O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que abriu um procedimento para investigar a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), após ela ter gritado com uma testemunha durante uma audiência. O episódio, que ocorreu no dia 14 deste mês, foi registrado em vídeo e viralizou nesta terça(28). Nas imagens, a magistrada aparece exaltada e manda que um homem se dirija a ela com a frase: "O que a senhora deseja, excelência?".
A pedido do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, foi instaurada uma reclamação disciplinar para investigar o caso. Em nota, o conselho afirmou que a “postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas”. Brustolin deverá ser intimada a apresentar sua defesa prévia no prazo de 15 dias.
Nesta terça, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu providências e apuração do caso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). O tribunal acatou o pedido e afastou a juíza da realização de audiências.
“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, afirmou a presidente da OAB catarinense, Cláudia Prudêncio, em nota.
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