Flávio Dino pediu vista durante o julgamento que pode abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes e, com isso, suspendeu a análise no STF. Além disso, o pedido ocorreu após um confronto entre ministros sobre a proposta de Gilmar Mendes de julgar juntos os casos envolvendo Moraes e André Mendonça.
Enquanto isso, Fachin e Dino protagonizaram um bate-boca sobre a relatoria dos processos, enquanto outros ministros também divergiram sobre a condução do julgamento. Dessa forma, o STF encerrou a sessão sem decidir sobre a abertura da investigação contra Moraes, e Dino deverá retomar a análise posteriormente.
Possível empate entre ministros gera impasse sobre abertura de inquérito contra Moraes
O julgamento desta terça-feira (15), que analisa a eventual abertura de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes, pode terminar empatado entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse cenário, porém, surge um impasse sobre qual regra deve prevalecer em caso de igualdade de votos. De um lado, pode prevalecer o voto de qualidade do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Por outro lado, os ministros podem considerar os princípios do Direito Penal que favorecem o acusado em caso de empate. Assim, a definição da regra pode ser decisiva para o resultado do julgamento.
Até o momento, porém, o mérito da petição ainda não foi analisado. Antes da discussão sobre a possível abertura de inquérito, o ministro Gilmar Mendes apresentou questões de ordem que passaram a ocupar os debates do plenário. Entre elas estão o pedido para identificação de magistrados e parentes de até segundo grau eventualmente relacionados aos fatos investigados, a contestação da relatoria assumida pela Presidência do STF e a possibilidade de reunião da PET 16.662 com outro procedimento que envolve o ministro André Mendonça.
Moraes vota em seu próprio julgamento e diz que não pode ser investigado sem pedido da PGR
O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (15) em uma questão de ordem para adiar o julgamento que apura sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e afirmou que não há pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigá-lo. Moraes acompanhou Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin na defesa de que o caso seja redistribuído por sorteio e que a conduta do ministro André Mendonça também seja analisada conjuntamente, em uma futura sessão.
"O que consta na Pet 16.662? Consta pedido de investigação feito pela Polícia Federal? Não. Consta pedido de investigação feito pelo Ministério Público, pela Procuradoria-Geral da República? Não. Consta pedido de investigação feito pelo ministro André Mendonça? Ele mesmo poderá responder [que] não. Vossa excelência vai votar o que, presidente? Vai votar um pedido do que?", afirmou.
Confira outros destaques do Café com a Gazeta do Povo desta quarta-feira (16):
- MENDONÇA CITA COMPRA DE TERNO PARA DEFENDER APURAÇÃO CONTRA MORAES;
- CÁRMEN LÚCIA SE DIZ “ENVERGONHADA” E “TRISTE” POR MOMENTO DO STF NO JULGAMENTO DE MORAES;
- NUNES MARQUES ALEGA IMPEDIMENTO E DESFALCA JULGAMENTO SOBRE ALEXANDRE DE MORAES;
- CONSELHO DO MPF MARCA SESSÃO PARA ANALISAR MENSAGENS DE VORCARO QUE CITAM GONET.
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