Mantega confirma novo pacote de estímulos para esta semana
Além da desoneração da folha de pagamento da construção civil, o governo prepara mais medidas de estímulo à economia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo pretende lançar, nos próximos dias, um novo pacote para estimular os investimentos.
O ministro confirmou as medidas adicionais ao sair de audiência de quatro horas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele informou apenas que as medidas sairão ainda nesta semana, mas evitou antecipar quaisquer ações do governo. Mantega não respondeu se o pacote trará a prorrogação do Reintegra e do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que acabarão no fim do ano.
O Reintegra é um regime especial para as empresas exportadoras por meio do qual as empresas que vendem para fora do país têm direito à devolução automática de até 3% do valor da mercadoria referentes a tributos federais cobrados ao longo da cadeia produtiva. O PSI é uma linha especial de crédito do BNDES que financia a compra de bens de capital (equipamentos usados na produção) e investimentos em pesquisa e inovação.
(Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (4) novas medidas de estímulo à construção civil com o objetivo de incentivar as vendas do setor. São quatro medidas, sendo a primeira a desoneração da folha de pagamento. As empresas do setor vão deixar de pagar 20% de INSS e passarão a pagar 2% sobre o faturamento. "O setor não pagará mais INSS por um longo período", disse o ministro, que aproveitou a cerimônia de entrega da casa de número um milhão do Minha Casa Minha Vida para fazer o anúncio.
Segundo Mantega, o setor vai pagar R$ 2,850 bilhões a menos de tributos com a medida. De acordo com os cálculos do ministério, a construção civil pagaria, em 2013, R$ 6,280 bilhões se fosse mantida a contribuição de 20% do INSS. Com a nova medida, as empresas pagarão R$ 3,430 bilhões no próximo ano.
Além disso, Mantega anunciou a redução do Regime Especial de Tributação (RET) de 6% para 4% sobre o faturamento. Foi ampliado o limite do "RET Social", para habitações sociais, que passarão a pagar, agora, alíquota de 1% sobre o faturamento.
O ministro anunciou também a criação de uma linha de capital de giro da Caixa Econômica Federal para o período da construção. O objetivo, segundo Mantega, é o de "disponibilizar, para a construção civil, capital de giro com preços e prazos competitivos, concessão rápida e utilização ágil, simplificada e automatizada". Ele ressaltou que a linha é voltada para micro, pequenas e médias empresas, com faturamento anual de até R$ 50 milhões. A nova linha terá recursos totais de R$ 2 bilhões para empréstimos.
Mantega ressaltou que "baratear custo de mão de obra na construção civil estimula mais emprego e mais formalização". "As medidas vão reduzir custo da produção, portanto, diminuirão custo das moradias", destacou.
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