Demora da Linha Verde: TCE e vereadores cobram esclarecimentos da prefeitura

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A prefeitura de Curitiba está sendo pressionada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e vereadores a prestar esclarecimentos sobre a demora da Linha Verde.

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Convidado pelas vereadoras Indiara Barbosa e Amálila Tortato (ambas do Novo), o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues, participa de sessão na Câmara Municipal na próxima quarta-feira (16) para falar do trabalho na via. O secretário será questionado principalmente sobre o lote 4.1, trecho de 2,8 km entre os bairros Bacacheri e Atuba que está parado desde dezembro de 2021. Pelo contrato original, o lote já deveria estar concluído desde o fim de 2020.

O TCE-PR solicitou quinta-feira (10) informações sobre a paralisação no lote 4.1. Os questionamentos referem-se principalmente sobre quais medidas a prefeitura pretende tomar para aliviar o trânsito pesado no trecho de obras paradas. O órgão também cobra esclarecimentos sobre a previsão de publicação do novo edital do lote 4.1, bem como o prazo de execução da obra e dos riscos contratuais que podem gerar uma terceira paralisação nos trabalhos.

No mesmo dia da notificação do TCE-PR a vereadora Indiara Barbosa propôs que a prefeitura revise o contrato do lote 4.1 para que a obra não pare novamente. Semana passada, o vereador Professor Euler (PSD) já havia proposto abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a demora na Linha Verde.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), a nova licitação do lote 4.1 deve ser publicada ainda neste mês de março. Cumpridos os trâmites e se não houver nenhum imprevisto burocrático na concorrência da nova empreiteira, os trabalhos na Linha Verde devem retornar em julho, sete meses após serem paralisados.

Segundo a prefeitura, o consórcio de empreiteiras Estação Solar, que tocava a obra anteriormente, cumpriu apenas 20% do acordado em contrato. O que é rebatido pelo consórcio, que afirma ter solicitado a rescisão porque a SMOP não teria sanado problemas no projeto executivo da obra. Em especial questões de orçamento, cujos custos não teriam sido atualizados para valores atuais.

"O orçamento do projeto é de 2017. A prefeitura alega que os valores são atualizados. Mas nós achamos que há problemas no projeto. Cruzando os dados de 2021, percebemos que a empresa que teve o contrato rescindido não tinha condições de fazer a obra"", aponta Indiara, que em 2021 protocolou junto com Amália Tortato projeto de lei para que a gestão municipal melhorasse a transparência dos dados nas obras públicas, em especial a Linha Verde.

Além da revisão de todos os projetos e planilhas, Indiara também propõe que a SMOP utilize a plataforma Building Information Modeling (BIM), método aplicado em obras de grande porte, como a expansão da linha 5 do metrô de São Paulo, que também está sendo adotado em obras do governo do Paraná.

Ainda de acordo com a vereadora, estudos indicam que a metodologia reduz 22% de custo de construção, 33% na redução do tempo de projeto e execução, 33% em redução de erros em documentos, uma queda de 38% nas reclamações e uma queda de 44% nos retrabalhos.

"A gente entende que a obra da Linha Verde é muito complexa. Mas é um absurdo demorar tanto. Por isso a obra precisa ser bem planejada dessa vez, para que seja concluída logo e não atrapalhe mais a vida do curitibano", aponta Indiara.

Conclusão da Linha Verde

A obra mais demorada da história da capital completou 15 anos em 2022. Só na atual gestão do prefeito Rafael Greca (União Brasil) a conclusão atrasou duas vezes, com anúncios frustrados para o fim de 2020 e de 2021. Agora, a meta é concluir a via urbana que liga as regiões Norte e Sul da capital até 2024, último ano de mandato do prefeito.

Apesar da paralisação de sete mese no lote 4.1, a prefeitura garante que vai cumprir o cronograma de conclusão a Linha Verde até 2024. Além disso, a prefeitura afirma que está atualizando todos os custos do trecho à Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse do governo federal para a obra.

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