O Ministério Público Federal (MPF) quer suspender o processo de licitação da Ferrogrão por falta de consulta aos povos indígenas. A ferrovia, projetada para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste, tem investimento de cerca de R$ 12 bilhões e é uma das maiores obras de infraestrutura do governo. A reportagem foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. O MPF afirma que convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê consulta prévia aos afetados antes do leilão. "O planejamento governamental desconsidera totalmente os impactos sobre os indígenas, que já foram detectados nos primeiros levantamentos, e viola direitos reconhecidos nacional e internacionalmente", disse o Ministério Público, em nota. Ao todo, 48 territórios de povos indígenas podem ser impactados pelo projeto que liga Sinop (MT) ao porto de Mirituba, no Pará, em 976 quilômetros. O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2021.
MPF quer suspender processo de concessão da Ferrogrão
- 23/10/2020 07:52
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