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A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação pelo período máximo o adolescente que levou uma estudante para um estupro coletivo em um apartamento de Copacabana. Na decisão, foi levada em consideração “gravidade” e a “violência” da conduta, usando a confiança da vítima, com quem tinha intimidade, para planejar a emboscada à jovem de 17 anos.
O adolescente foi condenado ao período inicial de seis meses que pode chegar a, no máximo, três anos. A sentença da juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da capital, especifica “que a gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema”, segundo trecho reproduzido pela Agência Brasil.
O nome do menor de idade não foi divulgado em repeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Outros quatro suspeitos que são maiores de idade também são investigados pelo estupro e estão presos. Pela gravidade da conduta, a Gazeta do Povo optou por não divulgar seus nomes até a condenação judicial.
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A decisão leva especialmente em conta o depoimento da vítima, já que crimes de natureza sexual geralmente ocorrem de forma “clandestina” e “sem testemunhas”. A sentença destacou que o relato da jovem teria sido considerado “coerente, detalhado e corroborado por exames de corpo de delito”, que teriam comprovado o relato de agressões físicas, como socos e chutes dos envolvidos.
A decisão leva em conta ainda o chamado Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é usado para auxiliar vítimas de violência sexual para provar a falta de consentimento. O judiciário adotou também uma medida para evitar o trauma da vítima de repetir sua história várias vezes em juízo, tendo sido realizado um único depoimento especial.
O caso
As investigações da Polícia Civil relatam que, em janeiro deste ano, a jovem de 17 anos recebeu o convite de um estudante da mesma escola que ela frequentava, com quem teria tido um relacionamento anterior, para irem juntos à casa de um amigo. Ele pediu que ela levasse uma amiga, mas a jovem disse que não achou nenhuma outra disposta a acompanhar.
Quando chegaram ao prédio, o jovem, de acordo com o relato da vítima divulgado pela polícia, teria dito que fariam “algo diferente”. A adolescente teria recusado, mas concordou em subir para a residência. Imagens de câmeras de segurança mostram ela na companhia do adolescente entrando no apartamento.
No interior do imóvel, a vítima foi a um quarto, onde iniciou atos sexuais com o jovem, com quem tinha relacionamento afetivo anterior. Sem o consentimento dela, os outros quatro rapazes maiorss de idade apareceram e tentaram forçar relações sexuais com ela.
A jovem se recusou, então eles teriam passado a se despir e usar de violência física e psicológica contra ela, segundo seu relato. Após o abuso, a jovem ligou para um irmão, dizendo que tinha sido vítima de um ato que ela acreditava que era um estupro.
