba reacende debate sobre os limites do direito penal Casal foi vítima de agressões apócrifas no bairro onde vai morar. Advogados veem dificuldade para resposta penal adequada
dano moral Chico Buarque e sua família serão indenizados por ofensa feita no Instagram “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”, comentou um jornalista no perfil de uma das filhas do casal
violência obstétrica Hospital é condenado por mau atendimento a paciente que sofreu aborto Mulher chegou à instituição com dores e sangramento e não recebeu qualquer auxílio no momento da expulsão do feto sem vida
direito à saúde Família que bancou cirurgia por conta própria será ressarcida pelo Estado Justiça concluiu que a negativa de atendimento hospitalar se configura como uma quebra grave ao direito fundamental à saúde por parte do Poder Público
Direito de família Entenda como funciona o comprovante de gastos com pensão alimentícia Gastos fixos e gastos variáveis podem ser incluídos nas notas apresentadas a quem paga os alimentos
direito do consumidor Manutenção de aeronaves não é “desculpa” para atraso de voo Entendimento é do TJ-SC, ao julgar indenização por danos morais de passageiro que só conseguiu embarcar 38 horas após o previsto
Direito À vida Rosa Weber nega habeas corpus para quadrilha aborteira Ministra declarou que não poderia se manifestar sobre o caso concreto porque STJ não se pronunciou sobre a questão
Opinião Quando a caneta é maior que o papel: STF e greve de policiais civis Supremo decidiu que policiais civis e todos os servidores da área da segurança pública não têm direito a fazer greve
ausência sem justificativa Grávida faltosa perde a estabilidade no emprego, decide TST Funcionária ficou mais de 30 dias sem aparecer e sem dar satisfação à empresa
Debate Constitucional Flamengo, galinha e chiclete: por que o STF perde tempo com casos irrelevantes? Corte suprema do país acaba despendendo tempo e recursos com questões que não são exatamente dilemas constitucionais
direito penal Condenado por violência doméstica não pode ter pena de prisão substituída Homem invadiu a casa da ex-mulher para “fazer um churrasco” e lhe arremessou um pacote de carne
Direito à vida Senado se manifesta contrário à descriminalização do aborto no STF Advogados da casa defendem que eventuais alterações devem ser feitas no âmbito do Legislativo