TST suspende compra do Hospital Evangélico de Curitiba

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Mais um capítulo na novela que tem sido o leilão do Hospital Evangélico de Curitiba ocorreu nesta segunda-feira (3). Em uma decisão do ministro Renato Lacerda de Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a compra do complexo foi suspensa, atendendo a ação empregada pela Universidade Brasil, empresa que havia ficado em segundo lugar no segundo arremate. Com isso, o grupo Mack-He Dourados deixa de ser o proprietário do hospital.

A decisão, no entanto, foi proferida em caráter monocrático pelo vice-presidente do TST, ministro Renato Lacerda de Paiva. De acordo com o tribunal, isso significa que a suspensão da compra é válida apenas até a data do julgamento da situação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9.ª Região, conforme já havia sido decidido pela vara de origem da tramitação.

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O julgamento deve ser realizado no dia 11 de dezembro, em Curitiba. Na data, o juíz deverá avaliar as consequências da pessoa que fez os lances do grupo vencedor não ter levado uma procuração para atuar em nome do grupo Mack-He Dourados. Essa é a alegação da Universidade Brasil, solicitante da ação de nulidade do pregão.

Procurado, o Hospital Evangélico não se pronunciou sobre a decisão. Já o representante do grupo Mack-He Dourados, o advogado Beto Giotto, disse que ainda não recebeu notificação da sentença.

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Relembre o caso

O Hospital Evangélico de Curitiba e a Faculdade Evangélica do Paraná (Fepar) foram leiloados no dia 28 de setembro, por R$ 215 milhões. O leilão foi o segundo a acontecer, após um primeiro pregão, em 17 de agosto, ter sido anulado por falta de pagamento.

O consórcio Mack-He Dourados — que havia vencido o último leilão — é liderado pelo Instituto Mackenzie e tem participação da Associação Beneficente Douradense.

Sob intervenção judicial há quase quatro anos, o Hospital Evangélico tem dívidas que giram na casa dos R$ 320 milhões. A venda do patrimônio — maior instituição hospitalar filantrópica do Paraná — tem o objetivo de equacionar as dívidas do complexo para que a instituição continue atendendo pacientes.

Atualmente, 95% dos serviços de saúde prestados pelo Evangélico atendem ao Sistema Único de Saúde (Sus) e quase metade de todas as ocorrências emergenciais registradas em Curitiba e região metropolitana são atendidas pela instituição.