A Receita Federal divulgou, em seu site, dados a respeito da concessão de benefícios fiscais a empresas no ano de 2021. Esses benefícios são mecanismos pelos quais o governo oferece descontos ou até mesmo isenções de tributos em determinados casos previstos na legislação, renunciando a parte de suas receitas.
De acordo com os dados disponibilizados pela Receita, a empresa que mais usufruiu desse tipo de benefício em 2021 foi a Vale. Somados todos os 22 programas descritos pelo órgão, a Vale foi beneficiada em R$ 19,11 bilhões nesse período. A Salobo Metais, uma empresa da Vale que explora cobre no Pará, recebeu mais R$ 1,20 bilhão.
Além da Vale e da Salobo, outras duas empresas receberam benefícios superiores a R$ 1 bilhão:
- Eletronorte, concessionária que fornece energia a nove estados da Amazônia Legal – R$ 1,21 bilhão;
- Petrobras – R$ 1,30 bilhão.
Mais de 15 mil beneficiados
Outras 53 empresas receberam entre R$ 100 milhões e R$ 900 milhões em benefícios. As que receberam mais de R$ 500 milhões foram as seguintes:
- Chesf, que produz energia elétrica na bacia do rio São Francisco – R$ 845,77 milhões;
- Braskem, que atua no ramo petroquímico – R$ 761,76 milhões;
- Coca-Cola – R$ 606,46 milhões
No total, a Receita listou 15.691 empresas que receberam algum tipo de benefício fiscal do governo em 2021. Os incentivos somam R$ 50,63 bilhões.
Portaria prevê atualização semestral dos dados
Os dados foram disponibilizados após a publicação de uma portaria pela própria Receita Federal. O objetivo é aumentar a transparência sobre os benefícios fiscais oferecidos pelo governo.
A norma prevê que a Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita reavalie as informações a cada seis meses, "com o objetivo de ampliá-las gradativamente".
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