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Motoristas acamparam em frente à prefeitura pedindo fiscalização em relação aos apps
Motoristas acamparam em frente à prefeitura pedindo fiscalização em relação aos apps| Foto: Maicon J. Gomes / Gazeta do Povo

Os motoristas de aplicativos de transporte individual de Curitiba terão de se cadastrar por meio na Urbanização de Curitiba (Urbs), que faz a gestão do transporte em Curitiba, para poderem atuar na capital. Segundo a prefeitura, isso será feito pelo site da Urbs. Essa é uma das determinações da nova regulamentação para os apps, como Uber, 99 e Cabify, assinada pelo prefeito Rafael Greca (DEM) nesta terça-feira (20) - após o protesto dos taxistas. Representantes da categoria chegaram a acampar em frente à sede do executivo municipal em protesto nesta terça.

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O novo decreto determina que os motoristas terão que realizar um cadastro individual na prefeitura antes de se cadastrarem nas empresas que fazer o serviço na cidade. Além disto, a Urbs, que administra o transporte coletivo em Curitiba, será responsável por fiscalizar os veículos que trabalham na capital paranaense.

SAIBA MAIS - Novo decreto: prefeitura de Curitiba vai cadastrar motoristas de apps em 20 dias

Esse cadastro ainda será regulamentado em um prazo de 60 dias após a publicação do decreto - que deve sair no Diário Oficial nesta quarta (21). Outras determinações do decreto dizem respeito às adequações dos profissionais que trabalham com os apps na capital à Lei Federal 12.587/2012. “O decreto é a adequação à lei federal que regulamenta as atividades dos motoristas cadastrados em aplicativos”, disse Greca, ao site da prefeitura.

A primeira regulamentação para o funcionamento dos apps em Curitiba foi assinada em novembro de 2017. Naquela data, entre outros pontos, foi determinado que os carros dos apps deveriam ter identificação no para-brisa e que as empresas de transporte individual deveriam pagar uma tarifa para a prefeitura de acordo com o km rodado.

Protesto desta terça

Taxistas fizeram uma carreata, seguida de manifestação, e depois acamparam em frente à prefeitura para exigir que a Urbs fiscalizasse os motoristas de apps. Após a pressão da categoria, a prefeitura já tinha sinalizado que iria aumentar a fiscalização quanto aos apps, enquanto que os taxistas argumentavam que essa ação, na prática, é quase inexistente.

Inicialmente, a prefeitura tinha dado o prazo de 30 de agosto para dar uma resposta definitiva sobre o tema, mas o decreto acabou sendo assinado no mesmo dia da mobilização dos taxistas.

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