Brasil dá 30 dias para EUA negociarem suspensão de retaliações

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O governo brasileiro decidiu, voluntariamente, abrir um espaço de 30 dias para negociar com os Estados Unidos a suspensão da retaliação contra produtos e direitos de propriedade intelectual americanos. O anúncio partiu nesta quarta-feira(03) do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A seu lado, a secretária de Estado, Hillary Clinton, antecipou que Washington enviará a Brasília na próxima semana uma missão para tratar de compensações comerciais em troca da suspensão das retaliações - medida que, por princípio, o Brasil se nega a aceitar.

De acordo com Amorim, a lista de bens sujeitos às sanções será divulgada no próximo dia 8, mas terá efeito apenas 30 dias depois. Nesse espaço de tempo, alertou ele, haverá condições de se chegar a um acerto com base nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O recado do ministro ao governo americano foi claro: em vez de compensações, o Brasil quer a adequação da política de subsídios dos Estados Unidos ao setor algodoeiro às determinações da OMC. Ou seja, a redução substancial dos desembolsos que beneficiam o setor e distorcem o comércio internacional do produto. Foram esses subsídios que levaram o Brasil a recorrer à OMC e a ganhar da entidade o direito de retaliar os EUA.

"Esse filme demorou anos e, agora, espero que tenha um final feliz", afirmou Hillary Clinton, no Itamaraty, ao apostar em uma solução "pacífica" da controvérsia. "Se tivéssemos concluído a Rodada Doha da OMC, não teríamos passado por esse problema", alfinetou Amorim, ciente de que a posição americana contribuiu para travar essas negociações, que tinham por objetivo ampliar a liberalização do comércio mundial.

Questionado sobre a possibilidade de Washington contrarretaliar o comércio brasileiro, se o Brasil aplicar de fato as sanções, o chanceler rebateu diplomaticamente, dizendo que não espera tal atitude de um país que promoveu a criação do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e da OMC. A hipótese da contrarretaliação foi levantada pelo embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon, há um mês. "Desse susto eu não morro", disse o chanceler.

A retaliação do Brasil contra os EUA, que pode alcançar um total de US$ 790 milhões, foi autorizada pela OMC ao final de sete anos de controvérsia. O Brasil queixou-se em 2002 dos subsídios americanos à produção e às exportações de algodão. No ano passado, recebeu o direito de aplicar US$ 560 milhões em sanções - aumento de 100% na tarifa de importação - de produtos dos EUA. Até o final do mês, o governo deverá fechar o pacote de retaliações contra direitos de propriedade intelectual americanos, como patentes, no valor de US$ 230 milhões.