Em bandeira amarela, Curitiba prorroga as regras atualmente vigentes por mais sete dias e recomenda a priorização do trabalho remoto ou virtual como medida para reduzir o risco de contaminação por Covid-19 ou Influenza (H3N2) no ambiente profissional. Com a prorrogação das medidas segue valendo a regra de limitação de público, em que a ocupação não deve ultrapassar 70% da capacidade prevista no Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB). O Decreto 60/2022 será publicado nesta quinta-feira (20) e começa a valer a partir da publicação. As medidas terão vigência até 27 de janeiro.
Também será publicado nesta quinta-feira (20) o Decreto Municipal 61/2022, que estabelece regras para a emissão de “Comunicado de Isolamento Domiciliar” por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, e também define normas para o cumprimento do período de isolamento.
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A partir da publicação, os laboratórios clínicos, farmácias e drogarias que realizam testagem para Covid-19 e Influenza ficam obrigadas a emitir o Comunicado de Isolamento Domiciliar para pessoas detectáveis para as doenças, conforme modelo fornecido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Pessoas jurídicas devem acatar os termos de isolamento e afastar do ambiente de trabalho os funcionários próprios ou terceirizados, estagiários, sócios, fornecedores, colaboradores, voluntários, prestadores de serviços ou de outros vínculos que estejam com determinação de medida de isolamento domiciliar, até o final do prazo definido. O documento também reforça a obrigatoriedade do cumprimento da determinação da medida de isolamento domiciliar por pessoas físicas, conforme legislação vigente.
A SMS recomenda, atualmente, que os serviços de saúde (públicos e privados) apliquem o isolamento de sete dias para todas as pessoas com sintomas e casos com resultado positivo para Covid-19 ou gripe. Em caso de permanência dos sintomas após esse período a orientação é voltar a procurar um serviço de saúde. O descumprimento das novas normas está sujeito a infrações sanitárias, que podem ir desde processos administrativos, multas e a cassação da Licença Sanitária do estabelecimento.
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