Os cortes no Orçamento da União de 2015 a serem anunciados na tarde desta sexta-feira (22) somarão quase R$ 70 bilhões, de acordo com duas fontes do governo, e a área de Educação será uma das mais atingidas.
O bloqueio de verbas do Orçamento da União em recursos movimentados pelo Poder Executivo vai abranger todos os ministérios e órgãos federais, abarcando gastos com o custeio da máquina, projetos sociais, educação, saúde e obras de infraestrutura, incluindo investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa Minha Vida.
“O governo vai cortar R$ 50 bilhões na carne”, disse uma fonte, falando em condição de anonimato, acrescentando que outros R$ 20 bilhões serão por emendas parlamentares bloqueadas.
Educação vai responder por 13% do corte de R$ 70 bi
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Um dos maiores bloqueios será feito na educação, área prioritária do governo da presidente Dilma Rousseff, com contingencimento de cerca de R$ 9 bilhões. “Pela primeira vez, haverá um grande corte na educação”, informou a mesma fonte. No ano passado, os programas de educação estiveram entre as principais âncoras da campanha de reeleição de Dilma.
O bloqueio total no Orçamento será de R$ 69,9 bilhões. De acordo com a segunda fonte, o elevado corte, o maior já feito, visa convencer investidores de que Dilma está comprometida em garantir a manutenção do rating em grau de investimento do país.
Apesar do contingenciamento expressivo, a maioria dos analistas acredita que ele não será suficiente para ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário, a economia feita pelo governo para pagamento de juros da dívida pública.
O bloqueio do ano passado ficou em R$ 44 bilhões e nos anos anteriores variou entre R$ 40 bilhões e R$ 55 bilhões. Inicialmente, o governo planejava uma restrição orçamentária de R$ 60 bilhões, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pressionou por um corte mais duro, de cerca de R$ 80 bilhões, para cobrir despesas não pagas no ano passado. Ele disse nesta semana que o congelamento ficaria entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.
Receita
O bloqueio de gasto está sendo acompanhado de medidas de reforço da receita. Nesta sexta-feira, o governo editou Medida Provisória elevando em cinco pontos percentuais, a 20%, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, em medida destinada a gerar um ganho de arrecadação de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano.
“Eles estão entre a cruz e a espada porque não têm muita flexibilidade”, disse o estrategista-chefe para mercados emergentes do TD Securities, Cristian Maggio. “Mas sabem que têm de evitar mais deslizes fiscais se quiserem manter o grau de investimento”, acrescentou.
O corte de gasto, a elevação da CSLL e as demais medidas adotadas do ajuste fiscal têm o objetivo de fazer o governo cumprir a meta de superávit primário de 2015 de pouco mais de R$ 66 bilhões, ou 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) com base na nova metolodogia para as contas nacionais do IBGE. Ainda assim, o alvo permanece distante. Em 12 meses encerrados em março, o déficit primário acumulado era de 0,70% do PIB.