Poucos analistas previram quais seriam os caminhos da política externa durante os oito anos de governo Lula. Dado o distanciamento do presidente com o universo diplomático, imaginava-se que seria um período de "diplomacia técnica" com uma certa ausência da personalização e um trâmite mais centrado nas ações do Itamaraty. Ocorreu exatamente o contrário o que se viu foi uma diplomacia personalista, vinculada à visão de mundo de Lula. Esse é o cenário traçado pelo especialista em Relações Internacionais Leonardo Arquimimo de Carvalho. "Lula cria seu próprio protocolo nas relações diplomáticas e explora seu carisma e sua experiência como líder sindical a seu favor."
O personalismo não é tão evidente quanto o que se observa nas atuações de Hugo Chávez (líder venezuelano) e Evo Morales (Bolívia), comenta Sabrina Evangelista Medeiros, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "O sistema internacional prova que a esquerda militante da década de 1980 não foi capaz de subverter a ordem mundial. Lula teve de aderir às normativas internacionais de modo assertivo. Ou seja, a personificação foi limitada pela ordem internacional."
Nem por isso, é possível ignorar na diplomacia brasileira a construção de uma "linha de montagem de uma utopia ultranacionalista", para empregar a expressão cunhada pelo sociólogo Demétrio Magnoli no artigo "Ministério da utopia" (O Estado de S. Paulo, 6 de agosto de 2010), que revela na atuação do diplomata Samuel Pinheiro Guimarães uma forma sistemática de partidarizar o Estado. Pinheiro Guimarães, que assumiu recentemente a Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal, onde tem se dedicado à elaboração do documento "O Mundo em 2022", deixou recentemente a secretaria-geral do Itamaraty. Tanto num quanto noutro cargo, ele vem dando o tom de uma política externa mais regida pelo ideário de Lula que por decisões parlamentares.
O viés político da diplomacia nacional ficou bastante evidente para o mundo na proteção oferecida a Manuel Zelaya, presidente deposto de Honduras, em 2009. Seus sinais, porém, já existiam e não pararam por aí. São exemplos disso o silêncio diante dos recorrentes ataques à liberdade de imprensa na Venezuela e a recusa em dar asilo aos boxeadores cubanos que tentaram escapar da ditadura quando vieram para os Jogos Panamericanos do Rio, em 2007. Mais recentemente, Lula calou-se em relação às arbitrariedades castristas no dia em que sua visita à ilha coincidiu com a morte de um dissidente cubano em greve de fome.
"A militância do governo Lula contra a política internacional de direitos humanos não é um fenômeno episódico, mas reflete uma visão de mundo bem sedimentada", diz Magnoli. Há, porém, quem considere que a conduta de Lula se diluiu diante da ortodoxia do governo, caso do professor Virgílio Arraes, do Departamento de História Contemporânea da Universidade de Brasília (UnB). "O Brasil procurou construir uma imagem de centro que não subscreve nem ao radicalismo da Venezuela (mais à esquerda) nem ao da Colômbia (mais à direita). Lula aprimorou o modelo adotado no governo Fernando Henrique Cardoso cujo auge foi a ampliação da balança comercial."
Paradigmas
A política externa no governo Lula quebrou paradigmas na projeção internacional com o alinhamento de interesses políticos e econômicos, a exemplo de acordos de cooperação com países da África e do Oriente Médio e de fomento à regionalização com a iniciativa da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), analisa Sabrina.
A ampliação de elos para acordos de cooperação foi a base para a obtenção de novos parceiros estratégicos, aponta. "No caso do Irã fica clara a vantagem econômica. Ou seja, é uma aproximação importante do ponto de vista comercial, fazendo-nos escapar da dependência de parceiros tradicionais, como os países europeus." O que se questiona, diz Sabrina, é a pouca coerência da aproximação com países de regimes ditatoriais e o alto risco político que os ganhos econômicos da parceria trazem.
Prova recente desse risco é a oscilante oferta de asilo a Sakineh Ashtiani, iraniana condenada à morte por apedrejamento. Comprometido com o Irã em questões estratégico-comerciais, o Brasil não está sendo assertivo numa questão humanitária em que a escolha certa é óbvia.
Entram em cena também os efeitos colaterais. A ação intrépida do Brasil na tentativa de mediar um acordo na política nuclear iraniana, neste ano, expôs o Brasil a um desgaste com o governo dos Estados Unidos. Para Arraes, não há como fugir do dilema: "Um país que quer ter presença global precisa arriscar-se na área mais turbulenta do planeta".
Vizinhos
A postura de não enfrentamento em relação às tensões com os países vizinhos, seja sobre questões do Mercosul, desapropriação das refinarias da Petrobras na Bolívia, entre outros, é vista por Arquimimo como uma ação inteligente. "Políticas ofensivas trazem impactos negativos. Confrontos em relação aos vizinhos seriam prejudiciais. É natural que os países mais pobres obtenham vantagens financiadas pelo Brasil, tido como um líder regional."
Em geral, nas relações com a América Latina, o que se viu foram ações de ganha-ganha de uma figura diplomática cooperativista, sem interesse em "entrar em brigas" e sim de assumir um papel de líder regional, avalia Sabrina Medeiros.
Arraes considera que, no médio prazo, a relação cordial com os países vizinhos, mesmo diante de atritos com Bolívia e Equador, fez o Brasil ganhar pontos não se mostrando intolerante e nem usando a supremacia econômica sobre os demais. "Percebe-se que o Brasil não perdeu ao adotar uma postura mais compreensível, preservando as relações diplomáticas como foi no caso com a Bolívia. O Brasil adquiriu influência regional respeitando uma fina sintonia", reforça Salem Hikmat Nasser, professor de Direito Internacional da FGV.
Na análise de erros e acertos, nem mesmo a aposta do Brasil na conquista de uma vaga no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é alvo de unanimidade. Para Leonardo Arquimimo ela é falha. "Levou-se mais de 80 anos para que o Brasil pudesse ser reconhecido como um ator relevante na política internacional. É um longo caminho." Em contraponto, Sabrina acredita que o Brasil cumpriu certas demandas pautando temas para a reforma da ONU de maneira positiva.
O certo é que, se o Brasil almeja consolidar sua participação na arquitetura do cenário internacional, precisa resolver questões conceituais, começando pela aplicação da noção de democracia nas ações de mediação, pelo abandono do casuísmo e pela revisão da política que submete o trâmite diplomático a critérios ideológicos.
