Foi aprovado na Câmara Municipal de Curitiba e seguirá para sanção do prefeito Rafael Greca o projeto de lei que altera as regras no processo de eleição das escolas da rede municipal de Educação. O texto passou por votação na sessão desta terça-feira (5), e foi aprovado pelo plenário do Legislativo municipal com 32 votos favoráveis e 4 contrários.
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Caso a nova regra seja sancionada, os diretores e vice-diretores já reeleito poderão concorrer novamente, desde que para outro cargo. Ou seja, o vice-diretor poderia se candidatar à função de diretor e vice-versa.
“Nós não estamos dando a eleição aos diretores e vice-diretores. Estamos dando a possibilidade de eles concorrerem. Nós estamos fortalecendo a democracia e o debate dentro da escola”, afirmou o vereador Pier Petruzziello (PP), coautor da proposta, durante os debates acerca do projeto. Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, é o outro autor da proposição.
Durante a discussão foram apresentadas emenda, como a que cria a obrigatoriedade de apresentação de um relatório anual da direção. Caso o balanço seja rejeitado pelo Conselho da Escola, diretor e vice seriam impedidos de concorrer em nova eleição. Caso seja aprovada, a nova lei passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial do Município.
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