As principais centrais e movimentos sindicais do país devem cerca de R$ 1,6 milhão ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), segundo processo ajuizado nesta terça-feira (30) pela Advocacia-Geral da União. O órgão encaminhou à Justiça pedido de ressarcimento pelos danos provocados ao Mapa na manifestação do dia 24 de maio.
O valor contabiliza danos à infraestrutura do edifício (R$ 575 mil), mão de obra para reparos (R$ 400 mil), mobiliário (R$ 129 mil) e também R$ 530 mil pela interrupção das atividades do ministério por um dia. A alegação é que diversos servidores não conseguiram chegar ao local e aqueles que conseguiram tiveram que evacuar o prédio por risco à integridade física.
A cobrança pode ser ainda maior, conforme a AGU, pois o levantamento dos prejuízos ainda não foi concluído. O montante está sendo exigido de movimentos como a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
“É possível aferir nexo de causalidade direto e imediato entre a ação dos grupos e os atos de depredação, posto que promovidos justamente por seus integrantes”, dispõe documento encaminhado pelos advogados da União.
Em São Paulo, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, comentou nesta terça-feira (30) que novos processos serão abertos contra as mesmas entidades por danos a outros prédios públicos. “Durante esta semana estamos ajuizando as demais ações [relacionadas a seis ministérios] para promover o ressarcimento e a reparação do patrimônio público que foi lesado, de modo inconstitucional. Atos de vandalismo não têm respaldo na Constituição Federal.”, disse Mendonça à Agência Brasil.
Como provas, estão sendo utilizadas reportagens e fotos de pessoas com roupas das organizações citadas judicialmente. Entre as entidades, o caso da Força Sindical é um dos mais complexos: a central está sendo acusada pela AGU de ter rompido a barreira de proteção da Polícia Militar, o que teria dado início ao conflito com forças de segurança e à depredação generalizada.
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