Cerca de 6.700 aposentados da Varig param de receber benefícios em abril

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Os 6.700 aposentados e pensionistas da Varig só receberão os benefícios do fundo de pensão Aerus até o próximo dia 3 de abril (benefício de março). Segundo a Secretaria de Previdência Complementar, os recursos em caixa do fundo de pensão só são suficientes para o pagamento até o próximo mês.

A previsão inicial era de que o pagamento aos beneficiários do chamado Plano 1 (plano mais antigo que teve adesões até 1995) tivesse sido encerrado em janeiro deste ano, mas, com a venda de mais alguns ativos, o fundo conseguiu recursos que viabilizaram a prorrogação. Para o Plano 2 (que inclui as adesões a partir de 1995 e os participantes do plano antigo que aceitaram a migração), a estimativa anterior era de que os pagamentos de, pelo menos, parte dos benefícios continuasse até 2010.

Os 4.400 beneficiários do Plano 1 já estavam em pior situação. Nesse caso, os aposentados e pensionistas já estavam recebendo só metade dos benefícios desde outubro até fevereiro. Para o Plano 2, que tem 2.300 aposentados e pensionistas, a redução dos benefícios tinha sido menor no ano passado, de 30%.

Em março, aposentados já tiveram novo corte nos benefícios

A partir deste mês, no entanto, os aposentados e pensionistas já tiveram outra redução sobre o valor que vinham recebendo até fevereiro. Os beneficiário do Plano 1, tiveram redução de 20% sobre o valor recebido de fevereiro e os do Plano 2, de 15% sobre os pagamentos do mês passado. A justificativa do Aerus para a última redução dos pagamentos foi a necessidade de realizar provisões de R$ 78 milhões por causa de uma cobrança judicial da Receita Federal de impostos de contribuições devidas, principalmente de PIS (Programa de Integração Social).

Essa redução também atingiu os aposentados e pensionistas da antiga Transbrasil que também fazem parte do Aerus. Eles também tiveram reduções de 15% nos pagamentos deste mês e do próximo. Entretanto, para esses, a secretaria afirma que não há previsão da suspensão dos benefícios.

Só parte dos aposentados podem voltar a receber

Os dois planos dos funcionários da Varig estão em processo de liquidação desde abril do ano passado, quando sofreu intervenção da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). O principal problema do fundo de pensão é a dívida da antiga Varig com o Aerus que é estimada em R$ 2,3 bilhões.

Segundo a Secretaria de Previdência Social, ainda há ativos do fundo de pensão que podem ser vendidos e, então, haveria mais recursos para que os participantes voltem a receber os benefícios. A secretaria, no entanto, não tem previsão de quando isso deve acontecer e a expectativa é de que só os participantes do Plano 2 tenham possam, eventualmente, voltar a receber os benefícios.

Os representantes dos aposentados e pensionistas da Varig já conseguiram liminar na Justiça, obrigando o governo a responsabilizar-se pela dívida do fundo de pensão, porque alegam que o Executivo tinha obrigação de ter fiscalizado as aplicações e a gestão do Aerus. Entretanto, a liminar foi suspensa e a disputa se arrasta na Justiça.