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Proposta segue em segredo

Sem definição, governo volta a discutir novo arcabouço fiscal na próxima semana

Reunião sobre o Arcabouço contou com a presença de Tebet, Haddad e Lula, mas encerrou sem definição. (Foto: Washington Costa/MF)

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O novo arcabouço fiscal não foi divulgado nesta sexta-feira (17), conforme era esperado. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, além de outros ministros do governo, se reuniram, na tarde de hoje, com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a proposta do novo teto de gastos, mas a reunião foi encerrada sem qualquer explicação sobre o assunto.

Havia uma enorme expectativa para divulgação do conteúdo da proposta que deverá substituir o atual teto de gastos como regra de controle para o crescimento dos gastos e da dívida pública. Porém, as mudanças seguem em segredo, apenas com especulações e linhas gerais já apontadas por Haddad e Tebet.

Apesar de seguir sem uma definição, Lula já havia informado que definirá a regra fiscal, antes da sua viagem à China, marcada para o dia 24 de março. Uma nova reunião para discutir a proposta deve ocorrer na próxima semana.

No começo desta semana, Haddad havia confirmado que tinha fechado o desenho do arcabouço fiscal aprovado pelas diferentes equipes da área econômica, e entregou o projeto a Lula num rápido encontro na terça. Questionado se já havia visto o texto em visita à Itaipu nesta quinta (16), o presidente disse que ainda não e que só tomaria conhecimento por completo nesta sexta (17).

Na semana passada, a ministra Simone Tebet disse que o desenho da nova regra fiscal vai “agradar a todos, inclusive o mercado” quando foi questionada sobre as linhas gerais do projeto. “O arcabouço fiscal vai zerar o déficit fiscal do Brasil, que hoje se encontra em mais de R$230 bilhões, além da preocupação em estabilizar a dívida/PIB", disse a ministra.

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