Envolvidos na Lava Jato que foram (ou não) eleitos

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Há duas semanas escrevi nessa coluna sobre diversos políticos que foram investigados ou condenados pela Operação Lava Jato e estavam concorrendo nas eleições de 2022. Embora alguns deles já tivessem sofrido uma condenação criminal, estavam elegíveis por conta de decisões judiciais que anularam seus processos e as sentenças condenatórias. Vamos analisar então quais dos políticos envolvidos na Lava Jato e mencionados no meu artigo passado foram eleitos e conseguiram obter um cargo eletivo.

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, havia sido condenado a mais de 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e por conta da anulação de seu processo pelo Supremo Tribunal Federal, estava concorrendo ao cargo de deputado federal por São Paulo. Contudo, recebeu apenas 5 mil votos, não obtendo êxito na eleição.

Embora alguns investigados pela Lava-Jato já tivessem sofrido uma condenação criminal, estavam elegíveis por conta de decisões judiciais que anularam seus processos e as sentenças condenatórias.

Aécio Neves foi absolvido pela Justiça Federal de São Paulo no caso do recebimento de R$ 2 milhões de Joesley Batista, o que configuraria, a princípio, os crimes de corrupção e tentativa de obstrução à Justiça. Aécio concorreu e foi eleito deputado federal por Minas Gerais com mais de 85 mil votos.

Romero Jucá foi processado por corrupção e lavagem de dinheiro por conta de contratos irregulares entre a Transpetro e construtoras. Seu processo foi retirado de Curitiba e encaminhado para o Distrito Federal, e ainda não foi concluído. Ele concorreu ao Senado por Roraima, mas não conseguiu ser eleito, tendo recebido mais de 91 mil votos. Em 2018, Jucá tentou a reeleição, mas também não conseguiu votos suficientes. Beto Richa foi preso e processado por corrupção e lavagem de dinheiro, e seu processo foi encaminhado, pelo Supremo para a Justiça Eleitoral. Ele foi eleito com quase 65 mil votos para deputado federal pelo Paraná.

Arthur Lira foi reeleito deputado federal por Alagoas com mais de 219.000 votos. Ele havia sido processado pelo MPF pelo suposto recebimento de propina da construtora Queiroz Galvão, mas a acusação não foi aceita pelo STF. Delcídio do Amaral – preso em flagrante no exercício do mandato de senador – não conseguiu se eleger como deputado federal pelo Mato Grosso do Sul. O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, também não recebeu votos suficientes para se eleger deputado federal.

O ex-presidente Lula, que foi condenado na Operação Lava Jato em dois processos em segunda (caso Sítio de Atibaia) e em terceira instância (caso Triplex), por conta da anulação de todos os seus processos pelo STF se tornou ficha limpa e concorreu ao cargo de presidente da República. O ex-presidente foi o candidato mais votado no primeiro turno, tendo recebido mais de 57 milhões de votos (48,43%) enquanto o presidente Bolsonaro foi votado por mais de 51 milhões de pessoas (43,20%).

Embora alguns investigados, réus e condenados pela Lava Jato tenham sido eleitos e recebido uma votação expressiva, dois operadores do direito tiveram destaque nessas eleições. O ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da força-tarefa, foi o candidato a deputado federal mais votado no Paraná, tendo recebido mais de 344 mil votos. Sergio Moro, ex-magistrado da operação e ex-ministro da Justiça, foi eleito senador da República, também pelo Paraná, com 1,9 milhões de votos. Sua mulher, Rosângela Moro, foi eleita deputada federal por São Paulo, tendo auferido mais de 217 mil votos.

A partir de 2023, se encontrarão no Congresso Nacional todos esses atores da maior operação de combate à corrupção da história do planeta: investigados, réus, condenados, o procurador e o juiz, e veremos quais caminhos serão semeados por eles.

Thaméa Danelon

Procuradora da República (MPF) desde dezembro de 1999, ex-coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção em São Paulo/SP; ex-integrante da Lava Jato/SP; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP); professora de Direito Processual Penal e palestrante. **Os textos da colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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