Fachada do Congresso Nacional, sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro.
Fachada do Congresso Nacional, sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro.| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/Geraldo Magela/Agência Senado

A Câmara dos Deputados vai passar a acompanhar de perto os desdobramentos das escolhas do governo no 5G. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou um grupo de trabalho para acompanhar o assunto, que será coordenado pela líder do PCdoB na Casa, Perpétua Almeida (AC). O leilão das frequências que serão utilizadas para o 5G será realizado no fim do primeiro semestre de 2020. Uma das principais controvérsias diz respeito às discussões sobre eventual banimento à chinesa Huawei, fornecedora que é líder mundial na tecnologia.

O grupo terá a participação dos deputados Luisa Canziani (PTB-PR), Vitor Lippi (PSDB-SP), Helder Salomão (PT-ES), Fausto Pinato (PP-SP), Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Fernando Coelho Filho (DEM-PE) e Zé Vítor (PL-MG).

No ato de criação do grupo, entretanto, Maia argumenta que a definição dos termos e especificações da tecnologia 5G e dos equipamentos "têm impacto direto nos custos das empresas operadoras e que tais definições podem ainda interferir na concorrência, nos preços finais aos consumidores e até no processo de inclusão digital dos mais vulneráveis". Por outro lado, o deputado considera ser "legítima" a preocupação com a segurança cibernética e do Estado em assegurar a privacidade dos cidadãos brasileiros, e que caberá ao grupo, entre outras funções, "propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações".