Medidas recentes tomadas pelo governo federal ou aprovadas pelo Congresso Nacional, além de anúncios realizados em nível estadual, colocaram a indústria paranaense em alerta sobre a possibilidade de aumento da carga tributária. Um panorama que, para a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), pode comprometer a competitividade do setor, desestimulando investimentos e a geração de empregos, além de afetar o poder de compra dos consumidores e a economia como um todo.
No Estado, a preocupação é com o possível aumento da alíquota do ICMS. Pelo anúncio feito pela Secretaria da Fazenda, a intenção é que o imposto passe de 19% para 19,5%. “Pode parecer pouco, mas o ICMS do Paraná já teve um reajuste de 1 ponto percentual neste ano. Esse novo acréscimo gerará aumento nos custos de serviços essenciais para a população e para os processos produtivos, elevando preços e pressionando o processo inflacionário”, explica o coordenador do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Fiep, Guilherme Hakme. Desde que a medida foi anunciada, a Fiep mantém diálogo com o governo para demonstrar os prejuízos que ela causará para o setor industrial e para a economia paranaenses.
Medidas federais
Medidas recentes em esfera federal também preocupam a indústria do Paraná. A principal delas é o veto imposto pela presidência da República a um Projeto de Lei que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. “A desoneração tem sido essencial para a geração de empregos no país. Os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram crescimento de emprego da ordem de 15,5%, ao passo que nos setores retirados da desoneração o crescimento foi de apenas 6,8%”, afirma Hakme.
Outro sinal de alerta surgiu com a inclusão de uma emenda no projeto da Reforma Tributária que prorroga benefícios fiscais a montadoras de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Em nota oficial, a Fiep afirma que a medida “tem o potencial de destruir toda a cadeia automotiva localizada nas regiões Sul e Sudeste”, que não terá isonomia tributária para competir com as empresas das demais regiões, afetando também a atração de investimentos desse setor, um dos mais relevantes da indústria do Paraná.
Em ambos os casos, a Fiep busca articulação com os parlamentares paranaenses para tentar reverter as medidas nas próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.
