O motorista idoso está próximo de conquistar o direito de pagar apenas 50% dos valores cobrados pelo Departamento de Trânsito para a renovação do Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta que concede o desconto foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
A medida integra o Projeto de Lei 5806/16, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que determina a inclusão do benefício no Código de Trânsito Brasileiro. O documento tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, o código estabelece que pessoas com mais de 65 anos devem renovar a habilitação a cada três anos, após passar por exames clínicos. “Isso significa que, a cada três anos, o idoso deve enfrentar novamente toda a burocracia estatal e arcar com o pagamento das taxas devidas para renovação da carteira, onerando o já combalido orçamento familiar”, diz a relatora da comissão, Creuza Pereira (PSB-PE).
Na visão dela, devem ser criadas condições para que os exames sejam realizados sem comprometer as finanças desse segmento da população.
-
Enfraquecido, Haddad enfrenta pressões, desgastes e derrotas no Congresso
-
Deltan Dallagnol anuncia retirada do nome como pré-candidato a prefeito de Curitiba: "contribuir para a renovação política"
-
Alta de imposto defendida pelo governo pode encarecer imóveis do Minha Casa, Minha Vida
-
Chuvas no RS: mais de 30 mortes, 74 desaparecidos e 19 barragens em alerta
Enfraquecido, Haddad enfrenta pressões, desgastes e derrotas no Congresso
“Clube dos ricos” recomenda que governo reduza deduções do Imposto de Renda
Descubra os segredos de quem paga menos impostos: IR, IPTU, IPVA e mais!
“America Great Again”: o que pode acontecer com o Brasil se Trump vencer a eleição