A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) pede cautela e prudência ao governo do Estado e à Assembleia Legislativa em relação ao projeto de lei que propõe aumento de alíquotas de ICMS no Paraná. A Fiep entende que o momento não é adequado para reajustes de impostos estaduais, já que a Reforma Tributária ainda tramita no Congresso Nacional. Também alerta para os aumentos de custos que a medida trará para o setor produtivo e para a população.
Protocolado na semana que passou, o Projeto de Lei 1023/2023 prevê, entre outras medidas, o aumento da alíquota modal de ICMS de 19% para 19,5%. Também reajusta as alíquotas de ICMS sobre serviços de comunicação de 18% para 19,5%, sobre energia elétrica de 18% para 19% e sobre água mineral e bebida alcóolica de 17% para 17,5%. Uma das justificativas para isso é a eventual perda de arrecadação que estados do Sul e Sudeste podem sofrer no futuro com os mecanismos de distribuição de receitas previstos na Reforma Tributária.
O presidente da Fiep, Edson Vasconcelos, argumenta que a Reforma ainda tramita no Congresso Nacional, com a possibilidade de alteração nos critérios de distribuição dos tributos entre os estados, o que anularia os efeitos do aumento de ICMS no Paraná. Além disso, estados como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul já deram sinais de recuar da intenção de aumentar o imposto. “Por isso, pedimos à Assembleia Legislativa e ao governo do Estado extrema prudência e cautela neste momento”, diz.
Aumento de custos
O presidente da Fiep também alerta para a pressão inflacionária que a aprovação do projeto vai causar. Além do aumento geral de preços pelo reajuste da alíquota modal, o que também preocupa é a majoração do ICMS sobre a energia elétrica. “Esse é um insumo essencial para todas as cadeias produtivas, em muitos casos sendo o principal item da planilha de custos das empresas. Um aumento como esse certamente terá impacto sobre os preços dos produtos paranaenses, afetando a competitividade da nossa indústria e prejudicando toda a população”, afirma.
Diante disso, a Fiep mantém diálogo com o governo e com os deputados para que a proposta não seja aprovada. “Esperamos que esse projeto não siga em frente e que também haja uma conscientização geral daqueles que estão só pensando em aumentar tributos, sem olhar para o tamanho da máquina pública”, conclui Vasconcelos.
