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A capitalização da Petrobras deve ocorrer até três meses depois da aprovação dos projetos de lei do marco regulatório da exploração de petróleo da camada pré-sal no Congresso Nacional. A informação é do gerente de Relações com Investidores da empresa, Alexandre Fernandes. "A empresa já começou a se estruturar para isso", disse nesta sexta - feira (2), durante o 30º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, em Curitiba.

Segundo ele, a oferta será aprovada pelo Conselho de Administração e depois pela Assembleia de Acionistas. Os minoritários terão um período de 30 a 45 dias para acompanhar a oferta. Informações recentes da Petrobras indicam que os quatro projetos que tratam do novo marco regulatório do petróleo devem ser aprovados pelo Congresso no primeiro semestre de 2010.

De acordo com o executivo, o valor da capitalização ainda não foi definido. Ele vai depender do valor atribuído aos 5 bilhões de barris de reservas que serão cedidos de forma onerosa pela União à empresa. "Só saberemos o porte da capitalização quando definir o valor da cessão onerosa das reservas, que pode ser US$ 25 bilhões, US$ 50 bilhões ou US$ 100 bilhões", disse.

Ele destacou que o valor do barril costuma variar muito em cessões deste tipo ocorridas no mundo, a depender das características do campo. Ele citou casos de 77 centavos de dólar por barril, Europa oriental, a US$ 17 por barril na América do Norte. "Hoje é muito cedo para saber este valor", afirmou.

A oferta privada - restrita aos atuais acionistas - ocorrerá em duas etapas, conforme determina a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo Fernandes. Só participará da segunda tranche o acionista que tiver participado da primeira. "Na hora de aderir à primeira etapa, o acionista manifesta se tem interesse em eventuais sobras", afirmou. Caso ainda existam sobras, será feita uma oferta pública, aberta a não acionistas da empresa.

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