Com nova regra do IR, cresce a procura pela emissão de CPF; saiba como solicitar

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As alterações divulgadas pela Receita Federal para a declaração de dependentes em seu imposto de renda – que agora exigem o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) das crianças a partir de oito anos – contribuíram para o aumento na procura pelo documento no início deste ano. De acordo com os Correios, a média registrada no Paraná em 2017 foi de 23 mil solicitações por mês, enquanto nos dois primeiros meses deste ano a quantidade subiu para 28,5 mil - um aumento de mais de 20%. o período para o envio das declarações começou na última quinta-feira (1.º) e segue até 30 de abril.

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Para emitir o documento, os pais e responsáveis devem procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou dos Correios, seja ela própria ou terceirizada. No local escolhido, é necessário apresentar o documento de identidade ou a certidão de nascimento da criança para comprovar sua naturalidade, filiação e data de nascimento. Ou seja, nesse caso não é preciso ter RG para fazer o CPF. Com isso, os responsáveis que ainda não emitiram o RG das crianças podem evitar o estresse em mais um processo de emissão de documento, já que a solicitação da identidade tem gerado muitas reclamações em Curitiba.

Além da certidão ou RG da criança, é obrigatório levar um documento de identificação do pai ou responsável e, no caso de tutores, apresentar ainda um documento de comprovação da guarda. A criança não precisa estar presente no momento da solicitação.

A emissão do número do CPF é realizada na hora, e o tempo de espera pode variar de acordo com o movimento da agência. O custo da emissão é de R$ 7,00 e garante ao solicitante o número do cadastro da criança.

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As agências Banco do Brasil funcionam de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. Já as agências dos Correios podem apresentar alterações nos horários de funcionamento. De maneira geral, elas abrem de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e apenas algumas terceirizadas trabalham aos sábados, das 9h às 12h.

Segundo a Receita Federal, o aumento na procura já era previsto e deve ter seu pico na segunda quinzena de abril, próximo ao encerramento do prazo para a declaração. Por isso, a orientação é para que a emissão seja realizada o quanto antes para evitar filas e ainda entregar a declaração com antecedência, adiantando a restituição.

“No final do prazo, muita gente vai precisar fazer o CPF para os filhos e a tendência é procurar os mesmos conveniados, aumentando o volume de pedidos. Então, vale a pena providenciar o documento com antecedência”, aconselha Vergílio Concetta, supervisor do Imposto de Renda no Paraná.

CPF no formato de cartão

O número do CPF é impresso em um comprovante comum, que pode apagar com o tempo. Por isso, já com o número em mãos, a orientação é de que o solicitante acesse o site da Receita Federal para solicitar a segunda via do CPF. “Essa solicitação é gratuita e você poderá imprimir o número no formato de um documento para plastificar e guardar como preferir, sem a chance de perdê-lo”, afirma o supervisor do Imposto de Renda.

Além disso, ele informa que dependentes entre 16 e 25 anos podem realizar todo o processo de emissão do CPF pela internet. “Para isso, basta preencher o cadastro com o número do Título de Eleitor. Aí o sistema já consegue gerar automaticamente o documento, e sem custo nenhum”.

Menores de oito anos

Ainda que a exigência do CPF na declaração do Imposto de Renda este ano seja apenas para crianças a partir de oito anos, os pais ou responsáveis de crianças mais novas também podem emitir o documento delas agora para evitar a correria em 2019. “Tudo indica que a exigência será estendida aos filhos de todas as idades a partir do ano que vem”, adianta Concetta. Segundo ele, “bebês que nasceram nos últimos dois anos já têm o CPF, que começou a ser emitido nos cartórios do Paraná junto à certidão de nascimento”. No entanto, as crianças que não tiveram acesso a esse serviço precisarão fazer a solicitação.