A multinacional Coca-Cola perdeu em segunda instância um processo de plágio contra uma marca de refrigerantes brasileira, que acusou de ter copiado o rótulo e a cor de um de seus produtos.
O tribunal julgou improcedente a acusação realizada pela multinacional americana contra a fabricante brasileira de bebidas Fors de plagiar o rótulo da Coca-Cola Life, de cor verde.
A Coca-Cola Life é a primeira das bebidas da multinacional naturalmente adoçada e baixa em calorias, elaborada com “stevia”, uma planta natural de origem guarani, 300 vezes mais doce que o açúcar.
Meses depois do lançamento da Fors Cola Life, a Coca-Cola questionou na justiça a semelhança entre as duas bebidas – que possuem rótulos verde e utilizam a expressão “life” (vida, em inglês).
Reviravolta
Em 2014, a justiça decidiu a favor da multinacional americana e obrigou a Fors a retirar o produto de circulação, além de cancelar a publicidade.
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No entanto, a marca brasileira, instalada em Franca (interior de São Paulo), entrou com um recurso, que agora foi decidido a seu favor.
“A autora (Coca-Cola) não possui direito exclusivo do uso da cor verde, nem da palavra ‘life’, conforme o artigo que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, ressaltou a magistrada.
A Coca-Cola Company informou que recorrerá a decisão no Superior Tribunal de Justiça.